TJRN - 0802560-27.2012.8.20.0001

19/05/2025 17:59

Arquivado Definitivamente

19/05/2025 17:59

Juntada de Certidão

19/05/2025 13:32

Recebidos os autos

19/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 13:32

Juntada de ato ordinatório

09/05/2025 10:16

Juntada de Certidão

29/04/2025 12:06

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025 12:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025 11:56

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025 11:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/04/2025 23:59.

18/02/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 07:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.

17/02/2025 17:58

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

17/02/2025 17:58

Juntada de Certidão

17/02/2025 13:47

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

17/02/2025 12:36

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

15/02/2025 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025 01:09

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025 00:13

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/02/2025 23:59.

03/02/2025 10:49

Juntada de Petição de petição

23/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025 14:03

Juntada de ato ordinatório

13/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

13/11/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2024 19:55

Conclusos para despacho

01/08/2024 17:10

Juntada de Petição de petição

01/08/2024 11:18

Recebidos os autos

01/08/2024 11:18

Juntada de despacho

29/06/2023 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/06/2023 11:15

Decorrido prazo de parte apelada em 26/06/2023.

27/06/2023 05:53

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023 05:41

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/06/2023 23:59.

03/05/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023 13:01

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023 13:01

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/05/2023 23:59.

03/04/2023 17:51

Juntada de Petição de apelação

05/03/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.

05/03/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.

05/03/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023 21:29

Homologada a Transação

11/10/2022 11:11

Conclusos para julgamento

28/07/2022 17:19

Juntada de Petição de petição

02/07/2022 05:51

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022 05:51

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/07/2022 23:59.

30/06/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022 08:53

Ato ordinatório praticado

15/06/2022 07:07

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/05/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.

03/04/2022 09:10

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022 09:57

Conclusos para despacho

16/12/2021 02:24

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 15/12/2021 23:59.

14/12/2021 14:14

Juntada de Certidão

13/12/2021 11:16

Juntada de Petição de petição

18/11/2021 10:36

Juntada de Petição de outros documentos

20/10/2021 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2021 08:46

Juntada de Petição de diligência

20/10/2021 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2021 08:03

Juntada de Petição de certidão

15/10/2021 10:21

Expedição de Mandado.

15/10/2021 10:21

Expedição de Mandado.

14/10/2021 20:23

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021 20:23

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021 20:23

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2021 12:00

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021 17:30

Conclusos para despacho

02/06/2021 17:29

Transitado em Julgado em 27/01/2021

02/06/2021 17:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/02/2021 12:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/01/2021 06:04

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/01/2021 23:59:59.

29/01/2021 06:02

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/01/2021 23:59:59.

07/01/2021 10:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/11/2020 02:14

Decorrido prazo de UBIRATAN BRAGA DE OLIVEIRA em 26/11/2020 23:59:59.

04/11/2020 09:27

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020 09:27

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020 09:27

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020 13:06

Outras Decisões

04/10/2019 08:56

Conclusos para decisão

09/07/2019 23:50

Mov. [81] - Remessa: Migra??o de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

18/06/2019 08:15

Mov. [80] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

18/06/2019 08:15

Mov. [79] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

18/06/2019 08:02

Mov. [78] - Processo entranhado: Processo entranhado/Entranhado o processo 0802560-27.2012.8.20.0001/02 - Classe: Embargos de Declara??o em Procedimento Ordin?rio - Assunto principal: Isonomia/Equival?ncia Salarial

18/06/2019 08:02

Mov. [77] - Recurso Interposto: Recurso Interposto/Seq.: 02 - Embargos de Declara??o

18/06/2019 08:02

Mov. [76] - Processo entranhado: Processo entranhado/Entranhado o processo 0802560-27.2012.8.20.0001/01 - Classe: Embargos de Declara??o em Procedimento Ordin?rio - Assunto principal: Isonomia/Equival?ncia Salarial

18/06/2019 08:02

Mov. [75] - Recurso Interposto: Recurso Interposto/Seq.: 01 - Embargos de Declara??o

10/06/2019 07:07

Mov. [74] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0097/2019 Data da Disponibiliza??o: 07/06/2019 Data da Publica??o: 10/06/2019 N?mero do Di?rio: 2782-Ano13 P?gina: 03345337

