TJRN - 0801848-45.2021.8.20.5102

28/08/2025 18:53

Conclusos para despacho

27/08/2025 08:52

Juntada de Petição de petição

02/07/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025 08:16

Juntada de Petição de petição

14/06/2025 00:08

Decorrido prazo de FABIO DE MEDEIROS LIMA em 13/06/2025 23:59.

12/06/2025 13:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/05/2025 01:13

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

21/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025 08:32

Juntada de Petição de petição

14/02/2025 14:54

Conclusos para decisão

14/02/2025 14:54

Expedição de Certidão.

28/01/2025 22:45

Juntada de Petição de petição

18/12/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024 02:20

Decorrido prazo de FABIO DE MEDEIROS LIMA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024 01:04

Decorrido prazo de FABIO DE MEDEIROS LIMA em 28/11/2024 23:59.

19/11/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024 10:41

Conclusos para despacho

05/11/2024 10:24

Juntada de Petição de petição

23/10/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024 18:15

Conclusos para despacho

02/07/2024 04:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024 03:20

Expedição de Certidão.

02/07/2024 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 01/07/2024 23:59.

29/05/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024 05:59

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024 10:06

Conclusos para despacho

14/05/2024 10:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/05/2024 10:05

Processo Reativado

14/05/2024 10:05

Arquivado Definitivamente

11/04/2024 10:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/04/2024 11:44

Recebidos os autos

10/04/2024 11:44

Juntada de intimação de pauta

24/04/2023 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/04/2023 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023 21:29

Juntada de Petição de recurso inominado

12/01/2023 13:00

Juntada de Petição de comunicações

25/11/2022 01:40

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022 01:40

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022 15:59

Julgado procedente o pedido

26/07/2022 09:00

Conclusos para julgamento

26/07/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2022 08:23

Conclusos para decisão

18/03/2022 10:22

Decorrido prazo de FABIO DE MEDEIROS LIMA em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 16/03/2022 23:59.

08/03/2022 20:52

Juntada de Petição de petição

25/02/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/02/2022 06:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1075

12/01/2022 16:43

Conclusos para julgamento

12/01/2022 16:42

Expedição de Certidão.

06/11/2021 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 05/11/2021 23:59.

04/11/2021 14:25

Juntada de Petição de alegações finais

03/11/2021 21:36

Juntada de Petição de contestação

02/09/2021 17:16

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/08/2021 11:21

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021 15:38

Juntada de Petição de petição

05/08/2021 10:44

Conclusos para despacho

28/07/2021 00:42

Decorrido prazo de FABIO DE MEDEIROS LIMA em 27/07/2021 23:59.

23/07/2021 12:46

Juntada de Petição de petição

30/06/2021 17:10

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/06/2021 15:11

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021 14:24

Conclusos para despacho

21/06/2021 14:23

Distribuído por sorteio