04/08/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 08:25

Juntada de documento de comprovação
15/07/2025 11:04

Juntada de documento de comprovação
11/07/2025 10:59

Expedição de Ofício.
06/06/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:21

Conclusos para decisão
18/02/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:54

Decorrido prazo de JULIA MARIA ALVES DE AZEVEDO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:54

Decorrido prazo de EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:27

Decorrido prazo de ROQUE SCHNEIDER CAVALCANTE em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:27

Decorrido prazo de ANTONIO CLOVIS VIEIRA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:22

Expedição de Certidão.
18/02/2025 01:22

Decorrido prazo de JULIA MARIA ALVES DE AZEVEDO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:22

Decorrido prazo de EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:15

Decorrido prazo de ROQUE SCHNEIDER CAVALCANTE em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO CLOVIS VIEIRA em 17/02/2025 23:59.
21/01/2025 01:31

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.

Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0808411-77.2020.8.20.5106 AÇÃO: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ANTONIA NILZA DA COSTA ALVES, JACOB GURGEL DE MENEZES JUNIOR, JHONATTA ALVES GURGEL, JULIA RAPHAELA RODRIGUES GURGEL, MATHEUS VICTOR RODRIGUES GURGEL Advogados do(a) REQUERENTE: ANTONIO CLOVIS VIEIRA - RN6450, EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR - RN9158, JULIA MARIA ALVES DE AZEVEDO - RN7424, ROQUE SCHNEIDER CAVALCANTE - RN10150 DEFENSORIA (POLO ATIVO): LUCELIA ALVES DA COSTA GURGEL D E S P A C H O Vistos etc.

Intime-se a arrolante, para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Manifestar-se acerca do Ofício-Resposta de ID nº 138562059 apresentado pela Caixa Econômica Federal; b) Manifestar-se acerca do Parecer de ID nº 138559287 apresentado pelo Ministério Público, cumprindo a determinação de retificação do Plano de Partilha; c) Juntar a certidão de inexistência de testamento expedida pela CENSEC (Provimento nº 56 do CNJ) , em cumprimento ao Despacho de ID nº 133342792.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

KÁTIA CRISTINA GUEDES DIAS Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
15/01/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 15:08

Conclusos para decisão
13/12/2024 10:51

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
12/12/2024 13:48

Juntada de Ofício
06/12/2024 08:58

Publicado Intimação em 30/10/2024.
06/12/2024 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
06/12/2024 06:44

Publicado Intimação em 16/10/2023.
06/12/2024 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
04/12/2024 00:18

Decorrido prazo de ROQUE SCHNEIDER CAVALCANTE em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:18

Decorrido prazo de JULIA MARIA ALVES DE AZEVEDO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO CLOVIS VIEIRA em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 08:59

Juntada de Certidão
23/11/2024 15:51

Publicado Notificação em 19/04/2024.
23/11/2024 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
04/11/2024 04:49

Juntada de Petição de comunicações
29/10/2024 00:00

Intimação

6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.

Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0808411-77.2020.8.20.5106 AÇÃO: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: ANTONIA NILZA DA COSTA ALVES, JACOB GURGEL DE MENEZES JUNIOR, JHONATTA ALVES GURGEL, JULIA RAPHAELA RODRIGUES GURGEL, MATHEUS VICTOR RODRIGUES GURGEL Advogados do(a) REQUERENTE: ANTONIO CLOVIS VIEIRA - RN6450, EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR - RN9158, JULIA MARIA ALVES DE AZEVEDO - RN7424, ROQUE SCHNEIDER CAVALCANTE - RN10150 REQUERENTE: LUCELIA ALVES DA COSTA GURGEL D E S P A C H O Vistos etc.

Considerando a existência de herdeiro menor, determino a retificação do item "a" do despacho de ID. 113596945 - págs. 135, para converter o feito ao rito de Arrolamento Comum.

Concedo vista ao Representante do Ministério Público para manifestar-se em relação ao feito, especialmente quanto a audiência de conciliação de ID. 133120663 - págs. 159/160.

Defiro o pedido de gratuidade judiciária formulado na inicial.

Proceda com a juntada da certidão de inexistência de testamento expedida pela CENSEC (Provimento nº 56 do CNJ).

Oficie-se à Caixa Econômica Federal para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a situação atual dos contratos de penhor de nºs 0560.213.00023122-3 , 0560.213.00023218-1 , 0560.213.00024284-5 , 0560.213.00024698-0, de titularidade da falecida LUCELIA ALVES DA COSTA GURGEL (CPF nº *56.***.*72-61), bem como a existência de crédito em favor dos herdeiros.

