27/03/2025 17:37

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 10:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 14:33

Conclusos para julgamento
24/03/2025 14:32

Juntada de Certidão
29/01/2025 13:27

Juntada de Certidão
20/01/2025 14:45

Juntada de Certidão
17/01/2025 13:53

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:13

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/12/2024 16:18

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:18

Juntada de aviso de recebimento
19/11/2024 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/11/2024 23:59.
10/09/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:08

Juntada de ato ordinatório
10/09/2024 11:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 10:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/09/2024 23:59.
27/08/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:30

Juntada de ato ordinatório
22/08/2024 22:06

Expedição de Ofício.
22/08/2024 17:22

Juntada de planilha de cálculos
22/08/2024 16:46

Decorrido prazo de parte ativa e passiva em 15/08/2024.
14/08/2024 04:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/08/2024 23:59.
24/07/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:08

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
19/07/2024 17:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/06/2024 13:14

Conclusos para julgamento
09/06/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2024 09:53

Processo Reativado
03/05/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 17:14

Conclusos para decisão
02/05/2024 16:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/04/2024 07:15

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 00:05

Determinado o arquivamento
17/04/2024 08:47

Conclusos para despacho
16/04/2024 08:15

Recebidos os autos
16/04/2024 08:15

Juntada de intimação de pauta
30/09/2022 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/09/2022 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2022 07:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 07:42

Juntada de ato ordinatório
27/09/2022 07:41

Juntada de Certidão
26/09/2022 11:20

Juntada de Petição de recurso inominado
01/09/2022 07:54

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 07:17

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 18:46

Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2022 10:57

Conclusos para julgamento
24/03/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 10:15

Juntada de Petição de alegações finais
10/03/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 17:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/08/2021 02:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/08/2021 23:59.
04/08/2021 12:39

Conclusos para despacho
03/08/2021 19:50

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 19:15

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 19:15

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 10:31

Juntada de ato ordinatório
20/07/2021 10:13

Juntada de Certidão
19/07/2021 14:27

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 00:20

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/07/2021 23:59.
13/07/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 09:37

Juntada de ato ordinatório
13/07/2021 09:35

Juntada de Certidão
12/07/2021 21:01

Juntada de Petição de contestação
17/05/2021 07:51

Expedição de Outros documentos.
15/05/2021 16:10

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 13:37

Conclusos para decisão
04/05/2021 15:44

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 15:00

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 11:18

Outras Decisões
22/02/2021 14:16

Conclusos para decisão
22/02/2021 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/02/2021 11:36

Outras Decisões
19/02/2021 11:56

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 11:48

Conclusos para despacho
19/02/2021 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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