STJ - 0826660-95.2023.8.20.5001

13/05/2025 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/05/2025 17:33

Transitado em Julgado em 13/05/2025

11/04/2025 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324398/2025

11/04/2025 16:21

Protocolizada Petição 324398/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

11/04/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 57342/2025 - AgInt no AgInt no

10/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0057342 - AgInt no AgInt no AREsp 2732878 - Publicação prevista para 11/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00057342/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2732878/RN

26/03/2025 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)

24/03/2025 01:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:56

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00057342/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2732878/RN

25/02/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

25/02/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2025 e término em 24/02/2025, para EUNICE BATISTA DE ARAÚJO apresentar resposta à petição n. 57342/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 534.

03/02/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/02/2025 Petição Nº 57342/2025 -

31/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 57342/2025. Publicação prevista para 03/02/2025)

30/01/2025 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 57342/2025

30/01/2025 11:15

Protocolizada Petição 57342/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/01/2025

19/12/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1134701/2024

19/12/2024 16:30

Protocolizada Petição 1134701/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024 Petição Nº 993991/2024 - AgInt

18/12/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0993991 - AgInt no AREsp 2732878 - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 18:30

Conhecido o recurso de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. e não-provido - Petição Nº 2024/00993991 - AgInt no AREsp 2732878

11/12/2024 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024 Petição Nº 993991/2024 - AgInt

10/12/2024 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

10/12/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0993991 - AgInt no AREsp 2732878 - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 23:10

Determinada a distribuição do feito

05/12/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/12/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2024 e término em 04/12/2024, para EUNICE BATISTA DE ARAÚJO apresentar resposta à petição n. 993991/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 507.

11/11/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/11/2024 Petição Nº 993991/2024 -

08/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/11/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 993991/2024. Publicação prevista para 11/11/2024)

08/11/2024 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 993991/2024

08/11/2024 10:03

Protocolizada Petição 993991/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2024

22/10/2024 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 932558/2024

22/10/2024 08:50

Protocolizada Petição 932558/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

18/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024 23:00

Conheço do agravo de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. para não conhecer do Recurso Especial

29/08/2024 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/08/2024 09:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE