03/09/2025 15:36

Juntada de Petição de comunicações
03/09/2025 01:38

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo: 0800515-58.2022.8.20.5123 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): TEREZINHA AZEVEDO DE MEDEIROS SILVA DEFENSORIA (POLO ATIVO): BANCO BMG S/A SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes em epígrafe, já qualificadas.

Intimada acerca do cumprimento de sentença, a parte executada ofereceu impugnação à execução (ID 143763283) alegando excesso de execução sob o qual houve manifestação apresentada pela parte exequente (ID 146547252).

Em seguida, diante da controvérsia acerca do valor da execução, determinou-se a realização de perícia contábil que foi anexada aos autos através do laudo de ID 152328833.

Por fim, esse Juízo homologou os cálculos da perita e, após a realização de bloqueio complementar, determinou a expedição de alvarás para transferência dos valores em favor da exequente e sua causídica, o que foi cumprido por meio do alvará de ID 162087050. É o relatório.

Fundamento.

Decido.

II – FUNDAMENTAÇÃO O Código de Processo Civil, nas disposições relativas à extinção da execução, cujo dispositivo é aplicável também ao cumprimento de sentença, estabelece, in verbis: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; Art. 925.

A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.

No caso em tela, houve a satisfação da obrigação, uma vez que o valor correto do cumprimento de sentença foi apurado através de perícia contábil.

Por sua vez, o alvará para levantamento dos valores foi devidamente expedido.

Além disso, os honorários periciais já foram devidamente transferidos à expert nomeada, não mais havendo valores depositados em contas judiciais vinculadas ao processo.

Portanto, restando satisfeita a obrigação, o processo deve ser extinto, com resolução de mérito.

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento nos arts. 924, inc.

II e art. 925, ambos do Código de Processo Civil. À Secretaria para que certifique a existência de custas a serem adimplidas pela parte executada, devendo providenciar o cadastro da cobrança.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, certifique-se, e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Expedientes e comunicações necessários.

Cumpra-se.

PARELHAS/RN, data da assinatura eletrônica.

Wilson Neves de Medeiros Júnior Juiz de Direito (assinado digitalmente)
01/09/2025 12:57

Juntada de documento de comprovação
01/09/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 04:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2025 13:45

Juntada de documento de comprovação
27/08/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 14:14

Conclusos para decisão
26/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
24/08/2025 00:11

Decorrido prazo de GLEYZE SOARES MACEDO DE OLIVEIRA em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 15/08/2025.
16/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
16/08/2025 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 05:52

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Parelhas Vara Única da Comarca de Parelhas PROCESSO Nº 0800515-58.2022.8.20.5123 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a advogada da parte autora para que informe os dados bancários da exequente ou justifique a necessidade de expedição de alvará judicial para comparecimento ao Banco, bem como para apresentar o contrato de honorários.

Prazo: 05 dias.

PARELHAS, 13 de agosto de 2025.

CAROLINA PORTO DE ARAUJO IDALINO Servidor
13/08/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:59

Conclusos para decisão
08/08/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 01:38

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800515-58.2022.8.20.5123 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: TEREZINHA AZEVEDO DE MEDEIROS SILVA Polo Passivo: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foram tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado via SISBAJUD, INTIMO o(a) executado(a), na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar sobre as quantias tornadas indisponíveis (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º).

Vara Única da Comarca de Parelhas, Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 5 de agosto de 2025.

CAROLINA PORTO DE ARAUJO IDALINO Servidora (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
05/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:06

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:53

Outras Decisões
01/08/2025 07:18

Conclusos para decisão
01/08/2025 07:18

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 31/07/2025.
01/08/2025 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/07/2025 23:59.
28/07/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 03:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800515-58.2022.8.20.5123 Em conformidade com o art. 78 do Provimento nº 154/2016-CGJ/RN, art. 203, § 4º do NCPC e artigo art. 1º da Portaria nº 003/2018-GJ, procedo a intimação das partes para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre o laudo complementar.

Comarca de Parelhas/RN, 8 de julho de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) CAROLINA PORTO DE ARAUJO IDALINO Servidora
08/07/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:59

Juntada de Petição de outros documentos
07/07/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:36

Decorrido prazo de GLEYZE SOARES MACEDO DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 18:00

Conclusos para decisão
02/07/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 01:35

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800515-58.2022.8.20.5123 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: TEREZINHA AZEVEDO DE MEDEIROS SILVA Polo Passivo: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO DOCUMENTO JUNTADO PELA PERITA NO ID 155258393, NO PRAZO DE 05(CINCO ) DIAS Vara Única da Comarca de Parelhas, Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 23 de junho de 2025.

