TJRN - 0846531-14.2023.8.20.5001

1ª instância - 3º Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONA NORTE (DEAM/ZN)

MPRN - 51 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NAZARENO HORACI DA SILVA

CPF *33.***.*94-56

Advogados

FRANCISCO DE ASSIS VARELA DA SILVA

OAB: 4769/RN

CPF *66.***.*78-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

10 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

MAGNA REGIA SILVA DE FARIAS

CPF *73.***.*88-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 14:27

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2025 11:05

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2025 13:56

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 17:10

    Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 13/05/2025 08:30 em/para 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

  • 13/05/2025 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2025 17:10

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 08:30, 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

  • 01/05/2025 14:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/05/2025 14:55

    Juntada de diligência

  • 30/04/2025 02:28

    Decorrido prazo de MAGNA REGIA SILVA DE FARIAS em 29/04/2025 23:59.

  • 30/04/2025 02:21

    Decorrido prazo de MAGNA REGIA SILVA DE FARIAS em 29/04/2025 23:59.

  • 29/04/2025 14:36

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VARELA DA SILVA em 28/04/2025 23:59.

  • 29/04/2025 14:30

    Decorrido prazo de MAGNA REGIA SILVA DE FARIAS em 28/04/2025 23:59.

  • 29/04/2025 14:13

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VARELA DA SILVA em 28/04/2025 23:59.

  • 29/04/2025 13:55

    Decorrido prazo de MAGNA REGIA SILVA DE FARIAS em 28/04/2025 23:59.

  • 28/04/2025 17:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2025 17:34

    Juntada de diligência

  • 28/04/2025 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2025 10:38

    Juntada de diligência

  • 07/04/2025 22:34

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 07/04/2025 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2025 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2025 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2025 12:21

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2025 11:01

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2025 11:00

    Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 13/05/2025 08:30 em/para 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

  • 22/01/2025 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2025 11:55

    Conclusos para despacho

  • 30/12/2024 23:13

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 25/11/2024 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 14:22

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 10:19

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 25/11/2024 10:00 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

  • 25/11/2024 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2024 10:19

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 10:00, 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

  • 25/11/2024 09:04

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 02:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/11/2024 02:30

    Juntada de devolução de mandado

  • 22/11/2024 09:18

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 08:40

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 08:04

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 20:05

    Decorrido prazo de MAGNA REGIA SILVA DE FARIAS em 18/11/2024 23:59.

  • 19/11/2024 13:28

    Decorrido prazo de MAGNA REGIA SILVA DE FARIAS em 18/11/2024 23:59.

  • 18/11/2024 21:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2024 21:40

    Juntada de diligência

  • 05/11/2024 14:57

    Decorrido prazo de MAGNA REGIA SILVA DE FARIAS em 04/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 12:39

    Decorrido prazo de MAGNA REGIA SILVA DE FARIAS em 04/11/2024 23:59.

  • 30/10/2024 20:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2024 20:33

    Juntada de diligência

  • 22/10/2024 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2024 12:02

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VARELA DA SILVA em 21/10/2024 23:59.

  • 22/10/2024 10:22

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VARELA DA SILVA em 21/10/2024 23:59.

  • 22/10/2024 09:28

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/10/2024 17:12

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 17/10/2024 18:17

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 19:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/10/2024 19:12

    Juntada de diligência

  • 04/10/2024 14:18

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2024 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2024 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2024 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2024 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 11:08

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 10:20

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 10:20

    Audiência Instrução e julgamento designada para 25/11/2024 10:00 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

  • 19/07/2024 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2024 10:26

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2024 10:26

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 14:51

    Outras Decisões

  • 17/04/2024 13:44

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2024 13:27

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2024 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 10:25

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2024 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 09:08

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VARELA DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 09:08

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VARELA DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

  • 21/03/2024 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 17:44

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 05:31

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VARELA DA SILVA em 26/02/2024 23:59.

  • 04/02/2024 01:54

    Publicado Intimação em 02/02/2024.

  • 04/02/2024 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

  • 04/02/2024 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL - FÓRUM DES.

    MIGUEL SEABRA FAGUNDES SECRETARIA UNIFICADA DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Rua Dr.

    Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59032-550 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Processo nº 0846531-14.2023.8.20.5001 INTIMAÇÃO Por meio deste ato, promovo a intimação da defesa para apresentar resposta à acusação no prazo legal.

    Natal/RN, 31 de janeiro de 2024 ANDERSON JOSE FERREIRA DA SILVA Chefe de Secretaria

  • 31/01/2024 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 22:30

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2024 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2024 15:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/01/2024 15:34

    Juntada de diligência

  • 15/01/2024 17:09

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2024 16:33

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 10:54

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2024 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2023 09:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/12/2023 09:16

    Juntada de diligência

  • 07/12/2023 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 12:19

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 18:30

    Decorrido prazo de NAZARENO HORACI DA SILVA em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 15:17

    Decorrido prazo de NAZARENO HORACI DA SILVA em 27/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 17:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2023 17:10

    Juntada de diligência

  • 14/11/2023 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2023 11:29

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 11:54

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/10/2023 15:52

    Decorrido prazo de NAZARENO HORACI DA SILVA em 16/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 17:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2023 17:34

    Juntada de diligência

  • 22/09/2023 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 09:22

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/09/2023 00:54

    Decorrido prazo de NAZARENO HORACI DA SILVA em 21/09/2023 23:59.

  • 08/09/2023 00:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2023 00:26

    Juntada de diligência

  • 25/08/2023 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 08:20

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 24/08/2023 14:10

    Recebida a denúncia contra NAZARENO HORACI DA SILVA

  • 22/08/2023 15:07

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 06:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 19:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 08:00

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 07:48

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 15:17

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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