TJRN - 0803637-69.2023.8.20.5600

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Nisia Floresta

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 2ª PROMOTORIA NISIA FLORESTA

25ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NISIA FLORESTA/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO

CPF *35.***.*13-60

Advogados

ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA

OAB: 7476/RN

CPF *37.***.*39-00

RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES

OAB: 6559/RN

CPF *44.***.*88-86

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ: 08.241.788/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 11:51

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 01/07/2024 15:31

    Arquivado Definitivamente

  • 01/07/2024 15:30

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2024 11:30

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 15:09

    Recebidos os autos

  • 14/06/2024 15:09

    Juntada de intimação

  • 10/04/2024 08:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/04/2024 13:14

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/03/2024 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 11:01

    Recebidos os autos

  • 18/03/2024 11:01

    Juntada de despacho

  • 09/02/2024 14:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/02/2024 14:34

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 10:42

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 07:00

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 07:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 19:55

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/11/2023 09:53

    Decorrido prazo de RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 09:53

    Decorrido prazo de RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES em 27/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 19:30

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2023 10:24

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 11:50

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 04:16

    Decorrido prazo de RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES em 09/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 19:04

    Julgado procedente o pedido

  • 08/11/2023 10:37

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2023 08:35

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 26/10/2023 06:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 22:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 17:54

    Decorrido prazo de ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA em 24/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 16:10

    Decorrido prazo de ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA em 24/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 15:27

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 06:40

    Decorrido prazo de RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES em 24/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 06:40

    Decorrido prazo de RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES em 24/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 22:05

    Decorrido prazo de 25ª Delegacia de Polícia Civil Nísia Floresta/RN em 16/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 08:23

    Decorrido prazo de RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES em 05/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 08:23

    Decorrido prazo de ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA em 05/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 21:28

    Audiência instrução e julgamento realizada para 04/10/2023 14:00 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

  • 05/10/2023 21:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 21:28

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2023 14:00, 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

  • 04/10/2023 13:56

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 03/10/2023 04:51

    Decorrido prazo de RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 04:51

    Decorrido prazo de ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA em 02/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 13:44

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 13:39

    Desentranhado o documento

  • 02/10/2023 13:39

    Desentranhado o documento

  • 02/10/2023 13:39

    Desentranhado o documento

  • 02/10/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 06:13

    Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO em 28/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 00:17

    Decorrido prazo de ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA em 27/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 00:17

    Decorrido prazo de RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES em 27/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 00:07

    Decorrido prazo de ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA em 27/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 00:07

    Decorrido prazo de RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES em 27/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 13:38

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 10:30

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2023 10:25

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 10:17

    Audiência instrução e julgamento redesignada para 04/10/2023 14:00 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

  • 17/09/2023 19:08

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2023 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2023 15:22

    Juntada de diligência

  • 14/09/2023 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 14:53

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 11:04

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 10:46

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2023 10:36

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2023 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 10:07

    Audiência instrução e julgamento designada para 04/10/2023 09:00 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

  • 13/09/2023 10:05

    Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 13/09/2023 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 21:03

    Recebida a denúncia contra LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO

  • 11/09/2023 20:43

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 11/09/2023 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 07:53

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2023 14:53

    Juntada de Petição de denúncia

  • 28/08/2023 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 13:53

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 18/08/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 11:06

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 16:32

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 14/08/2023 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 23:12

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 14:56

    Audiência de custódia realizada para 08/08/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 08/08/2023 14:56

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 08/08/2023 14:56

    Audiência de custódia realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2023 14:00, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 08/08/2023 14:24

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 08/08/2023 11:28

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 11:27

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 09:36

    Audiência de custódia designada para 08/08/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 08/08/2023 09:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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