01/07/2025 00:47

Decorrido prazo de ANTONIO PATRICIO CARLOS em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 09:37

Conclusos para julgamento
28/06/2025 06:59

Juntada de Petição de alegações finais
11/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: [email protected] Processo nº 0818021-98.2022.8.20.5106 Parte acusada: WANDERLEY LIMA DA SILVA e outros Data da audiência 28/05/2025 09:30 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E INTERROGATÓRIO Aos 28/05/2025, às 09h30min, nesta cidade de Mossoró, Termo Sede da Comarca de igual nome, Estado do Rio Grande do Norte, de forma semipresencial/remota, na Sala de Audiências do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no Fórum Dr.

Silveira Martins, situado na Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, nesta Cidade; presentes, de forma remota o Exmo.

Sr.

Doutor, RENATO VASCONCELOS MAGALHAES, Juiz de Direito deste Juizado; a Dra.

KARINE DE MEDEIROS CRISPIM, Representante do Ministério Público; os acusados, WANDERLEY LIMA DA SILVA e FRANCISCO CHAGAS LIMA DA SILVA, acompanhados de seus Advogados, o Bel.

ANTONIO PATRICIO CARLOS, inscrito na OAB/RN 22155, e a Bela.

IARA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA SEVERIANO, inscrita na OAB/RN 9148; a vítima, MARIA JOSE LIMA DA SILVA, e a testemunha LUZIA MARIA LIMA DA SILVA.

Aberta a audiência, o MM.

Juiz deu início a audiência procedendo com a leitura da Peça Inicial para todos os presentes, advertindo-os acerca do compromisso a que alude o art. 203 do CPP e das consequências penais de seu descumprimento.

Em seguida passou à qualificação e tomada do depoimento da vítima, MARIA JOSE LIMA DA SILVA (V1); de LUZIA MARIA LIMA DA SILVA (D1), ouvida em termos de declaração, em razão do parentesco com a vítima (filha) e com os réus (irmã).

Por último, após uma conversa reservada com a defesa, foi realizado o interrogatório dos acusados, nesta ordem: WANDERLEY LIMA DA SILVA(R1) e FRANCISCO CHAGAS LIMA DA SILVA(R2).

As partes não requereram diligências (art. 402 do CPP).

Ao final, determinou o MM.

Juiz, diante do adiantar da hora, a abertura do prazo de cinco dias para que as partes apresentem suas alegações finais em memoriais, iniciando com o Ministério Público e encerrando com a defesa.

Todos os depoimentos foram consignados em meios digitais, isto é, gravação audiovisual como autoriza o art. 405 do CPP, tendo sido captadas as manifestações das partes e as deliberações do Juiz neste termo, conforme pode-se constar adiante.

Ao final da audiência foi procedida a gravação dos depoimentos colhidos na presente audiência, acostando-se em seguida aos autos no sistema PJe.

E, como nada mais foi dito, nem lhe foi perguntado, mandou o MM.

Juiz encerrar o presente Termo que, depois de lido e achado conforme consta no presente termo (THARINY TEIXEIRA LIRA, Mat. 205080-3).

MOSSORÓ/RN, 28 de maio de 2025.

RENATO VASCONCELOS MAGALHAES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/06/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:09

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
29/05/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 07:50

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:48

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 28/05/2025 09:30 em/para Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
28/05/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 09:30, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
28/05/2025 06:48

Juntada de Petição de outros documentos
17/05/2025 00:34

Decorrido prazo de WANDERLEY LIMA DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAGAS LIMA DA SILVA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:08

Decorrido prazo de MARIA JOSE LIMA DA SILVA em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:54

Decorrido prazo de LUZIA MARIA LIMA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 11:49

Juntada de diligência
08/05/2025 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 21:26

Juntada de diligência
08/05/2025 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 21:12

Juntada de diligência
08/05/2025 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 20:19

Juntada de diligência
30/04/2025 02:29

Decorrido prazo de IARA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA SEVERIANO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 02:23

Decorrido prazo de IARA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA SEVERIANO em 29/04/2025 23:59.
22/04/2025 03:01

Publicado Notificação em 22/04/2025.
22/04/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: [email protected] Processo nº 0818021-98.2022.8.20.5106 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor(a): MPRN - 09ª Promotoria Mossoró Réu: WANDERLEY LIMA DA SILVA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 10/2005-CJ/TJRN e, em cumprimento ao determinado pelo MM.

