15/07/2025 13:29

Conclusos para despacho
15/07/2025 00:23

Decorrido prazo de CAROLINA FINIZOLA DINIZ FILGUEIRA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:23

Decorrido prazo de Elâine Marques de Souza em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 23:07

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 05:48

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
23/06/2025 06:28

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
23/06/2025 06:05

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
23/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0806334-61.2016.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): S.

C.

B.

DEFENSORIA (POLO ATIVO): L.

R.

S.

FILHO HOSPITALAR DESPACHO Vistos etc.

Levando-se em conta a certidão anexa, determino: a) vista à parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias: i) manifestar-se sobre os resultados do SISBAJUD, ii) informar se pretende a penhora de bens, devendo, de logo, indicá-los, iii) apontar quais outros meios executórios pretender ser implementados, iv) e atualizar o valor do débito.

Advirta-se que a inércia da parte exequente ensejará o arquivamento do processo. b) levante-se o sigilo imposto ao documento de Id. 154139827, permitindo-se sua ampla visualização. c) Em caso de inércia, arquivem-se os autos.

Cumprida a diligência pela parte credora, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

P.I.

NATAL /RN, (data e hora do sistema).

RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/06/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:57

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:30

Juntada de Certidão
03/06/2025 01:32

Publicado Intimação em 02/06/2025.
03/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
03/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 02/06/2025.
03/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
02/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
02/06/2025 00:02

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0806334-61.2016.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): S.

C.

B.

DEFENSORIA (POLO ATIVO): L.

R.

S.

FILHO HOSPITALAR DESPACHO Vistos etc.

Defiro o pedido da parte exequente. a) Promova-se a tentativa de penhora via SISBAJUD, da quantia de R$ 70.507,46 (setenta mil quinhentos e sete reais e quarenta e seis centavos) - Id. 145443212 - planilha atualizada, na conta da parte executada L.

R.

S.

FILHO HOSPITALAR. b) Aguardem os autos na tarefa "[SISBAJUD] Aguardando abertura de ordem judicial de bloqueio de valores", enquanto se cumpre este decisório. c) Inclua-se a ordem de penhora em sigilo às partes e terceiros, até que se encerre o procedimento, objetivando-se, assim, a eficácia da medida. d) Havendo sucesso no bloqueio, de logo, transfira-se imediatamente a quantia penhora à conta judicial vinculada ao processo.

Com o resultado, faça-se conclusão para deliberação acerca da continuidade dos atos.

P.I.

NATAL /RN, (data e hora do sistema).

RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/05/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/03/2025 00:41

Decorrido prazo de CAROLINA FINIZOLA DINIZ FILGUEIRA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:41

Decorrido prazo de Elâine Marques de Souza em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:18

Decorrido prazo de CAROLINA FINIZOLA DINIZ FILGUEIRA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:17

Decorrido prazo de Elâine Marques de Souza em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 14:27

Conclusos para decisão
17/03/2025 09:45

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
14/03/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 04:55

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
12/03/2025 03:02

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
12/03/2025 01:52

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
12/03/2025 01:31

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0806334-61.2016.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): S.

C.

B.

DEFENSORIA (POLO ATIVO): L.

R.

S.

FILHO HOSPITALAR DESPACHO Vistos etc.

Atentando-se ao requerimento formulado no Id. 137765063, verifica-se que a parte credora deixou de apontar, com precisão, o débito exequendo, viabilizando a realização da penhora de valores, no limite da obrigação perseguida, por intermédio do sistema SISBAJUD. À vista disso, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar, com precisão, o valor do débito, com fito de possibilitar a realização da penhora pelo sistema SISBAJUD.

Advirta-se que a inércia do credor ensejará o arquivamento do processo.

Cumprida a diligência, faça-se conclusão para decisão de penhora online.

Decorrido o prazo, in albis, arquive-se.

P.I.

NATAL/RN, (data e hora do sistema).

RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 06:09

Publicado Intimação em 26/11/2024.
06/12/2024 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
03/12/2024 19:12

Conclusos para decisão
03/12/2024 15:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/11/2024 06:51

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/11/2024 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250, tel. 3673-8441, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0806334-61.2016.8.20.5001 Na permissibilidade do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, INTIMO a parte exequente, através de seu respectivo advogado, para juntar aos autos planilha atualizada do débito e indicar bens penhoráveis, no prazo de 10 (dez) dias.

NATAL/RN, 22 de novembro de 2024.

ISMAEL VICENTE CAVALCANTI Chefe de Secretaria
22/11/2024 04:57

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 04:56

Juntada de ato ordinatório
20/11/2024 00:09

Expedição de Certidão.
20/11/2024 00:09

Decorrido prazo de Andre Luiz Pinheiro Saraiva em 19/11/2024 23:59.
26/10/2024 01:03

Decorrido prazo de Andre Luiz Pinheiro Saraiva em 25/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0806334-61.2016.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): S.

C.

B.

DEFENSORIA (POLO ATIVO): L.

R.

S.

FILHO HOSPITALAR DESPACHO Vistos etc.

Cuida-se cumprimento definitivo de sentença promovido por S.

C.

B. em face de L.

R.

S.

Filho Hospitalar, fundada em título judicial transitado em julgado (Id. 119973141).

A parte credora pretende a execução de danos materiais, morais e honorários sucumbenciais, reconhecidos pela sentença de Id. 98010322.

A respeito do pedido, verificam-se preenchidos os requisitos do artigo 524, do Código de Processo Civil. À vista disso, determino: a) intime-se a parte executada, nos moldes do art. 513, §2º do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a importância indicada no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito acostado ao Id. 123008044, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida (art. 523, § 1° do CPC).

