TJRN - 0800172-52.2023.8.20.5600

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Touros

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - PROMOTORIA TOUROS

88 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL TOUROS/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAMIAO RAFAEL DE LIMA

CPF *20.***.*08-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - PROMOTORIA TOUROS

JOSE DE ARIMATEIA RIBEIRO

CPF *37.***.*61-20

FRANCISCO VALDENIR DO CARMO ALMEIDA

CPF *61.***.*46-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 10:50

    Arquivado Definitivamente

  • 06/09/2025 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2025 10:30

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2025 10:00

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2025 09:58

    Desentranhado o documento

  • 02/09/2025 09:58

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 09:57

    Desentranhado o documento

  • 02/09/2025 09:57

    Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 14/08/2023

  • 01/09/2025 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 14:27

    Transitado em Julgado em 14/08/2023

  • 30/05/2025 16:25

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 10/04/2025 11:03

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2025 10:05

    Recebidos os autos

  • 06/03/2025 10:05

    Juntada de intimação

  • 23/02/2024 10:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/02/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 20:21

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2024 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 10:07

    Recebidos os autos

  • 31/01/2024 10:07

    Juntada de despacho

  • 14/09/2023 09:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/09/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 17:27

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 11/09/2023 10:59

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 09:48

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 09:24

    Desentranhado o documento

  • 22/08/2023 09:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/08/2023 09:24

    Desentranhado o documento

  • 18/08/2023 11:28

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 18/08/2023 09:22

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2023 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 18:38

    Decorrido prazo de DAMIAO RAFAEL DE LIMA em 14/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 15:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 15:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/08/2023 09:00

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 14:54

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 11:06

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2023 10:54

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2023 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 11:25

    Julgado procedente o pedido

  • 31/07/2023 08:54

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 11:34

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 10:16

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 16:33

    Audiência instrução realizada para 26/07/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Touros.

  • 26/07/2023 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 16:33

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2023 14:00, Vara Única da Comarca de Touros.

  • 25/07/2023 11:37

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 10:43

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2023 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 20:01

    Mantida a prisão preventiva

  • 22/06/2023 15:09

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 15:43

    Publicado Intimação em 16/06/2023.

  • 21/06/2023 15:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

  • 15/06/2023 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Autos nº 0800172-52.2023.8.20.5600 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: Delegacia de Touros/RN e outros Requerido: DAMIAO RAFAEL DE LIMA ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Dr.(a) PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, Juiz(íza) de Direito da Vara Única da Comarca de Touros da Comarca de Touros, fica designado o dia 26/07/2023 14:00, na sala de audiências deste Juízo, para a realização de(a) Audiência Instrução, pelo que devem as partes serem intimadas, por seus advogados, ou pessoalmente, quando não o tiverem constituído, para comparecimento ao ato de forma presencial, com as devidas cautelas e advertências.

    Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjgwNjkwMTktOTg0Ny00NDJjLTk4MjctODJjM2RkNjYwYzU1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%229bce1c3c-7687-4444-9c64-c403952a0970%22%7d Touros/RN, 14 de junho de 2023.

    CARLOS ANTONIO CARIELO DA SILVA Servidor(a) do Juízo DESTINATÁRIO(S) A SER INTIMADOS(AS): DAMIAO RAFAEL DE LIMA RUA DA QUIXABA, 97, CONJ.

    FREI DAMIÃO, TOUROS - RN - CEP: 59584-000 MPRN - Promotoria Touros

  • 14/06/2023 11:55

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 11:50

    Desentranhado o documento

  • 14/06/2023 11:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/06/2023 11:28

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 10:14

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 09:25

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2023 09:19

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2023 08:53

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2023 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 08:34

    Audiência instrução designada para 26/07/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Touros.

  • 12/06/2023 09:49

    Desentranhado o documento

  • 12/06/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 20:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2023 20:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/06/2023 21:16

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2023 17:41

    Recebida a denúncia contra DAMIÃO RAFAEL DE LIMA

  • 30/05/2023 10:32

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 09:07

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2023 01:49

    Decorrido prazo de DAMIAO RAFAEL DE LIMA em 18/05/2023 23:59.

  • 15/05/2023 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 00:13

    Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Touros em 11/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 13:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 13:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/05/2023 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 14:25

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 14:22

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 03/05/2023 11:10

    Juntada de Petição de denúncia

  • 27/04/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 10:08

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 09:59

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 09:44

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 11:33

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 22:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 08:38

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 15:04

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/02/2023 15:43

    Desentranhado o documento

  • 07/02/2023 15:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/02/2023 15:42

    Desentranhado o documento

  • 07/02/2023 15:42

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 15:35

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/02/2023 14:34

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 14:18

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 07/02/2023 11:06

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/01/2023 14:46

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 24/01/2023 09:47

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 24/01/2023 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 18:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 23/01/2023 18:53

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 18:49

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 18:39

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2023 18:19

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2023 18:44

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 17:40

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2023 16:42

    Audiência de custódia realizada para 20/01/2023 14:15 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 20/01/2023 16:42

    Concedida a Liberdade provisória de DAMIAO RAFAEL DE LIMA.

  • 20/01/2023 16:42

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/01/2023 14:15, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 20/01/2023 15:47

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2023 13:22

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 13:21

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 13:20

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 10:37

    Audiência de custódia designada para 20/01/2023 14:15 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 19/01/2023 16:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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