19/09/2025 18:41

Juntada de diligência
18/09/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2025 10:41

Juntada de diligência
12/09/2025 05:47

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0806150-27.2024.8.20.5001 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: WT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA IMPETRADO: PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE, DIRETOR GERAL DO HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte impetrante, em petição de ID 157876049, informou o novo endereço da empresa DIAGNOSTICA NATAL LTDA – ME.

Isto posto, determino a citação da pessoa jurídica DIAGNOSTICA NATAL LTDA – ME, no endereço indicado na petição de ID 157876049, para que apresente resposta, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, cumprida a diligência e decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 09 de setembro de 2025.

CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/09/2025 08:08

Expedição de Mandado.
10/09/2025 06:17

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 06:17

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 07:54

Conclusos para julgamento
17/07/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0806150-27.2024.8.20.5001 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: WT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA IMPETRADO: PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE, DIRETOR GERAL DO HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a impetrante foi intimada para fornecer endereço da empresa DIAGNOSTICA NATAL LTDA - ME, interessada nesta demanda, no prazo de 10 dias, todavia, permaneceu inerte.

Diante disso, renove-se a intimação da impetrante, para que no prazo de 10 dias cumpra o determinado em despacho de ID. 142157682, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito.

Após, cumprida ou não as diligências, venham os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 24 de junho de 2025.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:19

Conclusos para decisão
17/03/2025 10:19

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:20

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:28

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:28

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA em 13/03/2025 23:59.
14/02/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 06:30

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:33

Publicado Notificação em 07/02/2024.
06/12/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
26/11/2024 13:31

Publicado Intimação em 07/02/2024.
26/11/2024 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
13/11/2024 13:50

Conclusos para decisão
07/11/2024 07:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 07:53

Juntada de diligência
18/10/2024 09:02

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:03

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 02:32

Decorrido prazo de Diretor Geral do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:32

Decorrido prazo de Diretor Geral do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel em 04/06/2024 23:59.
19/05/2024 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2024 08:03

Juntada de diligência
15/05/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:06

Expedição de Mandado.
07/03/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 08:58

Conclusos para decisão
27/02/2024 09:37

Decorrido prazo de Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 09:37

Decorrido prazo de Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 07:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 07:00

Juntada de diligência
07/02/2024 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 12:01

Juntada de diligência
06/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0806150-27.2024.8.20.5001 IMPETRANTE: WT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA IMPETRADO: PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE, DIRETOR GERAL DO HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por WT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA em face de ato dito ilegal do PREGOREIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, sra.

ANA CLEIDE COSTA FERNANDES (segundo a inicial, designada pela Portaria – SEI nº 2360(, e pela autoridade superior que ratificou o ato administrativo, o DIRETOR GERAL DO HOSPITAL WALFREDO GURGEL, tendo como terceira interessada a empresa DIAGNÓSTICA NATAL LTDA, que logrou vencer o certame licitatório referido na inicial, alinhando-se os fatos e fundamentos constantes da inicial.

Observa-se, pela narrativa da peça inicial, que o certame licitatório em questão já foi encerrado (Pregão Eletrônico nº 34/2023), tanto que ao deduzir sua pretensão com vistas ao implementar da medida liminar a impetrante pede “a suspensão da emissão de quaisquer empenhos, ordens de compra, convocação para formalização de contrato, ou quaisquer atos que impliquem no início do fornecimento do objeto do Pregão Eletrônico nº 34/2023, no bojo do Processo Administrativo nº 00610594.000032/2023-6, até o julgamento definitivo do mandamus” .

Assim, analisando neste momento a inicial e os documentos que a acompanha, que sustentam a existência de atos administrativos que seriam ilegais, praticados pelas autoridades apontadas como coatoras, e diante do encerramento do procedimento, entendo neste momento ser recomendável a oitiva das autoridades coatoras, que poderão trazer maiores elementos para que se posse apreciar a liminar.

Assim, determino a intimação das autoridades coatoras para que prestem informações, no prazo de 10 dias (art. 7º, I, Lei nº 12.016/2009).

Dê-se ciência a pessoa jurídica interessada para que se manifeste no feito, se assim entender.

Embora a impetrante não tenha requerido a citação da litisconsorte passiva necessária (artigos 114 e 115, Parágrafo único, CPC), determino desde já a citação da empresa apontada como litisconsorte para que se manifeste em 10 dias.

Cumpridas que forem todas as diligências e decorrido os prazo, conclusos para decisão de urgência inicial.

Natal/RN, 5 de fevereiro de 2024.

CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/02/2024 14:49

Expedição de Mandado.
05/02/2024 14:49

Expedição de Mandado.
05/02/2024 14:49

Expedição de Mandado.
05/02/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 10:22

Outras Decisões
01/02/2024 22:38

Conclusos para decisão
01/02/2024 22:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Administrativo • Arquivo

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