12/09/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:18

Juntada de termo
13/06/2025 14:23

Juntada de termo
13/06/2025 10:03

Expedição de Ofício.
13/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:38

Expedição de Ofício.
27/02/2025 10:59

Recebidos os autos
27/02/2025 10:59

Juntada de despacho
16/12/2024 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/12/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:23

Publicado Intimação em 07/02/2024.
29/11/2024 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
29/11/2024 02:09

Publicado Intimação em 07/02/2024.
29/11/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
26/11/2024 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:49

Juntada de Petição de apelação
07/10/2024 09:09

Outras Decisões
02/10/2024 14:38

Conclusos para despacho
02/10/2024 14:38

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:19

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:55

Juntada de Petição de outros documentos
26/08/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:00

Juntada de Petição de apelação
19/08/2024 15:01

Juntada de Certidão
16/08/2024 10:42

Juntada de Petição de comunicações
15/08/2024 11:07

Julgado improcedente o pedido
15/08/2024 11:07

Desclassificado o Delito
04/07/2024 12:57

Conclusos para julgamento
03/07/2024 16:43

Juntada de Petição de alegações finais
01/07/2024 15:02

Juntada de Petição de outros documentos
13/06/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 04:26

Decorrido prazo de MPRN - 04ª Promotoria Ceará-Mirim em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:45

Decorrido prazo de MPRN - 04ª Promotoria Ceará-Mirim em 10/05/2024 23:59.
23/04/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:01

Juntada de Certidão
15/03/2024 07:41

Audiência instrução e julgamento realizada para 13/03/2024 13:30 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
15/03/2024 07:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2024 13:30, 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
12/03/2024 13:00

Juntada de termo
05/03/2024 05:44

Decorrido prazo de COSME MATIAS DA ROCHA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:44

Decorrido prazo de COSME MATIAS DA ROCHA em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 09:19

Juntada de diligência
21/02/2024 20:10

Decorrido prazo de NEILSON PINTO DE SOUZA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 20:09

Decorrido prazo de NEILSON PINTO DE SOUZA em 20/02/2024 23:59.
18/02/2024 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2024 12:31

Juntada de diligência
07/02/2024 09:36

Juntada de Petição de outros documentos
07/02/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: 84 3673-9403 - Email: [email protected] Processo: 0802279-33.2022.8.20.5300 Polo Ativo: DELEGACIA DE CEARÁ MIRIM e outros (2) Polo Passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Dra.

NIEDJA FERNANDES DOS ANJOS E SILVA, Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, fica designada a data 13/03/2024 13:30h, por videoconferência ou presencialmente, para a realização da Audiência Instrução e Julgamento, na sala de audiências do Juízo de Direito da 3ª Vara, com endereço Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM – RN, CEP: 59570-000 .

OBSERVAÇÕES: A participação na audiência poderá ser de forma PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA, sendo que faz-se necessário o participante providenciar os seguintes requisitos caso queira participar por videoconferência: 1) possuir uma conta ativa de e-mail pessoal (correio eletrônico); 2) tenha o aplicativo Microsoft Teams instalado no Celular (Smartphone) ou no Computador e cadastre o e-mail pessoal acima no referido aplicativo (existe a opção de cadastro gratuito); e 3) disponha de acesso à Internet suficiente para realizar chamadas de vídeo.

Esclarecemos que não é possível, até onde testamos, a realização da audiência apenas com o envio do LINK, como outrora estava sendo feito, sendo indispensável, de agora em diante, o CADASTRO DE E-MAIL NA PLATAFORMA DO APLICATIVO TEAMS (há opção de conta gratuita) para quem deseje participar da audiência de forma remota.

Caso o interessado não disponha das condições necessárias à participação por celular ou computador, como a audiência será realizada de forma semipresencial, deverá COMPARECER AO FÓRUM DES.

VIRGÍLIO DANTAS, SALA DE AUDIÊNCIA DA 3ª VARA, situado na AVENIDA LUIZ LOPES VARELA, 551, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/RN, a fim de participar presencialmente, sob pena de ser considerado ausente ao ato, com as repercussões processuais pertinentes.

