01/09/2025 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025 17:06

Juntada de diligência
01/10/2024 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 12:48

Juntada de diligência
05/09/2024 11:43

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 11:40

Juntada de Certidão
26/07/2024 04:33

Decorrido prazo de JONAS DUMARESQ DE OLIVEIRA NOBREGA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:48

Decorrido prazo de JONAS DUMARESQ DE OLIVEIRA NOBREGA em 25/07/2024 23:59.
19/07/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 11:37

Publicado Intimação em 26/06/2024.
27/06/2024 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
27/06/2024 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
27/06/2024 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
27/06/2024 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
27/06/2024 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0843471-04.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEASA - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A EXECUTADO: CARLOS ANTONIO PEREIRA DE LIMA SENTENÇA Vistos etc.

As partes informam a realização de acordo e requerem a sua homologação.

Assim sendo, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais efeitos, a transação de ID nº 120040330, e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.

Havendo custas processuais remanescentes, meio a meio, com fulcro no §2º do art. 90 do CPC.

Honorários advocatícios conforme pactuado.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

NATAL/RN (Data e hora do sistema).

PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/06/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:44

Homologada a Transação
22/06/2024 12:40

Conclusos para julgamento
26/04/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/03/2024 20:26

Publicado Intimação em 11/12/2023.
07/03/2024 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/03/2024 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/03/2024 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
29/01/2024 08:00

Expedição de Mandado.
16/01/2024 11:47

Juntada de aviso de recebimento
11/12/2023 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 12:19

Juntada de Certidão
07/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0843471-04.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEASA - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A EXECUTADO: CARLOS ANTONIO PEREIRA DE LIMA DESPACHO Vistos etc.

Autos conclusos em 04/09/2023 (em cumprimento ao art. 1º da Portaria nº 01/2022-9VC).

Levando-se em conta a petição de Id. 106273878, em consonância com o princípio da cooperação, determino a pesquisa do endereço do executado através dos sistemas Renajud, Infojud e SIEL.

Encontrado endereço diverso, expeça-se a intimação determinada no despacho de Id. 102236411.

Restando infrutífera, intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, diligenciar o feito, sob pena de suspensão.

Em caso de inércia, conclusos para suspensão.

P.I.

NATAL/RN, (data e hora do sistema).

PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/12/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 17:30

Juntada de Petição de comunicações
04/09/2023 10:10

Conclusos para despacho
31/08/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 12:16

Publicado Intimação em 22/08/2023.
24/08/2023 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0843471-04.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: EXEQUENTE: CEASA - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A Réu: EXECUTADO: CARLOS ANTONIO PEREIRA DE LIMA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Procedo a intimação da parte autora, por seu advogado, para dizer acerca da diligência que resultou negativa, identificada pelos (ID 105366469) e (ID 103401539) dos autos, em 10 (dez) dias.

Natal/RN, 18 de agosto de 2023 LUCIA DE FATIMA DE MORAIS BATISTA ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/08/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 10:17

Juntada de ato ordinatório
17/08/2023 19:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2023 19:06

Juntada de Petição de diligência
14/07/2023 11:43

Expedição de Mandado.
30/06/2023 01:51

Publicado Intimação em 26/06/2023.
30/06/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0843471-04.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEASA - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A EXECUTADO: CARLOS ANTONIO PEREIRA DE LIMA DESPACHO Vistos etc.

Autos conclusos em 15/03/2023 e analisados consoante art. 2º da Portaria nº 01/2022-9VC.

Trata-se de cumprimento de sentença supedaneado em título judicial transitado em julgado, conforme certidão de Id. nº 96042473, promovido por CEASA/RN - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE em face de CARLOS ANTONIO PEREIRA DE LIMA Verificam-se cumpridos os requisitos do artigo 524 do código de Processo Civil. 1 - Nesse sentido, intime-se a parte executada, nos moldes do art. 513, §2º do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito acostado aos autos em Id. nº 96597426, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida (art. 523, § 1° do CPC). 2 - Advirta-se à parte executada de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos.

Destaque-se que a impugnação não terá efeito suspensivo, salvo se, garantido o juízo com penhora, caução ou depósito suficientes, forem relevantes os seus fundamentos e se o prosseguimento do procedimento for manifestamente suscetível de causar grave dano de difícil ou incerta reparação (art. 525, §6º CPC). 3- Não havendo pagamento da dívida, intime-se a parte exequente para atualizar o valor do débito, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, proceda-se ao bloqueio eletrônico de valores (Sisbajud) ou pesquisas perante os sistemas informatizados à disposição do Juízo, se existir pedido do credor. 4- Restando frustradas as tentativas, intime-se a parte credora para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar bens penhoráveis ou diligenciar o feito, sob pena de arquivamento. 5- Em caso de inércia, arquivem-se os autos, advertindo que o desarquivamento poderá ser requerido a qualquer tempo, desde que antes de consumada a prescrição intercorrente.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN (data e hora do sistema).

PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/06/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 13:12

Conclusos para despacho
15/03/2023 13:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/03/2023 16:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/03/2023 08:46

Transitado em Julgado em 01/03/2023
02/03/2023 03:49

Decorrido prazo de CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA em 01/03/2023 23:59.
30/01/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 08:09

Julgado procedente o pedido
21/10/2022 04:10

Publicado Intimação em 21/10/2022.
21/10/2022 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 15:44

Conclusos para julgamento
19/10/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 18:35

Decretada a revelia
06/04/2022 10:05

Conclusos para decisão
06/04/2022 10:04

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PEREIRA DE LIMA em 09/12/2021.
15/03/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2022 19:34

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 13:08

Conclusos para despacho
08/03/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 13:52

Conclusos para despacho
13/01/2022 13:50

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PEREIRA DE LIMA em 09/12/2021.
11/12/2021 00:19

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PEREIRA DE LIMA em 09/12/2021 23:59.
05/11/2021 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2021 14:22

Juntada de Petição de diligência
21/10/2021 14:18

Expedição de Mandado.
27/09/2021 11:29

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2021 13:18

Juntada de ato ordinatório
21/09/2021 13:16

Juntada de aviso de recebimento
10/09/2021 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/09/2021 09:49

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 08:58

Conclusos para despacho
10/09/2021 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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