21/05/2025 01:55

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: [email protected] Proc. nº.: 0834378-80.2022.8.20.5001 Parte autora: VERA LUCIA ALVES CUNHA Parte ré: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL e outros SENTENÇA Trata-se de execução de sentença em que foi homologada a quantia devida ao exequente com a requisição do montante para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias.

O executado juntou comprovante de pagamento no ID 147752094.

O alvará foi cadastrado no sistema SISCONDJ, nos termos da Portaria Conjunta nº 47, de 14 de julho de 2022 e os valores serão transferidos para as contas dos beneficiários dos créditos, descontados impostos, previdência social, imposto de renda, se incidentes, honorários, se já deferidos, operações estas que serão concluídas pelo sistema bancário nos próximos dias, caso tenham sido juntados os dados bancários nos autos.

Do contrário, os valores deverão ser resgatados diretamente na agência bancária, no prazo de 120 (cento e vinte) dias.

Concluída a prestação jurisdicional, nos termos do arts. 924, II e 925 do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução, em razão da falta de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data.

Intime-se.

Arquive-se os autos com baixa.

Natal/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/05/2025 11:59

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 11:46

Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:04

Determinado o arquivamento
13/05/2025 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2025 16:57

Determinado o arquivamento
13/05/2025 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2025 13:29

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:40

Recebidos os autos
23/04/2025 02:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 22/04/2025 23:59.
07/04/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:55

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
31/01/2025 01:09

Decorrido prazo de Município de Natal em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:16

Decorrido prazo de Município de Natal em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:33

Decorrido prazo de VERA LUCIA ALVES CUNHA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:28

Decorrido prazo de VERA LUCIA ALVES CUNHA em 29/01/2025 23:59.
16/12/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:14

Juntada de ato ordinatório
16/12/2024 10:28

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
07/11/2024 04:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 04:24

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/11/2024 23:59.
24/10/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/10/2024 06:55

Conclusos para despacho
08/10/2024 12:00

Recebidos os autos
08/10/2024 11:58

Juntada de Certidão
08/10/2024 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
20/09/2024 01:26

Expedição de Certidão.
20/09/2024 01:26

Decorrido prazo de Município de Natal em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 03:51

Decorrido prazo de VERA LUCIA ALVES CUNHA em 18/09/2024 23:59.
04/09/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 15:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/07/2024 06:36

Conclusos para despacho
17/07/2024 02:37

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 21:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/07/2024 02:05

Decorrido prazo de VERA LUCIA ALVES CUNHA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:05

Decorrido prazo de VERA LUCIA ALVES CUNHA em 02/07/2024 23:59.
11/06/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 10:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2024 20:57

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2024 20:45

Conclusos para despacho
05/04/2024 14:27

Juntada de Petição de outros documentos
04/04/2024 17:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/04/2024 14:10

Recebidos os autos
03/04/2024 14:10

Juntada de intimação de pauta
04/08/2022 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/08/2022 12:59

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 12:18

Juntada de ato ordinatório
29/07/2022 10:50

Juntada de Petição de recurso inominado
29/07/2022 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2022 17:18

Juntada de Petição de recurso inominado
26/07/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 17:22

Julgado procedente o pedido
27/06/2022 14:05

Conclusos para julgamento
24/06/2022 21:39

Juntada de Petição de alegações finais
24/06/2022 10:54

Juntada de Petição de contestação
10/06/2022 23:28

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 23:28

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 14:06

Conclusos para despacho
27/05/2022 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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