18/09/2025 14:55

Conclusos para julgamento
18/09/2025 14:50

Juntada de Alvará recebido
12/09/2025 12:13

Juntada de Certidão
05/09/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:34

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 01:22

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se o perito para, em cinco dias, indicar os dados bancários para expedição do alvará com ordem para depósito em conta bancária.
16/08/2025 14:43

Juntada de Petição de outros documentos
15/08/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:41

Juntada de Petição de laudo pericial
17/07/2025 01:16

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Açu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803983-02.2022.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: MARIA DAS GRACAS DINIZ DE MOURA Réu: FABIO NASCIMENTO MOURA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se o(a) profissional de perícia para entregar o laudo em 30 dias, levando em consideração os quesitos apresentados pelas partes e pelo Juízo.

AÇU/RN, data do sistema.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Auxiliar de Secretaria
15/07/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:38

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2025 15:19

Juntada de Petição de outros documentos
14/05/2025 01:06

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0803983-02.2022.8.20.5100 Partes: MARIA DAS GRACAS DINIZ DE MOURA x FABIO NASCIMENTO MOURA DECISÃO Considerando a juntada da lista de peritos cadastrados no CPTEC, nomeio o profissional EDSON OLIVEIRA PESSOA para exercer o encargo e proceder à realização da perícia contábil determinada nos autos, conforme honorários já arbitrados na decisão de ID 136574011.

Intime-o para que, em 10 (dez) dias, informe se aceita a nomeação, conforme honorários periciais arbitrados.

Havendo expressa concordância do profissional, dê-se prosseguimento ao feito, obedecendo-se aos comandos contidos na decisão de ID 136574011.

P.

I.

Cumpra-se.

Assu/RN, data no ID do documento.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
12/05/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:37

Nomeado perito
29/04/2025 14:34

Conclusos para decisão
29/04/2025 14:34

Juntada de Certidão
29/04/2025 13:35

Juntada de Certidão
13/02/2025 10:43

Nomeado perito
31/01/2025 21:20

Conclusos para despacho
31/01/2025 12:46

Juntada de Petição de comunicações
22/01/2025 05:29

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
12/01/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 18:24

Conclusos para despacho
17/12/2024 18:22

Juntada de Outros documentos
07/12/2024 01:11

Publicado Intimação em 21/11/2024.
07/12/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
06/12/2024 21:27

Publicado Intimação em 05/11/2024.
06/12/2024 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/12/2024 17:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0803983-02.2022.8.20.5100 AUTOR: MARIA DAS GRACAS DINIZ DE MOURA REU: FABIO NASCIMENTO MOURA, ARTHUR SAMMY LISBOA NETO DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença entre as partes em epígrafe.

Apresentada impugnação pelos executados e remanescendo controvérsia acerca do montante exato a ser pago à exequente, os executados requereram a realização de perícia contábil na espécie (ID:135514823).

Compulsando-se os autos, a fim de que seja determinado exatamente a existência ou não de valor ainda remanescente, DEFIRO o pedido de perícia por contador, cujos honorários ora arbitro em R$509,66 (quinhentos e nove reais e sessenta e seis centavos), conforme Anexo Único da Portaria n.504, de 10 de maio de 2024 - TJRN.

Não sendo a parte requerente da perícia beneficiária da justiça gratuita, determino a intimação dos executados para que, no prazo de 10 (dez) dias, efetuem o depósito judicial da quantia supramencionada.

Junte-se aos autos a lista de perito contadores cadastrados perante o NUPEJ.

P.

I.

Cumpra-se.

AÇU /RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/11/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:29

Deferido o pedido de executados
18/11/2024 22:37

Conclusos para decisão
06/11/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803983-02.2022.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: MARIA DAS GRACAS DINIZ DE MOURA Réu: FABIO NASCIMENTO MOURA e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação aos requeridos, para que, no prazo de 15 dias, se manifeste acerca da planilha apresentada.

AÇU/RN, data do sistema.

PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria
01/11/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 10:13

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2024 15:02

Conclusos para despacho
15/10/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:46

Outras Decisões
17/04/2024 08:16

Juntada de Certidão
05/03/2024 23:55

Conclusos para decisão
05/03/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 01:46

Publicado Intimação em 01/02/2024.
03/02/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
03/02/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Intime-se para apresentar réplica.
30/01/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:23

Evoluída a classe de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 00:48

Conclusos para despacho
29/01/2024 21:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/11/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 12:27

Conclusos para despacho
01/11/2023 12:27

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 18/10/2023.
19/10/2023 11:58

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:58

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:57

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:57

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 18/10/2023 23:59.
18/09/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 08:44

Conclusos para despacho
18/09/2023 08:01

Juntada de Alvará recebido
14/09/2023 09:39

Juntada de Certidão
14/09/2023 09:32

Transitado em Julgado em 24/08/2023
13/09/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 08:38

Decorrido prazo de MARILIA DE OLIVEIRA ARAUJO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:07

Conclusos para despacho
13/09/2023 08:00

Decorrido prazo de MARILIA DE OLIVEIRA ARAUJO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:00

Decorrido prazo de MARILIA DE OLIVEIRA ARAUJO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:00

Decorrido prazo de MARILIA DE OLIVEIRA ARAUJO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:00

Decorrido prazo de MARILIA DE OLIVEIRA ARAUJO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:00

Decorrido prazo de MARILIA DE OLIVEIRA ARAUJO em 12/09/2023 23:59.
21/08/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/04/2023 14:06

Conclusos para decisão
27/04/2023 14:05

Expedição de Certidão.
19/04/2023 07:41

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 13:27

Conclusos para decisão
18/04/2023 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2023 11:58

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DINIZ DE MOURA em 14/04/2023 23:59.
03/04/2023 10:18

Publicado Intimação em 03/04/2023.
03/04/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 12:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/03/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 12:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2023 18:18

Publicado Intimação em 20/03/2023.
21/03/2023 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 14:51

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
21/11/2022 21:26

Conclusos para julgamento
17/11/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 22:46

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 12:07

Conclusos para despacho
31/10/2022 12:06

Decorrido prazo de Parte autora em 19/10/2022.
31/10/2022 12:04

Juntada de documento de comprovação
26/10/2022 13:19

Juntada de Certidão
20/10/2022 06:46

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 19/10/2022 23:59.
20/10/2022 06:46

Decorrido prazo de ARTHUR SAMMY LISBOA NETO em 19/10/2022 23:59.
19/10/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 03:17

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DINIZ DE MOURA em 13/10/2022 23:59.
08/10/2022 01:35

Publicado Intimação em 04/10/2022.
08/10/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
06/10/2022 09:59

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 14:22

Expedido alvará de levantamento
27/09/2022 08:42

Conclusos para decisão
26/09/2022 22:16

Juntada de Petição de petição
24/09/2022 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2022 12:05

Juntada de Petição de diligência
15/09/2022 15:18

Expedição de Mandado.
15/09/2022 09:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/09/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 22:56

Conclusos para decisão
12/09/2022 17:29

Publicado Intimação em 12/09/2022.
09/09/2022 09:18

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
09/09/2022 08:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/09/2022 08:44

Juntada de custas
09/09/2022 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 08:43

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 16:02

Conclusos para decisão
06/09/2022 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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