Para ter acesso a sala virtual, segue link de acesso: https://lnk.tjrn.jus.br/1n9lw Ceará-Mirim, 30 de janeiro de 2024 MARCIA DOMINGOS XAVIER FERREIRA Auxiliar de Gabinete
05/02/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 09:39

Juntada de Ofício
05/02/2024 09:19

Expedição de Mandado.
05/02/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 09:00

Expedição de Mandado.
30/01/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:46

Audiência instrução e julgamento designada para 13/03/2024 13:30 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
01/11/2023 08:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 08:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO em 31/10/2023 23:59.
17/10/2023 14:05

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:46

Outras Decisões
20/09/2023 10:18

Conclusos para decisão
12/09/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 10:11

Conclusos para despacho
03/08/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 11:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO em 20/03/2023 23:59.
20/03/2023 13:13

Conclusos para decisão
20/03/2023 13:11

Juntada de termo
06/03/2023 10:55

Juntada de Petição de outros documentos
03/03/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 11:58

Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO.
02/03/2023 08:30

Conclusos para decisão
01/03/2023 17:59

Juntada de Petição de parecer
28/02/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 15:48

Conclusos para decisão
23/11/2022 15:39

Juntada de termo
17/11/2022 14:48

Juntada de Outros documentos
17/11/2022 11:46

Suscitado Conflito de Competência
10/11/2022 18:31

Conclusos para decisão
09/11/2022 09:41

Juntada de Petição de outros documentos
06/10/2022 01:19

Decorrido prazo de MPRN - 04ª Promotoria Ceará-Mirim em 22/09/2022 23:59.
20/08/2022 03:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO em 19/08/2022 23:59.
17/08/2022 12:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 09:09

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 11:31

Conclusos para decisão
12/08/2022 11:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/08/2022 11:03

Recebido aditamento à denúncia contra Francisco das Chagas Cardoso
11/08/2022 13:47

Juntada de Petição de outros documentos
10/08/2022 02:54

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 00:19

Publicado Intimação em 10/08/2022.
09/08/2022 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
09/08/2022 16:15

Conclusos para decisão
09/08/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 17:34

Outras Decisões
02/08/2022 21:13

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 23:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2022 23:26

Juntada de Petição de diligência
31/07/2022 02:12

Publicado Citação em 28/07/2022.
31/07/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
28/07/2022 14:23

Conclusos para decisão
28/07/2022 14:22

Expedição de Mandado.
28/07/2022 06:34

Publicado Intimação em 28/07/2022.
27/07/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 13:50

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 09:01

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/07/2022 08:34

Recebida a denúncia contra Francisco das Chagas Cardoso
23/07/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 00:28

Publicado Intimação em 22/07/2022.
22/07/2022 00:27

Publicado Intimação em 22/07/2022.
21/07/2022 09:36

Conclusos para decisão
21/07/2022 09:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/07/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
21/07/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 13:34

Juntada de Petição de outros documentos
20/07/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 22:51

Declarada incompetência
19/07/2022 22:51

Outras Decisões
14/07/2022 10:20

Conclusos para decisão
12/07/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 09:18

Juntada de Petição de denúncia
05/07/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 09:26

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 08:28

Conclusos para despacho
05/07/2022 08:26

Expedição de Certidão.
05/07/2022 01:52

Expedição de Certidão.
05/07/2022 01:52

Decorrido prazo de MPRN - 04ª Promotoria Ceará-Mirim em 04/07/2022 23:59.
18/06/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
18/06/2022 10:06

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 09:58

Conclusos para decisão
17/06/2022 09:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/06/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 09:18

Declarada incompetência
15/06/2022 08:30

Conclusos para decisão
15/06/2022 06:29

Decorrido prazo de NEILSON PINTO DE SOUZA em 12/06/2022 23:59.
07/06/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 19:08

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 18:42

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 18:39

Juntada de Petição de procuração
31/05/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 16:49

Juntada de Petição de outros documentos
31/05/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 11:17

Conclusos para despacho
31/05/2022 11:11

Expedição de Certidão.
31/05/2022 09:47

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
30/05/2022 11:53

Juntada de Petição de outros documentos
27/05/2022 14:25

Juntada de Petição de outros documentos
27/05/2022 14:23

Juntada de Petição de inquérito policial
27/05/2022 14:17

Juntada de Petição de outros documentos
24/05/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/05/2022 18:52

Juntada de Certidão
21/05/2022 18:51

Juntada de Outros documentos
21/05/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
21/05/2022 16:58

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
21/05/2022 16:45

Audiência de custódia realizada para 21/05/2022 15:00 Plantão Diurno Criminal Região II.
21/05/2022 13:34

Juntada de Outros documentos
21/05/2022 12:06

Juntada de Certidão
21/05/2022 11:32

Juntada de Certidão
21/05/2022 10:43

Audiência de custódia designada para 21/05/2022 15:00 Plantão Diurno Criminal Região II.
21/05/2022 07:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

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