19/08/2025 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2025 09:50

Transitado em Julgado em 28/07/2025
14/08/2025 00:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE MACEDO em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 00:45

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] Processo nº 0802310-98.2023.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO INTIMO a parte para, no prazo legal de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da Certidão de ID 159020512, a qual transcrevo abaixo: "CERTIFICO, ainda, que há um saldo remanescente no valor de R$ 12.455,84 (doze mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) pendente de liberação, depositado pelo Banco Bradesco S.A. com data do dia 11/06/2025." Apodi/RN, 1 de agosto de 2025.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
01/08/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:37

Juntada de termo
29/07/2025 10:47

Juntada de Certidão
28/07/2025 01:47

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
28/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025 08:06

Conclusos para despacho
24/07/2025 00:30

Expedição de Certidão.
24/07/2025 00:30

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 01:29

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802310-98.2023.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO JOSE MACEDO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A.

DESPACHO

Vistos.

Compulsando os autos, constata-se a inexistência de comprovante de depósito dos valores referentes à obrigação de pagar.

Em verdade, há a comprovação pela parte executada da obrigação de fazer, conforme petição do ID 148341638.

Outrossim, como a parte executada informou que houve o cumprimento voluntário da obrigação, concedo prazo adicional de 05 (cinco) dias, para que junte documentação comprobatória das suas alegações, especialmente, o comprovante de depósito dos valores devidos.

Havendo o cumprimento da determinação, ouça-se a parte exequente, também no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, retornem os autos conclusos.

P.

I.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
14/07/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 06:25

Conclusos para decisão
07/07/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802310-98.2023.8.20.5112 INTIMAÇÃO Considerando a efetivação de Ordem de Bloqueio e de Transferência de valores, realizadas através do sistema SISBAJUD, conforme documento juntado aos autos, INTIMO a parte executada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Apodi/RN, 2 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
02/07/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:31

Juntada de termo
24/06/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:33

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802310-98.2023.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a parte exequente para atualizar os cálculos, aplicando as multas do art. 523, § 1º do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.

Apodi/RN, 16 de junho de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) LACY LUCENA BARRA Servidor(a)
16/06/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 00:09

Expedição de Certidão.
14/06/2025 00:09

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:33

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:25

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 23:50

Publicado Intimação em 30/04/2025.
10/05/2025 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802310-98.2023.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FRANCISCO JOSE MACEDO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A.

DESPACHO

Vistos.

Ao compulsar os autos, observa-se que a 1ª Câmara Cível do TJRN deu provimento ao recurso, nos seguintes termos: "Ante o exposto, voto pelo conhecimento e provimento do apelo, reformando a sentença para julgar procedente o pedido inicial, declarando a nulidade do contrato firmado entre as partes, determinando a devolução do indébito em dobro e condenando a parte demandada em indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), devidamente atualizados na forma da lei, invertendo os ônus de sucumbência, fixando os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação".

Todavia, na planilha de cálculo do ID 149713450, não há a indicação do valor referente aos danos morais.

Ante o exposto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, retificar a planilha de cálculos, incluindo o valor dos danos morais.

Após, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) THIAGO LINS COELHO FONTELES Juiz de Direito em Substituição Legal
28/04/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:06

Conclusos para despacho
28/04/2025 14:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/04/2025 14:05

Processo Reativado
28/04/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 13:15

Recebidos os autos
08/04/2025 13:15

Juntada de intimação de pauta
16/12/2024 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/12/2024 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2024 02:49

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:04

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 21:30

Publicado Intimação em 21/10/2024.
06/12/2024 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
06/12/2024 08:36

Publicado Intimação em 16/10/2024.
06/12/2024 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
06/12/2024 05:21

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 17:45

Publicado Intimação em 13/11/2024.
05/12/2024 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
04/12/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:01

Juntada de Petição de apelação
27/11/2024 05:03

Publicado Citação em 23/09/2024.
27/11/2024 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
13/11/2024 17:04

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:10

Julgado improcedente o pedido
11/11/2024 08:06

Conclusos para julgamento
09/11/2024 00:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 08/11/2024 23:59.
17/10/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 21:11

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:17

Juntada de Certidão
19/09/2024 11:16

Audiência Conciliação (Art. 334/CPC) cancelada para 08/11/2024 13:30 1ª Vara da Comarca de Apodi.
19/09/2024 10:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/09/2024 17:23

Recebidos os autos.
12/09/2024 17:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Apodi
12/09/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:32

Conclusos para despacho
12/09/2024 10:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/08/2024 07:50

Recebidos os autos.
30/08/2024 07:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Apodi
30/08/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 07:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/08/2024 07:47

Recebidos os autos.
30/08/2024 07:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Apodi
30/08/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 07:42

Audiência Conciliação (Art. 334/CPC) designada para 08/11/2024 13:30 1ª Vara da Comarca de Apodi.
30/08/2024 07:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/08/2024 17:49

Recebidos os autos.
27/08/2024 17:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Apodi
27/08/2024 17:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO JOSE MACEDO.
27/08/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:48

Conclusos para despacho
27/08/2024 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/08/2024 10:46

Juntada de termo
12/08/2024 13:28

Juntada de Certidão
13/05/2024 16:38

Juntada de Certidão
07/02/2024 15:44

Juntada de documento de comprovação
07/02/2024 15:40

Juntada de Ofício
06/02/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:28

Suscitado Conflito de Competência
05/02/2024 09:03

Conclusos para despacho
02/02/2024 22:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:30

Declarada incompetência
02/02/2024 16:30

Determinação de redistribuição por prevenção
30/01/2024 08:52

Conclusos para decisão
29/01/2024 20:26

Recebidos os autos
29/01/2024 20:26

Juntada de intimação de pauta
30/08/2023 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/08/2023 11:47

Juntada de termo
18/08/2023 00:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 17/08/2023 23:59.
17/08/2023 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2023 20:52

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 20:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 20:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 18:13

Indeferido o pedido de APELANTE
17/07/2023 11:06

Conclusos para decisão
17/07/2023 11:05

Expedição de Certidão.
14/07/2023 16:43

Juntada de Petição de apelação
02/07/2023 01:53

Publicado Sentença em 27/06/2023.
02/07/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 07:14

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 15:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/06/2023 18:55

Conclusos para despacho
05/06/2023 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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