Juiz de Direito deste Juizado, incluo o presente processo em pauta de Audiência de Instrução e julgamento, do dia 28/05/2025, às 09:30.

A audiência ocorrerá de forma semipresencial e, para tanto, seguem links e QR-Code para a participação virtual através da plataforma Teams: Link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjhhZmVmYmQtYWE1Ny00YWY5LWJmMTYtNDk5ZmExN2UyZjZm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22af3b52f0-42dd-46a9-8f77-84c680c003ae%22%7d Link encurtado: https://lnk.tjrn.jus.br/w17i4 MOSSORÓ/RN, 14 de abril de 2025.

MARIANA POMPILIO DE SOUSA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
14/04/2025 14:36

Expedição de Mandado.
14/04/2025 14:36

Expedição de Mandado.
14/04/2025 14:36

Expedição de Mandado.
14/04/2025 14:36

Expedição de Mandado.
14/04/2025 14:24

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
14/04/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:59

Publicado Notificação em 26/07/2024.
27/11/2024 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
02/10/2024 13:58

Audiência Instrução e julgamento designada para 28/05/2025 09:30 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
19/09/2024 01:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/09/2024 13:14

Conclusos para decisão
12/09/2024 13:08

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
30/08/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 22:30

Conclusos para decisão
29/08/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:06

Audiência Proposição de Suspensão Condicional do Processo realizada para 20/08/2024 11:05 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
20/08/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:06

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 11:05, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
20/08/2024 10:14

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAGAS LIMA DA SILVA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:14

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAGAS LIMA DA SILVA em 16/08/2024 23:59.
12/08/2024 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2024 16:07

Juntada de diligência
12/08/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 16:03

Juntada de diligência
31/07/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, Presidente Costa e Silva, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673 9915 - Email: [email protected] Processo nº 0818021-98.2022.8.20.5106 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor(a): MPRN - 09ª Promotoria Mossoró Réu: WANDERLEY LIMA DA SILVA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 10/2005-CJ/TJRN e, em cumprimento ao determinado pelo MM.

Juiz de Direito deste Juizado, incluo o presente processo em pauta de Audiência de Proposição de Suspensão Condicional do Processo, do dia 20/08/2024, às 11h05min.

MOSSORÓ/RN, 24 de julho de 2024.

DICKSON WAYNE FERREIRA SANTIAGO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/07/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 13:27

Expedição de Mandado.
24/07/2024 13:27

Expedição de Mandado.
24/07/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 07:28

Audiência Proposição de Suspensão Condicional do Processo designada para 20/08/2024 11:05 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
11/07/2024 16:28

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
11/07/2024 15:32

Recebida a denúncia contra WANDERLEY LIMA DA SILVA E OUTRO
08/07/2024 07:50

Conclusos para decisão
07/07/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 07:49

Juntada de Certidão
12/03/2024 13:34

Decorrido prazo de MPRN - 09ª Promotoria Mossoró em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 13:34

Decorrido prazo de MPRN - 09ª Promotoria Mossoró em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
11/03/2024 10:32

Publicado Notificação em 23/02/2024.
11/03/2024 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
11/03/2024 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
05/03/2024 15:50

Decorrido prazo de MARIA JOSE LIMA DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 15:50

Decorrido prazo de MARIA JOSE LIMA DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 11:00

Audiência instrução realizada para 05/03/2024 08:10 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
05/03/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 11:00

Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 08:10, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
29/02/2024 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 16:40

Juntada de diligência
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, Presidente Costa e Silva, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673 9915 - Email: [email protected] Processo nº 0818021-98.2022.8.20.5106 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor(a): MARIA JOSE LIMA DA SILVA Réu: WANDERLEY LIMA DA SILVA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 10/2005-CJ/TJRN e, em cumprimento ao determinado pelo MM.

Juiz de Direito deste Juizado, incluo o presente processo em pauta de Audiência Especial (Art. 16 da lei 11.340/2006), do dia 05/03/2024, às 08h10min.

MOSSORÓ/RN, 21 de fevereiro de 2024.

DICKSON WAYNE FERREIRA SANTIAGO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/02/2024 11:11

Expedição de Mandado.
21/02/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 11:16

Audiência instrução designada para 05/03/2024 08:10 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
09/09/2022 12:17

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 09:04

Conclusos para despacho
08/09/2022 13:50

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 13:17

Juntada de Certidão
06/09/2022 13:07

Apensado ao processo 0815517-22.2022.8.20.5106
06/09/2022 09:14

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 18:08

Conclusos para despacho
05/09/2022 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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