REJANE LUCIANO DE LIMA LOPES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
23/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 17:31

Juntada de Petição de outros documentos
18/06/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:30

Conclusos para decisão
18/06/2025 11:28

Decorrido prazo de GLEYZE SOARES MACEDO DE OLIVEIRA em 17/06/2025.
18/06/2025 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:06

Decorrido prazo de GLEYZE SOARES MACEDO DE OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.
16/06/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 01:30

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:21

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2025 17:20

Juntada de Petição de laudo pericial
30/04/2025 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/04/2025 23:59.
24/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 01:51

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800515-58.2022.8.20.5123 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: TEREZINHA AZEVEDO DE MEDEIROS SILVA Polo Passivo: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, TOMAR CIÊNCIA DA PROPOSTA DO PERITO DE ID 146956706, BEM COMO DEPOSITAR O VALOR DOS HONORÁRIOS Vara Única da Comarca de Parelhas, Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 31 de março de 2025.

REJANE LUCIANO DE LIMA LOPES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
31/03/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:18

Juntada de Petição de outros documentos
27/03/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:55

Outras Decisões
26/03/2025 11:15

Conclusos para decisão
25/03/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:07

Conclusos para decisão
28/01/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:32

Decorrido prazo de GLEYZE SOARES MACEDO DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:16

Decorrido prazo de GLEYZE SOARES MACEDO DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
06/01/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:00

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 15:58

Conclusos para despacho
19/12/2024 15:58

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:24

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:09

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:09

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 18/12/2024 23:59.
26/11/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:24

Conclusos para decisão
25/11/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 08:46

Conclusos para despacho
05/11/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:56

Conclusos para decisão
27/09/2024 02:54

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:54

Decorrido prazo de GLEYZE SOARES MACEDO DE OLIVEIRA em 26/09/2024 23:59.
09/09/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 13:38

Conclusos para despacho
06/08/2024 12:10

Decorrido prazo de ESTELA RAISSA MEDEIROS NUNES DA SILVA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 10:01

Decorrido prazo de ESTELA RAISSA MEDEIROS NUNES DA SILVA em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 01:51

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:24

Decorrido prazo de GLEYZE SOARES MACEDO DE OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.
17/07/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/07/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 09:05

Conclusos para decisão
27/06/2024 09:05

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:23

Expedição de Certidão.
30/05/2024 03:48

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:39

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:12

Conclusos para despacho
30/04/2024 06:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 06:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 06:41

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 06:41

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 14:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/04/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 18:03

Conclusos para despacho
12/04/2024 15:21

Recebidos os autos
12/04/2024 15:21

Juntada de intimação de pauta
14/12/2023 23:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/12/2023 23:28

Expedição de Certidão.
29/11/2023 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões
27/10/2023 04:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/10/2023 23:59.
24/10/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 09:37

Expedição de Certidão.
20/10/2023 14:34

Juntada de Petição de apelação
18/10/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 11:07

Juntada de custas
29/09/2023 05:57

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 15:11

Juntada de Petição de comunicações
28/09/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 12:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/09/2023 12:24

Conclusos para decisão
19/09/2023 12:24

Expedição de Certidão.
18/09/2023 22:31

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2023 01:51

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 11:25

Expedição de Certidão.
30/08/2023 07:26

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 11:08

Juntada de Petição de comunicações
22/08/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 09:35

Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 23:15

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 14:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/05/2023 23:59.
27/04/2023 12:53

Conclusos para julgamento
18/04/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
15/04/2023 20:49

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 16:58

Juntada de Certidão
12/04/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 14:31

Juntada de Certidão
27/02/2023 14:23

Expedição de Ofício.
18/01/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 05:52

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/07/2022 23:59.
07/07/2022 23:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/07/2022 23:59.
27/06/2022 10:12

Juntada de Petição de comunicações
27/06/2022 08:54

Audiência conciliação cancelada para 27/06/2022 10:30 Vara Única da Comarca de Parelhas.
27/06/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 08:50

Juntada de Certidão
26/06/2022 21:50

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 15:48

Juntada de Petição de outros documentos
22/06/2022 20:45

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 16:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/06/2022 15:15

Conclusos para decisão
01/06/2022 09:07

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 17:25

Expedição de Certidão.
26/05/2022 17:25

Decorrido prazo de GLEYZE SOARES MACEDO DE OLIVEIRA em 25/05/2022 23:59.
26/05/2022 17:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/05/2022 23:59.
17/05/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 12:13

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 12:12

Audiência conciliação designada para 27/06/2022 10:30 Vara Única da Comarca de Parelhas.
13/05/2022 17:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/05/2022 18:09

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 20:27

Juntada de Petição de contestação
28/04/2022 09:16

Conclusos para decisão
28/04/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 23:21

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 18:24

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 23:47

Conclusos para despacho
06/04/2022 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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