Dou força de ofício ao presente despacho (art. 121-A, do Código de Normas da CGJ/RN).

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
28/10/2024 22:27

Evoluída a classe de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)
28/10/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 08:41

Conclusos para julgamento
09/10/2024 08:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/10/2024 08:38

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 09/10/2024 08:00 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
08/10/2024 08:26

Juntada de termo
10/09/2024 05:39

Juntada de Petição de comunicações
20/08/2024 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/08/2024 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:13

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 09/10/2024 08:00 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
17/05/2024 13:47

Juntada de Petição de outros documentos
18/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0808411-77.2020.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANTONIA NILZA DA COSTA ALVES, JACOB GURGEL DE MENEZES JUNIOR, JHONATTA ALVES GURGEL Advogados do(a) REQUERENTE: ANTONIO CLOVIS VIEIRA - RN0006450A, EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR - RN9158, JULIA MARIA ALVES DE AZEVEDO - RN7424, ROQUE SCHNEIDER CAVALCANTE - RN10150 INVENTARIADO: LUCELIA ALVES DA COSTA GURGEL D E S P A C H O Vistos etc.

Defiro parcialmente o pedido ID nº 110712785 e determino: a) A conversão do presente feito em Arrolamento Sumário. b) Apraze-se audiência de conciliação, remetendo o processo para o CEJUSC, para as intimações devidas. c) De igual modo, determino que seja expedido ofício a Fazenda Pública do Município de Mossoró, para, prazo de 15 (quinze) dias, apresente a Certidão Negativa ou Positiva de débitos fiscais, em nome da de cujus, a Sra.

LUCELIA ALVES DA COSTA GURGEL, detentor do CPF *56.***.*72-61, tendo em vista a negativa dada a inventariante. d) Por fim, intime-se a arrolante, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar plano de partilha amigável, devidamente assinado por todos os herdeiros, com firma reconhecida em cartório.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
17/04/2024 18:20

Juntada de Certidão
17/04/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:15

Recebidos os autos.
17/04/2024 18:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
17/04/2024 18:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/03/2024 10:44

Decorrido prazo de ROQUE SCHNEIDER CAVALCANTE em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 10:44

Decorrido prazo de ANTONIO CLOVIS VIEIRA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 09:01

Decorrido prazo de ROQUE SCHNEIDER CAVALCANTE em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 09:01

Decorrido prazo de ANTONIO CLOVIS VIEIRA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 06:06

Juntada de Petição de comunicações
26/03/2024 01:35

Decorrido prazo de JULIA MARIA ALVES DE AZEVEDO em 25/03/2024 23:59.
26/02/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
26/02/2024 12:16

Publicado Intimação em 26/02/2024.
26/02/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
26/02/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0808411-77.2020.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ANTONIA NILZA DA COSTA ALVES, JACOB GURGEL DE MENEZES JUNIOR, JHONATTA ALVES GURGEL Advogados do(a) REQUERENTE: ANTONIO CLOVIS VIEIRA - RN0006450A, EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR - RN9158, JULIA MARIA ALVES DE AZEVEDO - RN7424, ROQUE SCHNEIDER CAVALCANTE - RN10150 INVENTARIADO: LUCELIA ALVES DA COSTA GURGEL D E S P A C H O Vistos etc.

Defiro parcialmente o pedido ID nº 110712785 e determino: a) A conversão do presente feito em Arrolamento Sumário. b) Apraze-se audiência de conciliação, remetendo o processo para o CEJUSC, para as intimações devidas. c) De igual modo, determino que seja expedido ofício a Fazenda Pública do Município de Mossoró, para, prazo de 15 (quinze) dias, apresente a Certidão Negativa ou Positiva de débitos fiscais, em nome da de cujus, a Sra.

LUCELIA ALVES DA COSTA GURGEL, detentor do CPF *56.***.*72-61, tendo em vista a negativa dada a inventariante. d) Por fim, intime-se a arrolante, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar plano de partilha amigável, devidamente assinado por todos os herdeiros, com firma reconhecida em cartório.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
22/02/2024 23:14

Recebidos os autos.
22/02/2024 23:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
22/02/2024 23:13

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 23:12

Classe retificada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
22/02/2024 23:12

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
18/01/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 13:20

Conclusos para despacho
18/11/2023 01:49

Decorrido prazo de JULIA MARIA ALVES DE AZEVEDO em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO CLOVIS VIEIRA em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 01:03

