08/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
09/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0803970-38.2024.8.20.5001 Ação: IMISSÃO NA POSSE (113) Requerente: ANA CAROLINA SANTOS DUARTE CPF: *57.***.*59-43, OLGA MARIA ALVES LEIROS CPF: *08.***.*58-53, NELSON WELLINGTON LEIROS CPF: *98.***.*27-53 Advogado: Advogado(s) do reclamante: ANA CAROLINA SANTOS DUARTE Requerido: Advogado: Advogado(s) do reclamado: RODRIGO ESTEVAO PONTES DO REGO D E S P A C H O Defiro o pedido de dilação do prazo, por mais 90 (noventa) dias, a fim de cumprimento do determinado em despacho de id 141024828.

Natal/RN, 2 de junho de 2025.

NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito
05/06/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:47

Conclusos para despacho
28/05/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 00:30

Publicado Intimação em 21/02/2025.
24/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0803970-38.2024.8.20.5001 Ação: IMISSÃO NA POSSE (113) Requerente: ANA CAROLINA SANTOS DUARTE CPF: *57.***.*59-43, OLGA MARIA ALVES LEIROS CPF: *08.***.*58-53, NELSON WELLINGTON LEIROS CPF: *98.***.*27-53 Advogado: Advogado(s) do reclamante: ANA CAROLINA SANTOS DUARTE Requerido: Advogado: Advogado(s) do reclamado: RODRIGO ESTEVAO PONTES DO REGO D E S P A C H O Trata-se de Ação Reivindicatória promovida por Olga Maria Alves Leiros contra Sovest Participações e Empreendimentos Ltda.

O imóvel objeto da demanda, consiste no lote nº209, do Loteamento Parque São Francisco, nesta Capital, tendo como proprietário registral, Francisco Alves Neto, conforme certidão no id 113936560.

Inicialmente, o processo foi distribuído para a 20ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN.

Todavia, os autos foram remetidos para este Juízo por haver conexão com a Ação de Usucapião (processo nº 0810900-09.2023.8.20.5001).

O Estado do Rio Grande do Norte manifestou interesse no feito nos autos acima mencionado, aduzindo que, através do processo SEI nº 01110030.004140/2023-38, esta Procuradoria tomou conhecimento que o departamento de patrimônio, após exaustivas buscas no acervo documental, apresentou o processo administrativo nº 188/81-PGE, tal documento registra 71 (setenta e um) lotes integrantes do sobredito loteamento, cujos imóveis foram desapropriados e negociados administrativamente, dentre os mesmos se encontra os lotes 208 e 209.

Os autos do processo nº 0810900-09.2023.8.20.5001 foram remetidos a uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN.

Assim, como se trata do mesmo imóvel objeto da ação de usucapião , processo nº 0810900-09.2023.8.20.5001, intime-se o Estado do Rio Grande do Norte para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse no feito.

Após manifestação, tragam-me os autos conclusos para decisão de urgência.

Natal/RN, 27 de janeiro de 2025.

Luis Felipe Lück Marroquim Juiz de Direito em Substituição Legal AB
19/02/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 03:16

Publicado Intimação em 24/05/2024.
07/12/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
24/11/2024 04:37

Publicado Intimação em 25/09/2024.
24/11/2024 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
22/11/2024 13:36

Publicado Intimação em 26/02/2024.
22/11/2024 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
18/10/2024 14:13

Conclusos para despacho
18/10/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 16:24

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0803970-38.2024.8.20.5001 Ação: IMISSÃO NA POSSE (113) Requerente: OLGA MARIA ALVES LEIROS CPF: *08.***.*58-53, NELSON WELLINGTON LEIROS CPF: *98.***.*27-53 Advogado: ANA CAROLINA SANTOS DUARTE Requerido: SOLVEST PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 28.***.***/0001-52 Advogado: RODRIGO ESTEVAO PONTES DO REGO D E S P A C H O Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem se há interesse na produção de outras provas ou não.