Transcorrido o prazo previsto no art. 523, caput, do CPC - sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, a parte devedora apresente sua impugnação nos próprios autos.

Destaque-se que a impugnação não terá efeito suspensivo, salvo se, garantido o juízo com penhora, caução ou depósito suficientes, forem relevantes os seus fundamentos e se o prosseguimento do procedimento for manifestamente suscetível de causar grave dano de difícil ou incerta reparação (art. 525, §6º, CPC). b) decorrido o prazo de quitação espontânea, intime-se a parte credora para, em 15 (quinze) dias, apresentar memória de cálculo atualizada, acrescido de multa e honorários de advogado, ambos no percentual de dez por cento, na forma do art. 523, §1º, do CPC, apontando quais os outros meios executórios pretende ser implementados visando a satisfação do crédito.

Advirta-se à parte exequente que sua inércia ensejará o arquivamento do processo. c) Se for oferecido pagamento voluntário, apresentada impugnação ou acostado documento novo, antes do encaminhamento à conclusão para despacho/decisão, a Secretaria Unificada promova a intimação da parte contrária para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. d) decorrido o prazo dos itens "a" e "c", certificados os decursos (pagamento, impugnação, resposta à impugnação), faça-se conclusão para despacho de cumprimento de sentença, decisão de penhora online ou sentença de extinção/homologação, conforme o caso. e) em caso de inércia do exequente/credor, arquivem-se os autos.

Cumpra-se com as cautelas legais.

P.I.

Natal/RN, (data e hora do sistema).

PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/09/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 10:39

Conclusos para despacho
10/06/2024 10:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/06/2024 10:39

Processo Reativado
06/06/2024 16:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/06/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 14:21

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 14:21

Juntada de Certidão
25/04/2024 12:27

Recebidos os autos
25/04/2024 12:27

Juntada de despacho
05/07/2023 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/07/2023 14:33

Expedição de Ofício.
05/07/2023 12:12

Decorrido prazo de CAROLINA FINIZOLA DINIZ FILGUEIRA em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 12:12

Decorrido prazo de Elâine Marques de Souza em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 22:27

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 05:34

Decorrido prazo de SAMUEL CORTEZ BRASILEIRO em 09/05/2023 23:59.
25/04/2023 16:22

Juntada de Petição de apelação
24/04/2023 17:55

Juntada de custas
12/04/2023 16:31

Publicado Intimação em 10/04/2023.
12/04/2023 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
11/04/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 14:11

Julgado procedente o pedido
28/01/2023 00:01

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 12:30

Conclusos para julgamento
16/12/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 19:14

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 17:58

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 18:33

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022 10:57

Juntada de Petição de diligência
10/10/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
09/10/2022 21:08

Juntada de Petição de petição
08/10/2022 01:42

Publicado Intimação em 07/10/2022.
08/10/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
07/10/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 15:12

Publicado Intimação em 07/10/2022.
07/10/2022 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 14:16

Expedição de Mandado.
05/10/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 13:43

Desentranhado o documento
05/10/2022 13:43

Cancelada a movimentação processual
05/10/2022 13:34

Audiência instrução e julgamento designada para 01/11/2022 14:30 9ª Vara Cível da Comarca de Natal.
19/09/2022 22:01

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 18:36

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 21:03

Juntada de Petição de substabelecimento
28/08/2021 02:10

Decorrido prazo de Elâine Marques de Souza em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 02:10

Decorrido prazo de CAROLINA FINIZOLA DINIZ FILGUEIRA em 27/08/2021 23:59.
26/08/2021 06:59

Decorrido prazo de FERNANDA SILVA DE ANDRADE PENHA em 24/08/2021 23:59.
19/08/2021 09:46

Conclusos para decisão
16/08/2021 18:03

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 14:40

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 11:44

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 11:16

Conclusos para despacho
13/05/2020 11:26

Juntada de Petição de petição
23/04/2020 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2020 12:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2020 12:27

Audiência instrução e julgamento cancelada para 13/05/2020 09:00.
13/03/2020 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2020 08:57

Juntada de Petição de diligência
05/03/2020 15:47

Expedição de Mandado.
05/03/2020 08:57

Juntada de aviso de recebimento
13/02/2020 12:31

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2020 14:57

Juntada de aviso de recebimento
30/01/2020 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2020 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2020 09:17

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 09:13

Audiência instrução e julgamento designada para 13/05/2020 09:00.
11/12/2019 00:44

Decorrido prazo de SAMUEL CORTEZ BRASILEIRO em 10/12/2019 23:59:59.
19/11/2019 19:10

Juntada de Petição de petição
08/11/2019 09:38

Expedição de Outros documentos.
08/11/2019 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2019 09:34

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 15:46

Juntada de Petição de parecer
25/09/2019 10:37

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2019 11:25

Ato ordinatório praticado
18/09/2019 11:15

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
05/11/2017 17:29

Conclusos para decisão
05/10/2017 14:49

Expedição de Outros documentos.
04/10/2017 16:04

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2016 00:16

Decorrido prazo de L R S FILHO HOSPITALAR em 28/04/2016 23:59:59.
21/04/2016 21:17

Juntada de Petição de outros documentos
21/04/2016 21:16

Juntada de Petição de petição
21/04/2016 21:16

Juntada de Petição de petição
18/04/2016 17:33

Conclusos para despacho
11/04/2016 18:14

Juntada de Petição de contestação
06/04/2016 11:43

Juntada de aviso de recebimento
15/03/2016 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2016 11:46

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2016 04:51

Conclusos para despacho
26/02/2016 04:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2016

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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