Decorrido prazo de ROQUE SCHNEIDER CAVALCANTE em 17/11/2023 23:59.
14/11/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 10:02

Conclusos para despacho
29/07/2023 00:19

Decorrido prazo de ROQUE SCHNEIDER CAVALCANTE em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:19

Decorrido prazo de JULIA MARIA ALVES DE AZEVEDO em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO CLOVIS VIEIRA em 28/07/2023 23:59.
28/07/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 02:44

Publicado Intimação em 21/06/2023.
30/06/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0808411-77.2020.8.20.5106 Ação: INVENTÁRIO (39) Parte Autora: ANTONIA NILZA DA COSTA ALVES e outros (2) Advogado: Advogados do(a) REQUERENTE: EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR - RN9158, ANTONIO CLOVIS VIEIRA - RN0006450A, JULIA MARIA ALVES DE AZEVEDO - RN7424, ROQUE SCHNEIDER CAVALCANTE - RN10150 Advogados do(a) REQUERENTE: EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR - RN9158, ANTONIO CLOVIS VIEIRA - RN0006450A, JULIA MARIA ALVES DE AZEVEDO - RN7424, ROQUE SCHNEIDER CAVALCANTE - RN10150 Advogados do(a) REQUERENTE: EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR - RN9158, ANTONIO CLOVIS VIEIRA - RN0006450A, JULIA MARIA ALVES DE AZEVEDO - RN7424, ROQUE SCHNEIDER CAVALCANTE - RN10150 Parte Ré: INVENTARIADO: LUCELIA ALVES DA COSTA GURGEL Advogado: ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo a INVENTARIANTE, por seu advogado, para, no prazo de 20 (vinte) dias, promover o andamento dos autos, consoante determinado no DESPACHO no ID 92861183: "...e nos 20 (vinte) dias subsequentes apresentar as primeiras declarações, através de advogado, obedecidas as formalidades legais do art. 620 do CPC, bem ainda adoção das seguintes providências: A) Qualificação completa de cada um dos herdeiros (com indicação da qualidade/título de herdeiro) e dos respectivos cônjuges/companheiros, indicando o regime de bens do casamento/união estável; quanto aos herdeiros não representados, o endereço para citação deve ser completo; B) Relação completa e individualizada de cada um dos bens do espólio; C) Atribuição do valor corrente para cada um dos bens do espólio; D) juntada das certidões negativas das fazendas públicas federal, estadual e municipal em nome da de cujus, esta última deverá ser emitida pelo município de residência da falecida e também pelos de localização dos imóveis inventariados se situados em local diverso; E) juntar certidão atualizada da CENSEC (Provimento nº 56 do CNJ); F) manifestar-se acerca da possibilidade de conversão do presente procedimento em arrolamento (comum ou sumário), apresentando, acaso for, plano de partilha amigável, devidamente assinado por todos os herdeiros, com firma reconhecida, ou procurador com poderes específicos para assinar partilha, observando a relação dos bens que compõem o quinhão de cada herdeiro, as características que os individualizam (valor, natureza e qualidade) e, acaso for, os ônus que os gravam, para que preservada a igualdade da legítima (CC, art. 2.017)." Mossoró/RN, 19 de junho de 2023.

ANTONIO CEZAR MORAIS Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº11.419/06)
19/06/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 09:45

Expedição de Certidão.
03/05/2023 09:45

Decorrido prazo de EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 09:45

Decorrido prazo de ROQUE SCHNEIDER CAVALCANTE em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 09:45

Decorrido prazo de ANTONIO CLOVIS VIEIRA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:05

Decorrido prazo de JULIA MARIA ALVES DE AZEVEDO em 02/05/2023 23:59.
11/04/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 11:10

Juntada de ato ordinatório
11/02/2023 05:12

Decorrido prazo de EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 05:12

Decorrido prazo de ANTONIO CLOVIS VIEIRA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 05:12

Decorrido prazo de ROQUE SCHNEIDER CAVALCANTE em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 05:12

Decorrido prazo de JULIA MARIA ALVES DE AZEVEDO em 10/02/2023 23:59.
25/01/2023 21:42

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 10:06

Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para INVENTÁRIO (39)
24/01/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 10:04

Conclusos para decisão
01/11/2022 02:37

Decorrido prazo de ANTONIO CLOVIS VIEIRA em 31/10/2022 23:59.
01/11/2022 01:49

Decorrido prazo de ROQUE SCHNEIDER CAVALCANTE em 31/10/2022 23:59.
01/11/2022 01:49

