18/09/2025 07:33

Conclusos para despacho
18/09/2025 00:06

Decorrido prazo de JOSE EVALDO DE OLIVEIRA em 17/09/2025 23:59.
17/09/2025 22:16

Juntada de Petição de outros documentos
27/08/2025 03:11

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:46

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0802628-70.2021.8.20.5106 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: SANDRA ELIAS DUARTE DA COSTA INVENTARIADO: MARIA VANDA ELIAS DUARTE, MANOEL ELIAS FILHO DESPACHO Intime-se a inventariante para se manifestar no prazo de quinze dias, em relação à petição de ID 15317418.

P.I.

MOSSORÓ/RN, 20 de agosto de 2025.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/08/2025 23:29

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 23:29

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 09:23

Conclusos para despacho
07/06/2025 00:15

Decorrido prazo de ARATI ELIAS DUARTE em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 19:34

Juntada de devolução de mandado
13/05/2025 13:36

Expedição de Mandado.
10/03/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 08:30

Juntada de aviso de recebimento
07/03/2025 08:30

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:39

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.

Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0802628-70.2021.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: SANDRA ELIAS DUARTE DA COSTA Advogados do(a) REQUERENTE: JAILSON FERREIRA DE OLIVEIRA - RN17465, JOSE EVALDO DE OLIVEIRA - RN17813 INVENTARIADO: MARIA VANDA ELIAS DUARTE, MANOEL ELIAS FILHO D E S P A C H O Vistos etc.

Defiro o pedido formulado na petição de ID nº 140376767, e determino a intimação pessoal do herdeiro Arati Elias Neto para que este, no prazo de 15 (quinze) dias, informe a metragem correspondente ao ponto comercial existente dentro do imóvel objeto do espólio, possibilitando a verificação da fração que o ponto comercial ocupa em relação aos quinhões dos demais herdeiros, cumprindo integralmente o despacho de ID nº 139733732.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

KÁTIA CRISTINA GUEDES DIAS Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
06/02/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 07:47

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
20/01/2025 09:40

Conclusos para despacho
20/01/2025 09:40

Expedição de Certidão.
20/01/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 14:44

Juntada de Petição de petição incidental
16/01/2025 00:00

Intimação

6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.

Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0802628-70.2021.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: SANDRA ELIAS DUARTE DA COSTA Advogados do(a) REQUERENTE: JAILSON FERREIRA DE OLIVEIRA - RN17465, JOSE EVALDO DE OLIVEIRA - RN17813 INVENTARIADO: MARIA VANDA ELIAS DUARTE, MANOEL ELIAS FILHO D E S P A C H O Vistos etc.

Tendo em vista a alegada impossibilidade de partilha amigável, intime-se o herdeiro Arati Elias Neto para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe a metragem correspondente ao ponto comercial existente dentro do imóvel objeto do espólio, possibilitando a verificação da fração que o ponto comercial ocupa em relação aos quinhões dos demais herdeiros.

Após, intime-se a inventariante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
15/01/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 06:27

Publicado Intimação em 18/06/2024.
05/12/2024 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
28/11/2024 07:23

Conclusos para despacho
28/11/2024 01:48

Decorrido prazo de JAILSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:48

Decorrido prazo de JOSE EVALDO DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:26

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:26

Decorrido prazo de JAILSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:26

Decorrido prazo de JOSE EVALDO DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.
23/11/2024 10:25

Publicado Intimação em 05/03/2024.
23/11/2024 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
24/10/2024 13:16

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
24/10/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
24/10/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0802628-70.2021.8.20.5106 Parte Autora: SANDRA ELIAS DUARTE DA COSTA Parte Ré: MARIA VANDA ELIAS DUARTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, intimo a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da Certidão do Oficial de Justiça, que se encontra disponibilizada, em sua íntegra, no expediente de ID . 132990708.