Escoado o prazo, voltem-me os autos conclusos.

P.

I.

Natal/RN, 23 de setembro de 2024.

NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito
23/09/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 16:26

Conclusos para despacho
21/06/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL SECRETARIA DA DÉCIMA NONA VARA CÍVEL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Provimento 252/2023 – CJ/RN, de 18/12/2023) Nº PROCESSO: 0803970-38.2024.8.20.5001, IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: OLGA MARIA ALVES LEIROS e outros RÉU: SOLVEST PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n.

XXX/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o réu alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa de seu(s)/sua(s) Advogado(a)(s), para apresentar réplica à contestação no prazo de quinze (15) dias, (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437).

Natal/RN, 22 de maio de 2024 PATRICIA MANGABEIRA SANTOS E SILVA Analista Judiciária
22/05/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:16

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 14:23

Juntada de aviso de recebimento
03/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
03/04/2024 18:41

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0803970-38.2024.8.20.5001 Ação: IMISSÃO NA POSSE (113) Requerente: OLGA MARIA ALVES LEIROS CPF: *08.***.*58-53, NELSON WELLINGTON LEIROS CPF: *98.***.*27-53 Advogado: Advogado(s) do reclamante: ANA CAROLINA SANTOS DUARTE Requerido: SOLVEST PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 28.***.***/0001-52 Advogado: D E S P A C H O Trata-se de Ação Reivindicatória com pedido de tutela de urgência.

Por seu turno, reservo, por prudência, a apreciação do pedido de concessão de tutela provisória para momento posterior à formação do contraditório, porquanto entendo imprescindível ouvir previamente a versão do réu acerca de sua suposta posse sobre o imóvel litigioso.

Cite-se a parte ré para, querendo, contestar a presente ação, no prazo legal de 15(quinze) dias, consignando-se a advertência do art. 344 do CPC.

Caso haja contestação e havendo nesta argüição de preliminar (CPC, art. 337) ou de qualquer das matérias previstas no art. 350 do CPC, dê-se vista ao autor, através de seu Advogado, a fim de que se pronuncie a respeito, no prazo de 15 dias, procedendo sempre a Secretaria na conformidade do disposto no art. 203 § 4º do CPC.

Natal/RN, 26 de março de 2024 NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito
01/04/2024 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 18:09

Conclusos para despacho
13/03/2024 19:18

Publicado Intimação em 06/02/2024.
13/03/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
12/03/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0803970-38.2024.8.20.5001 Ação: IMISSÃO NA POSSE (113) Requerente: OLGA MARIA ALVES LEIROS CPF: *08.***.*58-53 Advogado: Advogado(s) do reclamante: ANA CAROLINA SANTOS DUARTE Requerido: SOLVEST PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 28.***.***/0001-52 Advogado: Vistos em correição D E S P A C H O Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, trazendo aos autos a certidão imobiliária competente atualizada, sob pena de indeferimento, uma vez que é documento imprescindível, assim como incluir o seu cônjuge no polo ativo da demanda (art. 73, caput, do CPC) , anexando a sua certidão de casamento atualizada.

Natal/RN, 21 de fevereiro de 2024 NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito
22/02/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:13

Conclusos para despacho
16/02/2024 10:12

Juntada de Certidão
09/02/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0803970-38.2024.8.20.5001 Ação: IMISSÃO NA POSSE (113) Requerente: OLGA MARIA ALVES LEIROS CPF: *08.***.*58-53 Advogado: Advogado(s) do reclamante: ANA CAROLINA SANTOS DUARTE Requerido: SOLVEST PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 28.***.***/0001-52 Advogado: D E S P A C H O Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Natal/RN, 1 de fevereiro de 2024 NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito
02/02/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 13:12

Conclusos para decisão
25/01/2024 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/01/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 12:47

Declarada incompetência
24/01/2024 13:02

Conclusos para decisão
24/01/2024 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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