10/09/2025 00:56

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - 0805850-21.2023.8.20.5124 Partes: MARIA JOSE DE ARAUJO x MUNICIPIO DE PARNAMIRIM DESPACHO Intime-se as partes para, no prazo de 15(quinze) dias, informarem se têm interesse na produção de outras provas, especificando-as, se for o caso.

P.I PARNAMIRIM/RN, data registrada no sistema MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)g
08/09/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 21:31

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 00:06

Decorrido prazo de AMARO BANDEIRA DE ARAUJO JUNIOR em 30/05/2025 23:59.
15/05/2025 11:29

Conclusos para decisão
12/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 08/05/2025.
12/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Contato: (84) 36739365 - Email: [email protected] Processo nº 0805850-21.2023.8.20.5124 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: MARIA JOSE DE ARAUJO EMBARGADO: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM CERTIDÃO Certifico e dou fé que a contestação de ID 148795984 restou ajuizado tempestivamente.

CLAUDIO JOSE CARVALHO VILLAR DE MELLO Matrícula 207.391-9 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação apresentada, Id 148795984.

PARNAMIRIM/RN, 30 de abril de 2025.

CLAUDIO JOSE CARVALHO VILLAR DE MELLO Matrícula 207.391-9 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Digitado por: MARIA IZABEL DE OLIVEIRA BARBALHO DA CRUZ, estagiária de graduação.
06/05/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:32

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
01/12/2024 01:25

Publicado Intimação em 06/02/2024.
01/12/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
15/10/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 10:38

Expedição de Ofício.
08/07/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 16:20

Expedição de Ofício.
26/06/2024 16:15

Outras Decisões
02/04/2024 17:28

Conclusos para decisão
07/03/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 01:07

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Processo: 0805850-21.2023.8.20.5124 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: MARIA JOSE DE ARAUJO EMBARGADO: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM DECISÃO Em que pese a oferta de imóvel em garantia do juízo, observa-se que o documento apresentado indica apenas a posse do bem por terceiro, inclusive sem a anuência do cônjuge do possuidor.

Diante disso, ausente prova da propriedade do imóvel ofertado como garantia do juízo, rejeito a nomeação.

Intime-se o embargante para garantir integralmente o juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Após, renove-se a conclusão.

P.I.

PARNAMIRIM/RN, data registrada no sistema.

MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)g
02/02/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:54

Outras Decisões
18/08/2023 19:38

Conclusos para decisão
29/06/2023 00:45

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 10:36

Juntada de Petição de substabelecimento
20/06/2023 10:12

Juntada de Petição de substabelecimento
19/06/2023 22:55

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 04:22

Decorrido prazo de BRUNO SANTOS DE ARRUDA em 23/05/2023 23:59.
29/04/2023 02:15

Publicado Intimação em 24/04/2023.
29/04/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
20/04/2023 15:16

Juntada de documento de comprovação
20/04/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 13:02

Concedida a Medida Liminar
20/04/2023 11:32

Conclusos para despacho
20/04/2023 11:31

Juntada de Certidão
19/04/2023 15:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810524-47.2020.8.20.5124

'Bv Financeira S/A.- Credito, Financiame...

Jeann Fabio de Araujo Miranda

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/09/2023 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0810524-47.2020.8.20.5124

Jeann Fabio de Araujo Miranda

'Bv Financeira S/A.- Credito, Financiame...

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/03/2024 00:54

Exibir Processo

Processo nº 0865139-60.2023.8.20.5001

Maria do Carmo Barbosa

Jose Rodrigues de Assuncao

Advogado: Erika Juliana Louzeiro de Lima

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 31/01/2024 21:44

Exibir Processo

Processo nº 0100115-93.2017.8.20.0133

Procuradoria Geral do Municipio de Serra...

Prefeitura Munipal de Serra Caiada

Advogado: Paulo Micael Honorato Sobrinho

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/08/2022 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0100115-93.2017.8.20.0133

Prefeitura Munipal de Serra Caiada

Paulo Antonio Sobrinho

Advogado: Joao Elidio Costa Duarte de Almeida

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/12/2016 00:00

Exibir Processo