TJRN - 0803976-62.2022.8.20.5600

1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

10 DELEGACIA

JAIME LOPES OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-52

Advogados

ITALO HUGO LUCENA LOPES

OAB: 15392/RN

CPF *79.***.*99-12

Polo Passivo

Partes

MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL

5ª DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

RONILSON CUNHA DA COSTA

CPF *00.***.*70-08

GUTEMBERGUE GONCALVES LEAO JUNIOR

CPF *38.***.*54-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2024 10:23

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 10:22

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2024 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 07:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 07:30

    Expedição de Ofício.

  • 16/04/2024 08:16

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 14:57

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 14:06

    Recebidos os autos

  • 15/04/2024 14:06

    Juntada de despacho

  • 26/02/2024 18:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/02/2024 18:00

    Juntada de diligência

  • 23/02/2024 16:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2024 16:00

    Juntada de diligência

  • 20/01/2024 04:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/01/2024 04:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 13:44

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 18/01/2024 13:02

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2024 14:42

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/01/2024 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 11:16

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 15/11/2023 17:21

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 15/11/2023 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 12:07

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 11:25

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 11:04

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 21:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 14:47

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 11:00

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 03/05/2023 11:23

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 03/05/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 09:56

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 09:55

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 19:24

    Julgado procedente o pedido

  • 02/05/2023 11:12

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2023 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2023 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 13:16

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 12:41

    Audiência instrução e julgamento realizada para 19/04/2023 11:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 19/04/2023 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 12:41

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2023 11:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 04/04/2023 12:12

    Decorrido prazo de RONILSON CUNHA DA COSTA em 03/04/2023 23:59.

  • 03/04/2023 14:02

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 12:45

    Mantida a prisão preventiva

  • 31/03/2023 12:13

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 23:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 23:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/03/2023 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2023 08:20

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 13:35

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2023 13:31

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2023 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 13:07

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 15/03/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 12:18

    Audiência instrução e julgamento redesignada para 19/04/2023 11:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 15/03/2023 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 11:39

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 11:21

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 20:58

    Decorrido prazo de RONILSON CUNHA DA COSTA em 07/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 16:36

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2023 00:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2023 00:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/03/2023 13:23

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2023 13:16

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 12:17

    Audiência instrução e julgamento designada para 15/03/2023 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 02/03/2023 12:16

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 12:02

    Audiência instrução e julgamento não-realizada para 02/03/2023 11:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 02/03/2023 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 12:02

    Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2023 11:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 28/02/2023 13:26

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 17:58

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 10:07

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2023 11:36

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 17:48

    Expedição de Ofício.

  • 02/02/2023 17:38

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2023 17:57

    Audiência instrução e julgamento designada para 02/03/2023 11:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 26/01/2023 17:55

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 09:43

    Audiência instrução e julgamento realizada para 25/01/2023 11:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 26/01/2023 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 09:43

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2023 11:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 24/01/2023 14:47

    Decorrido prazo de RONILSON CUNHA DA COSTA em 23/01/2023 23:59.

  • 16/12/2022 07:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2022 07:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/12/2022 14:56

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2022 23:21

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2022 20:42

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2022 20:28

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2022 00:56

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2022 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2022 10:57

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/11/2022 06:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 06:24

    Audiência instrução e julgamento designada para 25/01/2023 11:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 07/11/2022 14:56

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JAIME LOPES OLIVEIRA.

  • 07/11/2022 14:56

    Outras Decisões

  • 06/11/2022 20:06

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2022 02:21

    Decorrido prazo de JAIME LOPES OLIVEIRA em 04/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 07:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 13:34

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2022 06:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 15:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2022 15:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/10/2022 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2022 13:25

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 10:32

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 11/10/2022 09:30

    Recebida a denúncia contra JAIME LOPES OLIVEIRA

  • 11/10/2022 08:57

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2022 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2022 06:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 09:57

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 29/09/2022 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 10:17

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 11:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/09/2022 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2022 16:02

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 14:43

    Audiência de custódia realizada para 27/09/2022 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 27/09/2022 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2022 10:19

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 09:35

    Audiência de custódia designada para 27/09/2022 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 27/09/2022 09:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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