03/06/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:05

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:55

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:53

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:44

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:28

Decorrido prazo de GUSTAVO SIMONETTI GALVAO em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:26

Decorrido prazo de SERGIO SIMONETTI GALVAO em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:25

Decorrido prazo de GUSTAVO SIMONETTI GALVAO em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:24

Decorrido prazo de SERGIO SIMONETTI GALVAO em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:23

Decorrido prazo de GUSTAVO SIMONETTI GALVAO em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:22

Decorrido prazo de SERGIO SIMONETTI GALVAO em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:17

Decorrido prazo de GUSTAVO SIMONETTI GALVAO em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:15

Decorrido prazo de SERGIO SIMONETTI GALVAO em 29/02/2024 23:59.
06/02/2024 01:14

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Gabinete do Desembargador Virgílio Macedo Jr. no Pleno .

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809555-76.2021.8.20.5001 APELANTE: JETSON FREIRE DE MELO ADVOGADO: SERGIO SIMONETTI GALVÃO, GUSTAVO SIMONETTI GALVÃO APELADO: OI MÓVEL S.A.

ADVOGADO: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACEDO JR.

DECISÃO 1.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte reconheceu o de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) do Tema 9, em que se discute a possibilidade de declaração da inexigibilidade da dívida e de determinar a exclusão do registro do “serasa limpa nome”; o cabimento ou não de indenização por danos morais; a existência de sucumbência recíproca, em sendo reconhecida, unicamente, a prescrição; e a possibilidade de fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais por equidade, matéria em debate nos presentes autos. 2.

Diante disso, determino o sobrestamento do feito. 3. À Secretaria Judiciária, para que aguarde o julgamento do referido IRDR. 4.

Publique-se.

Cumpra-se.

Natal,16 de janeiro de 2024 Desembargador Virgílio Macedo Jr.

Relator X
02/02/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
15/01/2024 11:15

Conclusos para decisão
10/01/2024 11:03

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2023 06:54

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 22:48

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 08:08

Recebidos os autos
18/12/2023 08:08

Conclusos para despacho
18/12/2023 08:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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