Decorrido prazo de JULIA MARIA ALVES DE AZEVEDO em 31/10/2022 23:59.
26/10/2022 19:46

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 20:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/08/2022 00:59

Publicado Intimação em 25/08/2022.
24/08/2022 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 22:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 13:48

Outras Decisões
28/07/2022 13:02

Conclusos para despacho
28/07/2022 13:02

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
28/07/2022 08:45

Conclusos para decisão
11/04/2022 14:19

Juntada de Petição de comunicações
09/04/2022 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2022 13:27

Juntada de Petição de diligência
08/04/2022 12:54

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 17:23

Expedição de Mandado.
28/01/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 15:56

Conclusos para despacho
10/01/2022 15:54

Expedição de Certidão.
30/11/2021 02:43

Decorrido prazo de ROQUE SCHNEIDER CAVALCANTE em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 02:43

Decorrido prazo de JULIA MARIA ALVES DE AZEVEDO em 29/11/2021 23:59.
30/10/2021 22:44

Juntada de Petição de comunicações
27/10/2021 16:08

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2021 21:17

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 10:39

Outras Decisões
08/10/2021 08:03

Conclusos para despacho
29/09/2021 04:36

Decorrido prazo de ROQUE SCHNEIDER CAVALCANTE em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 04:36

Decorrido prazo de JULIA MARIA ALVES DE AZEVEDO em 28/09/2021 23:59.
22/09/2021 09:18

Juntada de Petição de comunicações
21/09/2021 16:31

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 09:20

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 18:11

Conclusos para despacho
23/03/2021 13:18

Decorrido prazo de ROQUE SCHNEIDER CAVALCANTE em 22/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 13:18

Decorrido prazo de JULIA MARIA ALVES DE AZEVEDO em 22/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 11:35

Juntada de Petição de comunicações
18/03/2021 14:08

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2021 14:34

Juntada de ato ordinatório
21/01/2021 09:46

Juntada de termo
20/01/2021 10:38

Juntada de termo
20/01/2021 10:28

Juntada de Ofício
10/12/2020 09:27

Juntada de Petição de comunicações
07/12/2020 18:36

Juntada de Petição de comunicações
25/11/2020 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2020 10:30

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 20:16

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 10:29

Conclusos para despacho
08/11/2020 15:15

Juntada de Petição de comunicações
06/11/2020 14:49

Juntada de Petição de petição
30/10/2020 10:50

Expedição de Outros documentos.
30/10/2020 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2020 14:39

Juntada de termo
17/10/2020 11:38

Juntada de Certidão
14/10/2020 16:47

Juntada de Certidão
14/10/2020 16:40

Expedição de Ofício.
14/10/2020 16:35

Expedição de Ofício.
07/10/2020 16:46

Juntada de Petição de comunicações
03/10/2020 10:04

Juntada de Petição de comunicações
30/09/2020 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 12:04

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 11:15

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2020 13:13

Decorrido prazo de ROQUE SCHNEIDER CAVALCANTE em 16/09/2020 23:59:59.
26/09/2020 09:10

Decorrido prazo de ROQUE SCHNEIDER CAVALCANTE em 16/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 00:48

Decorrido prazo de JULIA MARIA ALVES DE AZEVEDO em 16/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 19:23

Conclusos para despacho
29/08/2020 16:08

Juntada de Petição de comunicações
25/08/2020 18:05

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 17:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 12:18

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 20:56

Conclusos para despacho
10/07/2020 15:32

Juntada de Petição de petição
10/07/2020 14:04

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020 17:44

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 16:26

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 17:52

Conclusos para decisão
16/06/2020 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802045-96.2023.8.20.5112

Sebastiao Pereira do Carmo

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/05/2023 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0801086-81.2022.8.20.5138

49ª Delegacia de Policia Civil Cruzeta/R...

Rozilda Medeiros de Vasconcelos

Advogado: Navde Rafael Varela dos Santos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/01/2023 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0808817-93.2023.8.20.5106

Sul America Seguros de Vida e Previdenci...

Celia Rodrigues da Silva

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/04/2024 07:36

Exibir Processo

Processo nº 0018782-79.2012.8.20.0106

Companhia Energetica do Rio Grande do No...

Pousada Asa Branca LTDA - ME

Advogado: Abraao Luiz Filgueira Lopes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/10/2018 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0802303-09.2023.8.20.5112

Francisco Batista de Brito

Ace Seguradora S/A

Advogado: Bruno Rafael Albuquerque Melo Gomes

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/11/2024 22:19

Exibir Processo