07/06/2019 16:10

Mov. [73] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0097/2019 Teor do ato: SENTEN?A I - RELAT?RIO FRANCISCA FERNANDES DE ARA?JO, substitu?da por seus herdeiros Raul Petrus de Oliveira e Ubiratan Braga de Oliveira, promove(m) A??O O

07/06/2019 16:00

Mov. [72] - Senten?a Registrada: Senten?a Registrada

07/06/2019 09:13

Mov. [71] - Proced?ncia: Proced?ncia/SENTEN?A I - RELAT?RIO FRANCISCA FERNANDES DE ARA?JO, substitu?da por seus herdeiros Raul Petrus de Oliveira e Ubiratan Braga de Oliveira, promove(m) A??O ORDIN?RIA COM PEDIDO DE ANTECIPA??O DE TUTELA contra ESTADO DO

04/06/2019 16:43

Mov. [70] - Concluso para senten?a: Concluso para senten?a

28/05/2019 08:00

Mov. [69] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.19.70001406-1 Tipo da Peti??o: Outros Data: 27/05/2019 12:12

22/05/2019 13:19

Mov. [68] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0086/2019 Data da Disponibiliza??o: 21/05/2019 Data da Publica??o: 22/05/2019 N?mero do Di?rio: 2769-Ano13 P?gina: 03324526

21/05/2019 08:44

Mov. [67] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0086/2019 Teor do ato: DECIS?O Ubiratan Braga de Oliveira e Raul Petrus de Oliveira, o primeiro, vi?vo, e o ?ltimo, filho da Sra. Francisca Fernandes de Ara?jo, ambos herdeiros ne

17/05/2019 10:40

Mov. [66] - Outras Decis?es: Outras Decis?es/DECIS?O Ubiratan Braga de Oliveira e Raul Petrus de Oliveira, o primeiro, vi?vo, e o ?ltimo, filho da Sra. Francisca Fernandes de Ara?jo, ambos herdeiros necess?rios da mesma, por meio de peti??es de fls. 130-1

09/11/2016 12:55

Mov. [65] - Concluso para senten?a: Concluso para senten?a

09/11/2016 08:01

Mov. [64] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.16.70020261-2 Tipo da Peti??o: Outros Data: 08/11/2016 10:24

04/11/2016 14:38

Mov. [63] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0162/2016 Data da Disponibiliza??o: 03/11/2016 Data da Publica??o: 04/11/2016 N?mero do Di?rio: 10-2164 P?gina: 02469522

03/11/2016 15:40

Mov. [62] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0162/2016 Teor do ato: DESPACHO Verifico que foi juntada peti??o de habilita??o de herdeiro na fl. 177 dos autos, ap?s determina??o de arquivamento destes. Com efeito, em vistas a

31/10/2016 09:57

Mov. [61] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO Verifico que foi juntada peti??o de habilita??o de herdeiro na fl. 177 dos autos, ap?s determina??o de arquivamento destes. Com efeito, em vistas aos arts. 689 e 690 da Lei 13.105/2015, intimem-se o Es

17/10/2016 10:56

Mov. [60] - Concluso para senten?a: Concluso para senten?a

02/09/2016 08:08

Mov. [59] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.16.70016714-0 Tipo da Peti??o: Outros Data: 01/09/2016 15:21

22/08/2016 16:01

Mov. [58] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0106/2016 Data da Disponibiliza??o: 19/08/2016 Data da Publica??o: 22/08/2016 N?mero do Di?rio: 10-2116 P?gina: 02390786

19/08/2016 16:35

Mov. [57] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0106/2016 Teor do ato: DECIS?O Verifico do compulsar dos autos que houve a determina??o de suspens?o do presente processo (fls. 170/171) em raz?o do falecimento da parte autora, b

18/08/2016 10:33

Mov. [56] - Decis?o Proferida: Decis?o Proferida/DECIS?O Verifico do compulsar dos autos que houve a determina??o de suspens?o do presente processo (fls. 170/171) em raz?o do falecimento da parte autora, bem como a intima??o, no endere?o indicado ? fl. 13

05/07/2016 11:21

Mov. [55] - Concluso para senten?a: Concluso para senten?a

01/05/2016 11:38

Mov. [54] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 12/05/2016 devido ? altera??o da tabela de feriados

