27/08/2025 06:54

Conclusos para decisão
27/08/2025 00:04

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/08/2025 23:59.
04/07/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 06:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 11:30

Deferido o pedido de .
27/05/2025 22:45

Conclusos para despacho
27/05/2025 22:44

Processo Reativado
23/04/2025 13:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/10/2024 13:31

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 03:49

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 02:57

Recebidos os autos
24/08/2024 02:57

Juntada de despacho
02/04/2024 04:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/03/2024 18:19

Publicado Intimação em 01/02/2024.
13/03/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
13/03/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
13/02/2024 17:30

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 15:39

Conclusos para decisão
29/01/2024 15:39

Expedição de Certidão.
22/01/2024 19:40

Juntada de Petição de recurso de apelação
30/11/2023 05:40

Decorrido prazo de FRANCISCO VITORIANO BARBOSA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 05:40

Decorrido prazo de FRANCISCO VITORIANO BARBOSA em 29/11/2023 23:59.
25/10/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 10:13

Julgado procedente o pedido
13/03/2023 16:02

Conclusos para julgamento
24/02/2023 15:20

Juntada de Petição de parecer
09/02/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 12:26

Conclusos para despacho
16/09/2022 06:27

Decorrido prazo de FRANCISCO VITORIANO BARBOSA em 14/09/2022 23:59.
16/09/2022 06:16

Expedição de Certidão.
16/09/2022 06:16

Decorrido prazo de FRANCISCO VITORIANO BARBOSA em 14/09/2022 23:59.
28/07/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 14:36

Conclusos para despacho
05/05/2022 17:25

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2022 17:23

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 01:30

Expedição de Certidão.
08/04/2022 01:30

Decorrido prazo de FRANCISCO VITORIANO BARBOSA em 07/04/2022 23:59.
03/03/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO VITORIANO BARBOSA em 11/11/2021 23:59.
21/10/2021 05:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/10/2021 23:59.
18/10/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 12:12

Juntada de Certidão
18/10/2021 11:31

Expedição de Alvará.
15/10/2021 13:32

Juntada de Outros documentos
23/09/2021 12:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/09/2021 10:36

Conclusos para decisão
22/09/2021 23:02

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 14:43

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 14:41

Expedição de Certidão.
14/09/2021 13:17

Decorrido prazo de SESAP - Secretaria de Saúde Pública do Estado do RN em 13/09/2021 23:59.
11/09/2021 07:20

Decorrido prazo de FRANCISCO VITORIANO BARBOSA em 09/09/2021 23:59.
09/09/2021 19:18

Juntada de Petição de contestação
01/09/2021 09:57

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 09:13

Juntada de Certidão
25/08/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2021 15:49

Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2021 15:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/08/2021 15:36

Juntada de Outros documentos
24/08/2021 15:34

Conclusos para decisão
23/08/2021 10:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/08/2021 10:58

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 13:12

Conclusos para decisão
20/08/2021 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ciência • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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