29/11/2024 07:01

Publicado Intimação em 17/09/2024.
29/11/2024 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
26/11/2024 13:44

Publicado Intimação em 17/05/2024.
26/11/2024 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
13/11/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 14:14

Juntada de ato ordinatório
13/11/2024 14:13

Transitado em Julgado em 09/10/2024
13/11/2024 14:11

Juntada de Alvará recebido
09/10/2024 02:27

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO em 08/10/2024 23:59.
20/09/2024 15:00

Juntada de documento de comprovação
17/09/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0800189-11.2022.8.20.5152 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Parte Autora: MAGNA RAYANE SANTOS Parte Ré: LOJA SAO FRANCISCO LTDA - EPP SENTENÇA Tratam-se os autos de Cumprimento de Sentença ajuizado por MAGNA RAYANE SANTOS, devidamente qualificada, em face da LOJA SÃO FRANCISCO LTDA - EPP, igualmente identificada, constando petição de cumprimento no ID 119128945 - Pág. 1-2.

Foi proferido despacho (ID 123702979 - Pág. 1) determinando a intimação do executado para realizar o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias.

O executado realizou o depósito judicial consoante ID 126305404 - Pág. 1/ID 126305409 - Pág. 1, dentro do prazo assinalado, no valor executado de R$ 7.268,62 (sete mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos), Relatados.

Decido.

Dispõe o art. 924, II do Código de Processo Civil vigente, que se extingue a execução quando a obrigação for satisfeita. É o caso dos autos, tendo em vista a parte executada ter comprovado o depósito judicial no ID 126305409 - Pág. 1 correspondente ao exato valor executado.

ISTO POSTO, julgo extinta a presente execução, o que faço com arrimo no art. 924, II do Novo Código de Processo Civil.

Determino à Secretaria a expedição imediata de alvarás para realizar a transferência, via SISCONDJ, para levantamento da quantia depositada nos autos (ID 126305409 - Pág. 1 ) em favor da parte exequente no valor de R$ 6.057,19 (seis mil, cinquenta e sete reais e dezenove centavos) e de seu causídico no valor de R$ 1.211,43 (mil, duzentos e onze reais e quarenta e três centavos), consoante tabela do exequente de ID 119128946 - Pág. 1, para a conta bancária de titularidade dos respectivos beneficiários.

Intime-se o exequente a fornecer os dados bancários no prazo de 05 (cinco) dias.

Custas pagas no ID 120098825 - Pág. 1.

Publique-se.

Intimem-se.

Efetuadas as providências necessárias, e após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa no Pje.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)
14/09/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2024 14:08

Conclusos para julgamento
18/07/2024 15:38

Juntada de Petição de petição de extinção
19/06/2024 13:33

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0800189-11.2022.8.20.5152 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Parte Autora: MAGNA RAYANE SANTOS Parte Ré: LOJA SAO FRANCISCO LTDA - EPP DESPACHO Tendo em vista a petição de cumprimento de sentença de ID119128945 - Pág. 1-2, e cálculos de ID 119128946 - Pág. 1, INTIME-SE a parte executada para pagar o débito no valor de R$ 7.268,62 (sete mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, com a expressa advertência de que, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo em questão, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado no percentual de 10% (dez por cento) (CPC, art. 523, § 1º).

A parte executada deverá ainda ser advertida de que, transcorrido o prazo acima estabelecido sem o pagamento voluntário, terá início, independentemente de penhora ou nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente, nestes autos, sua impugnação (NCPC, art. 525, caput).

Na hipótese de ser apresentada impugnação acompanhada ou não da segurança do juízo, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se quanto às alegações e requerimentos da parte executada, retornando os autos conclusos para decisão em seguida.

Ocorrendo pagamento parcial no prazo previsto no art. 523, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Diligências necessárias.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)
17/06/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 14:27

Conclusos para despacho
14/06/2024 14:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/05/2024 08:03

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:43

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
23/04/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 15:29

Conclusos para despacho
22/04/2024 15:28

Juntada de ato ordinatório
22/04/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/04/2024 09:36

Recebidos os autos
15/04/2024 09:36

Juntada de despacho
10/11/2023 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/10/2023 15:24

Expedição de Certidão.
10/07/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 21:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/05/2023 13:40

Conclusos para decisão
24/05/2023 13:39

Decorrido prazo de Magna Rayane Santos em 23/05/2023.
23/05/2023 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 10:02

Decorrido prazo de LOJA SAO FRANCISCO LTDA - EPP em 19/05/2023.
19/05/2023 06:58

Juntada de Petição de apelação
16/05/2023 17:11

Decorrido prazo de MAGNA RAYANE SANTOS em 15/05/2023 23:59.
11/05/2023 10:16

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
10/05/2023 12:28

Juntada de custas
20/04/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 20:21

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
04/04/2023 17:26

Conclusos para decisão
04/04/2023 17:25

Juntada de Certidão
08/02/2023 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2023 07:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/01/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 18:46

Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2022 07:18

Decorrido prazo de MAGNA RAYANE SANTOS em 20/07/2022 23:59.
06/07/2022 11:00

Conclusos para julgamento
06/07/2022 11:00

Juntada de Certidão
29/06/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 10:00

Juntada de ato ordinatório
11/06/2022 11:01

Juntada de Petição de contestação
09/06/2022 10:30

Audiência conciliação realizada para 09/06/2022 09:45 Vara Única da Comarca de São João do Sabugi.
25/05/2022 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2022 17:37

Juntada de Petição de certidão
18/05/2022 15:34

Expedição de Mandado.
18/05/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 11:50

Juntada de Certidão
18/05/2022 11:45

Audiência conciliação designada para 09/06/2022 09:45 Vara Única da Comarca de São João do Sabugi.
28/04/2022 10:39

Concedida a Antecipação de tutela
27/04/2022 14:04

Conclusos para decisão
27/04/2022 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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