01/09/2025 14:47

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 26/01/2026 09:30 em/para Vara Única da Comarca de São Miguel, #Não preenchido#.
23/04/2025 13:45

Outras Decisões
22/04/2025 10:24

Conclusos para decisão
21/04/2025 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 08:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 23:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 23:34

Juntada de Certidão
18/03/2025 12:03

Expedição de Mandado.
18/03/2025 11:03

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/03/2025 10:51

Conclusos para decisão
18/03/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:54

Conclusos para decisão
07/03/2025 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 19:00

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:56

Expedição de Mandado.
19/02/2025 10:27

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/02/2025 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.
13/12/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 23:10

Publicado Intimação em 31/01/2024.
06/12/2024 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
25/11/2024 10:30

Publicado Intimação em 15/05/2024.
25/11/2024 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
11/11/2024 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 17:22

Juntada de Certidão
04/11/2024 09:17

Expedição de Mandado.
01/10/2024 14:11

Apensado ao processo 0800065-57.2023.8.20.5131
14/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0801962-23.2023.8.20.5131 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: 55ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL SÃO MIGUEL/RN INVESTIGADO: JAILSON PEREIRA DE AQUINO DESPACHO Intime-se pessoalmente o Delegado de Polícia Civil com atuação nesta Comarca para, em 30 (trinta) dias, realizar as diligências requeridas pelo Parquet em id 113398907.

Decorrido o prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, em 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

SÃO MIGUEL/RN, data do sistema.

MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/05/2024 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:09

Determinada Requisição de Informações
17/04/2024 09:01

Conclusos para despacho
15/04/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 09:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024.
30/01/2024 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0801962-23.2023.8.20.5131 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: 55ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL SÃO MIGUEL/RN INVESTIGADO: JAILSON PEREIRA DE AQUINO DESPACHO Intime-se via Pje o Delegado de Polícia Civil desta circunscrição para, no prazo de 60 (sessenta) dias, dar cumprimento às diligências requeridas pelo Ministério Público em id. 113398907.

Decorrido o prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

SÃO MIGUEL/RN, na data da assinatura eletrônica. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/01/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 08:32

Conclusos para despacho
16/01/2024 08:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 11:10

Juntada de Certidão
27/12/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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