TJRN - 0801772-11.2023.8.20.5600
1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 09:56
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2024 09:02
Arquivado Definitivamente
-
09/12/2024 09:01
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 11:15
Expedição de Ofício.
-
28/11/2024 11:00
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 03:18
Publicado Intimação em 08/02/2024.
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28/11/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
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27/11/2024 02:01
Decorrido prazo de 11ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 26/11/2024 23:59.
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08/11/2024 11:47
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2024 11:35
Juntada de documento de comprovação
-
08/11/2024 11:30
Juntada de Ofício
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08/11/2024 08:28
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 14:58
Decorrido prazo de 11ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 01/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 11:10
Decorrido prazo de 11ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 01/10/2024 23:59.
-
26/09/2024 09:37
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 07:36
Juntada de Certidão
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16/09/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 13:50
Juntada de Ofício
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21/08/2024 10:43
Transitado em Julgado em 05/08/2024
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17/08/2024 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 09:49
Decorrido prazo de SARAH RAQUEL TEIXEIRA DA SILVA em 05/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 09:12
Decorrido prazo de SARAH RAQUEL TEIXEIRA DA SILVA em 05/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 11:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2024 11:25
Juntada de diligência
-
07/05/2024 05:09
Decorrido prazo de SILVANARIA XAVIER TEOFILO em 06/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 04:48
Decorrido prazo de SILVANARIA XAVIER TEOFILO em 06/05/2024 23:59.
-
05/05/2024 10:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2024 10:53
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 08:28
Conclusos para despacho
-
26/04/2024 17:54
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 12:52
Juntada de ato ordinatório
-
16/04/2024 12:59
Expedição de Mandado.
-
16/04/2024 12:55
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 12:16
Expedição de Mandado.
-
08/03/2024 09:11
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2024 09:10
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2024 02:53
Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 23/02/2024 23:59.
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16/02/2024 04:54
Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 00:42
Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 15/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 10:36
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 00:00
Intimação
VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA ID 112488048 - Sentença -
06/02/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 15:02
Julgado procedente em parte do pedido
-
05/12/2023 13:08
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2023 12:09
Conclusos para julgamento
-
24/11/2023 09:16
Audiência instrução e julgamento realizada para 22/11/2023 10:50 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
24/11/2023 09:16
Audiência de instrução e julgamento #Não preenchido# conduzida por #Não preenchido# em/para #Não preenchido#, #Não preenchido#.
-
17/11/2023 11:42
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 10:47
Juntada de Certidão
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08/11/2023 10:08
Decorrido prazo de SARAH RAQUEL TEIXEIRA DA SILVA em 07/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 10:08
Decorrido prazo de SARAH RAQUEL TEIXEIRA DA SILVA em 07/11/2023 23:59.
-
01/11/2023 13:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/11/2023 13:03
Juntada de diligência
-
31/10/2023 15:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/10/2023 15:39
Juntada de diligência
-
16/10/2023 13:45
Expedição de Mandado.
-
16/10/2023 13:40
Expedição de Mandado.
-
16/10/2023 12:18
Juntada de Certidão
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16/10/2023 12:14
Expedição de Ofício.
-
03/10/2023 01:27
Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 00:33
Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 02/10/2023 23:59.
-
27/09/2023 16:54
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 11:54
Audiência instrução e julgamento designada para 22/11/2023 10:50 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
26/09/2023 11:37
Juntada de ato ordinatório
-
08/09/2023 13:29
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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08/09/2023 11:03
Recebida a denúncia contra SILVANÁRIA XAVIER TEÓFILO e SARAH RAQUEL TEIXEIRA DA SILVA
-
04/09/2023 07:58
Outras Decisões
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02/08/2023 16:10
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 07:04
Conclusos para decisão
-
28/07/2023 14:47
Juntada de Petição de petição
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03/07/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2023 01:02
Decorrido prazo de MPRN - 67ª PROMOTORIA NATAL em 29/06/2023 23:59.
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19/05/2023 07:07
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2023 21:22
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2023 09:12
Conclusos para despacho
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16/05/2023 08:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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15/05/2023 11:29
Juntada de Outros documentos
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15/05/2023 11:21
Juntada de Outros documentos
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11/05/2023 11:56
Juntada de Petição de documento de comprovação
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09/05/2023 18:18
Juntada de Petição de inquérito policial
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08/05/2023 11:40
Juntada de Certidão
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04/05/2023 16:41
Juntada de Certidão
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04/05/2023 15:15
Audiência de custódia realizada para 04/05/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
04/05/2023 15:15
Concedida a Liberdade provisória de Silvaria Xavier Teofilo.
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04/05/2023 15:15
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2023 14:00, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
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04/05/2023 14:45
Juntada de Petição de certidão de nascimento
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04/05/2023 10:50
Juntada de Certidão
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04/05/2023 10:49
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 09:50
Audiência de custódia designada para 04/05/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
04/05/2023 09:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
04/05/2023 07:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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