23/03/2016 08:47

Mov. [53] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0028/2016 Data da Disponibiliza??o: 22/03/2016 Data da Publica??o: 28/03/2016 N?mero do Di?rio: 2015-Ano10 P?gina: 02246017

22/03/2016 12:43

Mov. [52] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0028/2016 Teor do ato: DECIS?O Ubiratan Braga de Oliveira, por meio de advogado, atravessou peti??o de fls. 130-131, na qual noticia o falecimento da autora, Francisca Fernandes d

22/03/2016 12:11

Mov. [51] - Ato Ordinat?rio praticado: Ato Ordinat?rio praticado/Com permiss?o do artigo 203, ? 4?, do CPC, e art. 4?, inciso XVII, do Provimento n? 10-CJ/TJRN, de 04/07/2005, procedo o envio da decis?o proferida (fls. 170-171) para publica??o no Di?rio E

25/02/2016 15:59

Mov. [50] - Decis?o Proferida: Decis?o Proferida/DECIS?O Ubiratan Braga de Oliveira, por meio de advogado, atravessou peti??o de fls. 130-131, na qual noticia o falecimento da autora, Francisca Fernandes de Ara?jo, sua esposa, na data de 05 de fevereiro d

24/02/2016 17:04

Mov. [49] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

17/02/2016 08:05

Mov. [48] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.16.70002393-9 Tipo da Peti??o: Outros Data: 16/02/2016 16:17

18/08/2015 13:53

Mov. [47] - Concluso para senten?a: Concluso para senten?a

17/08/2015 11:12

Mov. [46] - Despacho Proferido em Correi??o: Despacho Proferido em Correi??o/VISTOS EM CORREI??O. Processo em ordem para proferimento de decis?o judicial, proceda a Secretaria da 4? Vara da Fazenda P?blica com o retorno dos autos conclusos para Senten?a.

24/05/2013 12:00

Mov. [45] - Concluso para senten?a: Concluso para senten?a

24/05/2013 12:00

Mov. [44] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.13.70013703-6 Tipo da Peti??o: Outros Data: 23/05/2013 12:07

07/02/2013 12:00

Mov. [43] - Concluso para senten?a: Concluso para senten?a

07/02/2013 12:00

Mov. [42] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/CERTIFICO e dou f? que, examinando os presentes autos, constatei que em data de 29/11/2012, decorreu o prazo para que o Estado do RN e o IPERN demonstrassem o cumprimento da decis?o, conform

19/12/2012 12:00

Mov. [41] - Documento: Documento

16/11/2012 12:00

Mov. [40] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Certid?o de Transcurso de Prazo sem Manifesta??o - Portal

12/11/2012 12:00

Mov. [39] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Certid?o de Remessa de Intima??o para o Portal

07/11/2012 12:00

Mov. [38] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0233/2012 Data da Disponibiliza??o: 06/11/2012 Data da Publica??o: 07/11/2012 N?mero do Di?rio: 1202-ANO 6 P?gina: 01259032

06/11/2012 12:00

Mov. [37] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0233/2012 Teor do ato: DESPACHO Determino a intima??o das partes requeridas para tomarem ci?ncia da decis?o da inst?ncia ad quem em sede de Agravo de Instrumento, acostado ?s fls.

06/11/2012 12:00

Mov. [36] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO Determino a intima??o das partes requeridas para tomarem ci?ncia da decis?o da inst?ncia ad quem em sede de Agravo de Instrumento, acostado ?s fls. 76-83, bem como tomarem as provid?ncias necess?rias p

01/11/2012 12:00

Mov. [35] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

01/11/2012 12:00

Mov. [34] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

01/11/2012 12:00

Mov. [33] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/CERTIFICO e dou f? que, examinando os presentes autos verifiquei que ?s fls. 76-84, consta of?cio comunicando o deferimento parcial do pedido de antecipa??o de tutela recursal, raz?o pela qu

20/09/2012 12:00

Mov. [32] - Concluso para senten?a: Concluso para senten?a

18/09/2012 12:00

Mov. [31] - Peti??o: Peti??o

03/09/2012 12:00

Mov. [30] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/Com permiss?o do artigo 162, ? 4?, do CPC, intimo o representante do Minist?rio P?blico, para emitir parecer. Natal/RN, 03/09/2012. Lenise Maria da Silva Toscano Diretora de Secretaria