Mossoró/RN, 22 de outubro de 2024 JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Auxiliar Técnico
22/10/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 20:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 20:13

Juntada de devolução de mandado
23/08/2024 01:08

Decorrido prazo de GERSON ELIAS DUARTE em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 03:22

Decorrido prazo de EIDER ELIAS DUARTE em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:22

Decorrido prazo de EIDER ELIAS DUARTE em 21/08/2024 23:59.
16/08/2024 12:24

Decorrido prazo de GILSON ELIAS DUARTE em 15/08/2024 23:59.
05/08/2024 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 14:51

Juntada de diligência
31/07/2024 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 10:41

Juntada de diligência
29/07/2024 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 14:23

Juntada de diligência
16/07/2024 03:45

Decorrido prazo de JAILSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 08:58

Expedição de Mandado.
08/07/2024 08:58

Expedição de Mandado.
08/07/2024 08:58

Expedição de Mandado.
08/07/2024 08:58

Expedição de Mandado.
24/06/2024 13:59

Juntada de Petição de outros documentos
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0802628-70.2021.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: SANDRA ELIAS DUARTE DA COSTA Advogados do(a) REQUERENTE: JAILSON FERREIRA DE OLIVEIRA - RN17465, JOSE EVALDO DE OLIVEIRA - RN17813 INVENTARIADO: MARIA VANDA ELIAS DUARTE, MANOEL ELIAS FILHO D E S P A C H O Vistos etc.

Intime-se a inventariante e os demais herdeiros para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprirem o Despacho ID n° 116002513 - fls. 275, bem como manifestarem-se acerca das respostas obtidas via SISBAJUD e RENAJUD.

Em ato contínuo, intime-se pessoalmente - por meio de oficial de justiça - os herdeiros ARATI ELIAS DUARTE e MANOEL ELIAS NETO para, no prazo supra, cumprirem as determinações supras.

Salienta-se que no que tange à possibilidade de audiência de conciliação, o herdeiro ARATI ELIAS DUARTE não necessitará manifestar-se, visto que foi este quem requereu.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
14/06/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:19

Conclusos para despacho
11/06/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 15:45

Juntada de Petição de petição incidental
10/06/2024 10:06

Publicado Intimação em 10/06/2024.
10/06/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
10/06/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
10/06/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
10/06/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0802628-70.2021.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: SANDRA ELIAS DUARTE DA COSTA Advogados do(a) REQUERENTE: JAILSON FERREIRA DE OLIVEIRA - RN17465, JOSE EVALDO DE OLIVEIRA - RN17813 INVENTARIADO: MARIA VANDA ELIAS DUARTE, MANOEL ELIAS FILHO D E S P A C H O Vistos etc.

Ao analisar os autos, verifica-se que se trata de processo de inventário em conjunto do Sr.

MANOEL ELIAS FILHO e da Sra.

MARIA VANDA ELIAS DUARTE.

No Despacho ID n° 93695065 - fls. 204, foi determinado a realização de pesquisas ao sistemas judiciais, SISBAJUD e RENAJUD, em nome dos de cujus, todavia consta nos autos o retorno das pesquisas somente em relação ao falecido.

Assim, determino que proceda com buscas nos Sistemas SISBAJUD e RENAJUD, a fim de verificar a existência de bens em nome da falecida MARIA VANDA ELIAS DUARTE, cumprindo integralmente o despacho retro.

Com o retorno das pesquisas, intimem-se a inventariante e os demais herdeiros para, no prazo de 15 (Quinze) dias, manifestarem-se acerca das respostas obtidas e do pedido para a realização de audiência de conciliação requerida pelo herdeiro ARATI ELIAS DUARTE, em petição ID n° 93063340 - fls. 173-176, assim como deverá a inventariante, no ato da manifestação, juntar aos autos as certidões negativas municipais em nome dos de cujus, visto que a certidão juntada aos autos (ID n° 76637769 - fls. 136) refere-se ao espólio.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 29 de fevereiro de 2024.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
06/06/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:34

Decorrido prazo de JOSE EVALDO DE OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 09:34

Expedição de Certidão.
05/06/2024 09:34

Decorrido prazo de JOSE EVALDO DE OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 09:34

Decorrido prazo de JAILSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 09:34

Decorrido prazo de JAILSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.
02/05/2024 19:13

Publicado Intimação em 02/05/2024.
02/05/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
02/05/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0802628-70.2021.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: SANDRA ELIAS DUARTE DA COSTA Advogados do(a) REQUERENTE: JAILSON FERREIRA DE OLIVEIRA - RN17465, JOSE EVALDO DE OLIVEIRA - RN17813 INVENTARIADO: MARIA VANDA ELIAS DUARTE, MANOEL ELIAS FILHO D E S P A C H O Vistos etc.

Ao analisar os autos, verifica-se que se trata de processo de inventário em conjunto do Sr.

MANOEL ELIAS FILHO e da Sra.

