TJRN - 0860750-03.2021.8.20.5001

1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

DIVISAO ESPECIALIZADA EM INVESTIGACAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (DEICOR)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALEXANDRE MARTINS SALVIANO

CPF *86.***.*81-54

ROBSON DA SILVA FERNANDES

CPF *14.***.*65-18

Advogados

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 6749/RN

CPF *09.***.*01-60

RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA

OAB: 39729/CE

CPF *63.***.*57-02

VINICIUS BEZERRA PIZOL

OAB: 19801/ES

CPF *25.***.*19-00

MATHEUS DE FREITAS CARDOSO

OAB: 18191/RN

CPF *10.***.*86-39

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

2 DEFENSORIA CRIMINAL DE MOSSORO

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

MPRN - 67 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

FERNANDA BELARMINO DA SILVA

CPF *07.***.*44-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 10:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/11/2023 17:50

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/11/2023 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 15:55

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 15:55

    Juntada de despacho

  • 29/09/2023 15:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para instância superior

  • 27/09/2023 15:49

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/09/2023 16:25

    Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE MARTINS SALVIANO em 25/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 16:25

    Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE MARTINS SALVIANO em 25/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 09:28

    Decorrido prazo de MATHEUS DE FREITAS CARDOSO em 25/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 09:28

    Decorrido prazo de MATHEUS DE FREITAS CARDOSO em 25/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 14:22

    Decorrido prazo de OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 18/09/2023 23:59.

  • 17/09/2023 21:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2023 21:05

    Juntada de diligência

  • 15/09/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 12:52

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 13:14

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 11/09/2023 11:47

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2023 06:43

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 10:24

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/09/2023 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 17:46

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 10:58

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/08/2023 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 17:41

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2023 15:14

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 01/08/2023 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 14:11

    Decorrido prazo de Alexandre Martins Salviano em 21/07/2023.

  • 01/08/2023 12:25

    Mantida a prisão preventiva

  • 01/08/2023 10:54

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2023 01:47

    Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE MARTINS SALVIANO em 21/07/2023 23:59.

  • 17/07/2023 15:41

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 22:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2023 22:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/06/2023 15:36

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 11:59

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 11:59

    Decorrido prazo de Defesa em 05/06/2023.

  • 07/06/2023 17:32

    Decorrido prazo de OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 05/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 17:32

    Decorrido prazo de MATHEUS DE FREITAS CARDOSO em 05/06/2023 23:59.

  • 23/05/2023 05:41

    Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 22/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2023 19:47

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 19:12

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 15:00

    Mantida a prisão preventiva

  • 03/05/2023 09:01

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2023 03:38

    Decorrido prazo de DEICOR - Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado/RN em 20/04/2023 23:59.

  • 30/03/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 16:50

    Desentranhado o documento

  • 30/03/2023 16:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/03/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 16:36

    Audiência instrução e julgamento realizada para 29/03/2023 15:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 29/03/2023 16:36

    Audiência de instrução antecipada conduzida por Juiz(a) em/para 28 de março, mossoró.

  • 29/03/2023 10:05

    Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE MARTINS SALVIANO em 28/03/2023 23:59.

  • 28/03/2023 11:30

    Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 27/03/2023 23:59.

  • 28/03/2023 11:30

    Decorrido prazo de MATHEUS DE FREITAS CARDOSO em 27/03/2023 23:59.

  • 28/03/2023 11:29

    Decorrido prazo de DEICOR - Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado/RN em 27/03/2023 23:59.

  • 26/03/2023 17:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2023 17:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/03/2023 15:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/03/2023 15:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2023 09:56

    Decorrido prazo de OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 14/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 21:06

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 14:49

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 13:20

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 12:16

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2023 11:59

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 11:55

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2023 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 11:46

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 11:41

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 11:29

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 11:28

    Audiência instrução e julgamento designada para 29/03/2023 15:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 24/02/2023 02:05

    Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE MARTINS SALVIANO em 23/02/2023 23:59.

  • 13/02/2023 10:15

    Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 11/02/2023 21:58

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2023 21:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2023 21:31

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/02/2023 17:51

    Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 06/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 16:42

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2023 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 11:55

    Outras Decisões

  • 02/02/2023 11:55

    Recebida a denúncia contra CARLOS ALEXANDRE MARTINS SALVIANO

  • 01/02/2023 13:26

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2023 02:32

    Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE MARTINS SALVIANO em 27/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 02:45

    Decorrido prazo de OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 26/01/2023 23:59.

  • 19/01/2023 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2023 10:53

    Juntada de Certidão

  • 23/12/2022 22:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/12/2022 22:02

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/12/2022 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2022 12:44

    Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

  • 11/12/2022 22:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 17:23

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 13:02

    Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 06/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 12:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 12:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/12/2022 10:08

    Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE MARTINS SALVIANO em 06/12/2022 23:59.

  • 05/12/2022 11:41

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 12:13

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2022 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 22:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2022 22:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/11/2022 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2022 08:56

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 14:43

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2022 14:35

    Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

  • 16/11/2022 14:22

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2022 14:13

    Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

  • 16/11/2022 14:10

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 16/11/2022 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 12:20

    Outras Decisões

  • 14/11/2022 13:09

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2022 17:09

    Juntada de Petição de denúncia

  • 25/10/2022 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 08:37

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 08:37

    Processo Desarquivado

  • 24/10/2022 08:30

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 16:41

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 14:14

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 14:46

    Arquivado Provisoramente

  • 27/05/2022 14:46

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2022 13:51

    Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 31/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 06:12

    Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 14/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 18:20

    Suscitado Conflito de Competência

  • 07/03/2022 17:49

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2022 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2022 19:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 19:08

    Outras Decisões

  • 22/02/2022 19:08

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2022 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2022 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 11:47

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2022 10:43

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 18/02/2022 10:39

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 17/02/2022 11:20

    Declarada incompetência

  • 16/02/2022 22:01

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2022 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2022 02:25

    Decorrido prazo de MPRN - 67ª Promotoria Natal em 15/02/2022 23:59.

  • 01/02/2022 13:23

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2022 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 09:41

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2022 22:23

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/01/2022 08:41

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2022 22:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2022 14:37

    Outras Decisões

  • 10/01/2022 11:19

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2022 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2021 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 12:17

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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