03/09/2012 12:00

Mov. [29] - Peti??o: Peti??o

23/08/2012 12:00

Mov. [28] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0172/2012 Data da Publica??o: 23/08/2012 N?mero do Di?rio: 1152-22/08 P?gina: 1199471

22/08/2012 12:00

Mov. [27] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0172/2012 Teor do ato: Com permiss?o do art. 162, ? 4?, do CPC, e, conforme requerido, INTIMO o advogado da parte autora, Dr. Bruno Santos de Arruda OAB 5644B/RN, para se pronunci

21/08/2012 12:00

Mov. [26] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/Com permiss?o do art. 162, ? 4?, do CPC, e, conforme requerido, INTIMO o advogado da parte autora, Dr. Bruno Santos de Arruda OAB 5644B/RN, para se pronunciar sobre a contesta??o, no prazo de 10(dez) dias, medi

21/08/2012 12:00

Mov. [25] - Peti??o: Peti??o

06/08/2012 12:00

Mov. [24] - Mandado: Mandado

06/08/2012 12:00

Mov. [23] - Certid?o de Oficial Expedida: Certid?o de Oficial Expedida/Certid?o Gen?rica

01/08/2012 12:00

Mov. [22] - Mandado: Mandado

01/08/2012 12:00

Mov. [21] - Certid?o de Oficial Expedida: Certid?o de Oficial Expedida/Certid?o Gen?rica

30/07/2012 12:00

Mov. [20] - Juntada de Of?cio: Juntada de Of?cio

19/07/2012 12:00

Mov. [19] - Peti??o: Peti??o

17/07/2012 12:00

Mov. [18] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 20/08/2012 devido ? altera??o da tabela de feriados Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 14/08/2012 devido ? altera??o da tabela de feriados Prazo referente ao

13/07/2012 12:00

Mov. [17] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 001.2012/047664-0 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 06/08/2012 Local: Natal / Ivaldir Marinho de Andrade

13/07/2012 12:00

Mov. [16] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 001.2012/047662-3 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 01/08/2012 Local: Natal / Carlos Augusto Pereira dos Santos

13/07/2012 12:00

Mov. [15] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/CERTID?O NARRATIVA Lenise Maria da Silva Toscano - Diretor(a) de Secretaria da 4? Vara da Fazenda P?blica, na forma da lei etc... CERTIFICO, em raz?o do meu of?cio e por solicita??o verbal d

10/07/2012 12:00

Mov. [14] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0122/2012 Data da Publica??o: 10/07/2012 N?mero do Di?rio: 1121-09/07 P?gina: 1162695

09/07/2012 12:00

Mov. [13] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0122/2012 Teor do ato: DECIS?O FRANCISCA FERNANDES DE ARAUJO ajuizou Procedimento Ordin?rio com pedido de antecipa??o dos efeitos da tutela contra ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e

09/07/2012 12:00

Mov. [12] - Decis?o Proferida: Decis?o Proferida/DECIS?O FRANCISCA FERNANDES DE ARAUJO ajuizou Procedimento Ordin?rio com pedido de antecipa??o dos efeitos da tutela contra ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e INSTITUTO DE PREVID?NCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRA

04/07/2012 12:00

Mov. [11] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

04/07/2012 12:00

Mov. [10] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

31/05/2012 12:00

Mov. [9] - Peti??o: Peti??o

25/05/2012 12:00

Mov. [8] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

25/05/2012 12:00

Mov. [7] - Peti??o: Peti??o

15/05/2012 12:00

Mov. [6] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0072/2012 Data da Publica??o: 15/05/2012 N?mero do Di?rio: 1085-14MAI P?gina: 01119281

14/05/2012 12:00

Mov. [5] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0072/2012 Teor do ato: O art. 2? da Lei n? 12.153/2009 disp?e que: "? da compet?ncia dos Juizados Especiais da Fazenda P?blica processar, conciliar e julgar causas c?veis de intere

11/05/2012 12:00

Mov. [4] - Mero expediente: Mero expediente/O art. 2? da Lei n? 12.153/2009 disp?e que: "? da compet?ncia dos Juizados Especiais da Fazenda P?blica processar, conciliar e julgar causas c?veis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territ?rios

11/05/2012 12:00

Mov. [3] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

11/05/2012 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

11/05/2012 12:00

Distribuído por sorteio