MARIA VANDA ELIAS DUARTE.

No Despacho ID n° 93695065 - fls. 204, foi determinado a realização de pesquisas ao sistemas judiciais, SISBAJUD e RENAJUD, em nome dos de cujus, todavia consta nos autos o retorno das pesquisas somente em relação ao falecido.

Assim, determino que proceda com buscas nos Sistemas SISBAJUD e RENAJUD, a fim de verificar a existência de bens em nome da falecida MARIA VANDA ELIAS DUARTE, cumprindo integralmente o despacho retro.

Com o retorno das pesquisas, intimem-se a inventariante e os demais herdeiros para, no prazo de 15 (Quinze) dias, manifestarem-se acerca das respostas obtidas e do pedido para a realização de audiência de conciliação requerida pelo herdeiro ARATI ELIAS DUARTE, em petição ID n° 93063340 - fls. 173-176, assim como deverá a inventariante, no ato da manifestação, juntar aos autos as certidões negativas municipais em nome dos de cujus, visto que a certidão juntada aos autos (ID n° 76637769 - fls. 136) refere-se ao espólio.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 29 de fevereiro de 2024.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
30/04/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:29

Juntada de Certidão
22/04/2024 10:26

Juntada de Certidão
11/03/2024 10:20

Publicado Intimação em 08/02/2024.
11/03/2024 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
11/03/2024 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
11/03/2024 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0802628-70.2021.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: SANDRA ELIAS DUARTE DA COSTA Advogados do(a) REQUERENTE: JAILSON FERREIRA DE OLIVEIRA - RN17465, JOSE EVALDO DE OLIVEIRA - RN17813 INVENTARIADO: MARIA VANDA ELIAS DUARTE, MANOEL ELIAS FILHO D E S P A C H O Vistos etc.

Ao analisar os autos, verifica-se que se trata de processo de inventário em conjunto do Sr.

MANOEL ELIAS FILHO e da Sra.

MARIA VANDA ELIAS DUARTE.

No Despacho ID n° 93695065 - fls. 204, foi determinado a realização de pesquisas ao sistemas judiciais, SISBAJUD e RENAJUD, em nome dos de cujus, todavia consta nos autos o retorno das pesquisas somente em relação ao falecido.

Assim, determino que proceda com buscas nos Sistemas SISBAJUD e RENAJUD, a fim de verificar a existência de bens em nome da falecida MARIA VANDA ELIAS DUARTE, cumprindo integralmente o despacho retro.

Com o retorno das pesquisas, intimem-se a inventariante e os demais herdeiros para, no prazo de 15 (Quinze) dias, manifestarem-se acerca das respostas obtidas e do pedido para a realização de audiência de conciliação requerida pelo herdeiro ARATI ELIAS DUARTE, em petição ID n° 93063340 - fls. 173-176, assim como deverá a inventariante, no ato da manifestação, juntar aos autos as certidões negativas municipais em nome dos de cujus, visto que a certidão juntada aos autos (ID n° 76637769 - fls. 136) refere-se ao espólio.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 29 de fevereiro de 2024.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
01/03/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 08:39

Conclusos para despacho
26/02/2024 08:39

Expedição de Certidão.
25/02/2024 03:00

Expedição de Certidão.
25/02/2024 03:00

Decorrido prazo de JOSE EVALDO DE OLIVEIRA em 23/02/2024 23:59.
25/02/2024 02:59

Decorrido prazo de JAILSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:24

Decorrido prazo de GILSON ELIAS DUARTE em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0802628-70.2021.8.20.5106 Ação: INVENTÁRIO (39) Parte Autora: SANDRA ELIAS DUARTE DA COSTA Advogado: Advogados do(a) REQUERENTE: JAILSON FERREIRA DE OLIVEIRA - RN17465, JOSE EVALDO DE OLIVEIRA - RN17813 Parte Ré: INVENTARIADO: MARIA VANDA ELIAS DUARTE e outros Advogado: ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º, CPC) A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intime-se a parte AUTORA | EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a diligência NEGATIVA do Sr.

Oficial de Justiça no de IDs. 107956782 / 109614782, requerendo o que entender de direito.

Mossoró/RN, 6 de fevereiro de 2024. (Assinado digitalmente) JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria
06/02/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:26

Decorrido prazo de EIDER ELIAS DUARTE em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 09:49

Decorrido prazo de EIDER ELIAS DUARTE em 23/01/2024 23:59.
26/12/2023 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2023 10:57

Juntada de diligência
14/12/2023 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 10:34

Juntada de diligência
05/12/2023 08:41

Expedição de Mandado.
28/11/2023 19:08

Expedição de Certidão.
21/11/2023 03:21

Decorrido prazo de NILTON SANTOS ELIAS em 20/11/2023 23:59.
26/10/2023 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2023 14:48

Juntada de devolução de mandado
23/10/2023 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 09:45

Juntada de diligência
17/10/2023 22:31

Decorrido prazo de MANOEL ELIAS NETO em 16/10/2023 23:59.
28/09/2023 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2023 11:43

Juntada de diligência
19/09/2023 07:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 07:09

Juntada de diligência
17/08/2023 09:01

Expedição de Mandado.
17/08/2023 09:01

Expedição de Mandado.
17/08/2023 09:01

Expedição de Mandado.
17/08/2023 09:01

Expedição de Mandado.
17/08/2023 09:01

Expedição de Mandado.
24/07/2023 15:17

Juntada de Certidão
16/03/2023 10:52

Juntada de Certidão
27/02/2023 23:38

Publicado Intimação em 23/01/2023.
27/02/2023 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/01/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 08:59

Conclusos para despacho
13/01/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
18/12/2022 00:31

Decorrido prazo de JOSE EVALDO DE OLIVEIRA em 15/12/2022 23:59.
15/12/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 17:01

Juntada de Petição de petição incidental
03/12/2022 00:52

Decorrido prazo de JAILSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 30/11/2022 23:59.
10/11/2022 16:56

Publicado Intimação em 07/11/2022.
10/11/2022 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 10:39

Conclusos para decisão
21/09/2022 10:38

Expedição de Certidão.
21/09/2022 01:36

Decorrido prazo de MANOEL ELIAS NETO em 20/09/2022 23:59.
16/08/2022 18:22

Juntada de aviso de recebimento
07/07/2022 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 08:23

Conclusos para despacho
24/06/2022 17:18

Expedição de Certidão.
24/06/2022 17:18

Decorrido prazo de MANOEL ELIAS NETO em 22/06/2022 23:59.
24/06/2022 15:01

Decorrido prazo de MANOEL ELIAS NETO em 22/06/2022 23:59.
06/06/2022 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2022 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2022 10:20

Juntada de Petição de diligência
05/05/2022 09:44

Expedição de Mandado.
02/05/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 23:36

Conclusos para despacho
28/04/2022 23:35

Juntada de Certidão
28/04/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 09:44

Conclusos para despacho
27/01/2022 01:09

Decorrido prazo de JOSE EVALDO DE OLIVEIRA em 26/01/2022 23:59.
07/12/2021 14:32

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2021 01:51

Decorrido prazo de JOSE EVALDO DE OLIVEIRA em 21/09/2021 23:59.
11/09/2021 03:21

Decorrido prazo de JAILSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 09/09/2021 23:59.
18/08/2021 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2021 12:36

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 09:53

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 14:30

Conclusos para despacho
29/06/2021 18:57

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 03:01

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIAS DUARTE em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 01:21

Decorrido prazo de EIDER ELIAS DUARTE em 28/06/2021 23:59.
08/06/2021 09:22

Juntada de aviso de recebimento
07/06/2021 15:35

Juntada de aviso de recebimento
07/06/2021 11:03

Juntada de aviso de recebimento
07/06/2021 09:33

Juntada de aviso de recebimento
31/05/2021 12:04

Juntada de Petição de petição
15/05/2021 05:50

Decorrido prazo de JOSE EVALDO DE OLIVEIRA em 14/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2021 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2021 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2021 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2021 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2021 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 15:48

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 05:52

Decorrido prazo de JAILSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 06/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 11:49

Conclusos para despacho
23/04/2021 14:57

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 18:41

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2021 14:51

Conclusos para despacho
10/04/2021 14:49

Expedição de Certidão.
10/04/2021 04:33

Decorrido prazo de JOSE EVALDO DE OLIVEIRA em 08/04/2021 23:59:59.
13/03/2021 01:40

Decorrido prazo de JOSE EVALDO DE OLIVEIRA em 12/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 16:00

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 09:00

Juntada de Petição de outros documentos
23/02/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/02/2021 12:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 10:01

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 15:44

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 17:36

Conclusos para despacho
12/02/2021 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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