09/09/2025 00:58

Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:50

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Contato: (84) 36739370 - Email: [email protected] Processo n.º: 0805501-18.2023.8.20.5124 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Requerente(s): MPRN - 07ª Promotoria Parnamirim Requerido(s): DOUGLAS MATHEUS DANTAS DE ARAUJO TERMO DE VISTA AO(À) ADVOGADO(A) Nesta data, intimo o senhor DOUGLAS MATHEUS DANTAS DE ARAUJO, através de seu(s) procurador(es), ALZIVAN ALVES DE MOURA - RN13451, para apresentar as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de comunicação do fato ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, conforme art. 265, do CPP.

PARNAMIRIM/RN, 29 de agosto de 2025.

RIVADAVIO MARINHO PEREIRA JUNIOR Chefe de Secretaria
29/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 07:10

Conclusos para julgamento
27/08/2025 07:10

Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA - OAB RN13451 em 26/08/2025.
27/08/2025 02:30

Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:45

Decorrido prazo de MPRN - 07ª Promotoria Parnamirim em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:02

Publicado Intimação em 21/08/2025.
22/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Contato: (84) 36739370 - Email: [email protected] Processo n.º: 0805501-18.2023.8.20.5124 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Requerente(s): MPRN - 07ª Promotoria Parnamirim Requerido(s): DOUGLAS MATHEUS DANTAS DE ARAUJO TERMO DE VISTA AO(À) ADVOGADO(A) Nesta data, intimo o senhor DOUGLAS MATHEUS DANTAS DE ARAUJO, através de seu(s) procurador(es), ALZIVAN ALVES DE MOURA - RN13451, para apresentar as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

PARNAMIRIM/RN, 19 de agosto de 2025.

RIVADAVIO MARINHO PEREIRA JUNIOR Chefe de Secretaria
19/08/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.
05/08/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 12:32

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 05/08/2025 08:00 em/para Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
05/08/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 08:00, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim.
05/08/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Contato: (84) 36739370 - Email: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): 0805501-18.2023.8.20.5124 AUTOR: MPRN - 07ª PROMOTORIA PARNAMIRIM REU: DOUGLAS MATHEUS DANTAS DE ARAUJO TERMO DE AUDIÊNCIA No dia 31.07.2025, às 8h45min, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Parnamirim/RN, compareceram o MM.

Juiz de Direito, Dr.

Deyvis de Oliveira Marques (presencialmente), observadas as formalidades legais, a Representante do Ministério Público, a Promotora de Justiça Dr.ª Emília Matilde Araújo de Vasconcelos Leite Zumba, remotamente, tendo as partes aderido ao processo 100% digital.

Aberta a audiência, verificou-se que houve pedido de reaprazamento da audiência pelo advogado de defesa no id. 159243968,.

Com a palavra, o Ministério Público afirmou não ter objeção ao deferimento do pedido.

Ato subsequente, o MM.

Juiz de Direito proferiu o seguinte DESPACHO: "Defiro o pedido formulado pela defesa e determino o reaprazamento da audiência para o dia 05.08.2025, às 8h, saindo intimado o Ministério Público, a testemunha conduzida Ingrid Louise Silva Mendonça e o acusado.

Intime-se o advogado".

Nada mais havendo a tratar, foi lavrado o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelo(a) MM.

Juiz(íza).

Eu, CYNTHIA LOPES DE OLIVEIRA SILVEIRA, Estagiária de Pós-Graduação, o digitei.

Proc. 0805501-18.2023.8.20.5124.

Deyvis de Oliveira Marques Juiz de Direito documento assinado eletronicamente conforme a Lei 11.419/06
31/07/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:35

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 05/08/2025 08:00 em/para Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
31/07/2025 13:11

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 31/07/2025 08:45 em/para Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
31/07/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 13:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2025 08:45, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim.
31/07/2025 09:28

Juntada de diligência
30/07/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 15:12

Expedição de Ofício.
21/07/2025 15:09

Expedição de Mandado.
21/07/2025 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 11:10

Juntada de diligência
09/07/2025 01:30

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Contato: (84) 36739370 - Email: [email protected] Processo n.º: 0805501-18.2023.8.20.5124 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Polo ativo: MPRN - 07ª Promotoria Parnamirim Polo Passivo: DOUGLAS MATHEUS DANTAS DE ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação do Exmo.

Sr.

Dr.

DEYVIS DE OLIVEIRA MARQUES, Juiz de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim, e com base no Provimento n.º 12/2005, DESIGNO Audiência de Instrução e julgamento para o dia 31/07/2025, 08h45, na Sala de Audiências deste Juízo.

A audiência poderá ser realizada por videoconferência, devendo o(a) representante entrar em contato com o Juizado de Violência Doméstica para maiores informações através do WhatsApp nº 9.8726-4481.

Parnamirim/RN, 7 de julho de 2025.

Riane de Melo Carvalho Técnica Judiciária documento assinado eletronicamente conforme a Lei 11.419/06
07/07/2025 10:16

Expedição de Mandado.
07/07/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:49

Juntada de ato ordinatório
07/07/2025 09:45

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 31/07/2025 08:45 em/para Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
30/04/2025 17:36

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 29/04/2025 09:15 em/para Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
30/04/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 17:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 09:15, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim.
30/04/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 08:59

Juntada de diligência
26/03/2025 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 08:47

Juntada de diligência
26/03/2025 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 08:29

Juntada de diligência
25/03/2025 14:08

Expedição de Mandado.
25/03/2025 14:08

Expedição de Mandado.
25/03/2025 14:08

Expedição de Mandado.
10/02/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:07

Juntada de ato ordinatório
31/01/2025 12:30

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 29/04/2025 09:15 em/para Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
02/10/2024 11:15

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/03/2024 12:37

Conclusos para decisão
20/03/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:13

Conclusos para despacho
16/02/2024 10:13

Decorrido prazo de Requerido em 15/02/2024.
16/02/2024 05:34

Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 15/02/2024 23:59.
29/01/2024 15:28

Publicado Intimação em 29/01/2024.
29/01/2024 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
29/01/2024 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim , 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 INTIMAÇÃO Ao(À) Ilmo(a).

Sr.(a).

ALZIVAN ALVES DE MOURA De ordem do Exmo.

Sr.

Dr.

DEYVIS DE OLIVEIRA MARQUES, MM Juiz de Direito deste Juizado de Violência Familiar Contra a Mulher Mulher, na forma da lei, etc.

MANDA, pela presente, extraída dos autos do processo abaixo especificado, INTIMAR Vossa Senhoria para oferecer a reposta à acusação, no prazo de dez dias.

Processo: 0805501-18.2023.8.20.5124 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) VÍTIMA: MPRN - 07ª PROMOTORIA PARNAMIRIM RÉU: DOUGLAS MATHEUS DANTAS DE ARAÚJO Parnamirim/RN, 25 de janeiro de 2024.

José Nailson de Medeiros Costa Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim Processo: 0805501-18.2023.8.20.5124 Intimação: Despacho Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim Processo: 0805501-18.2023.8.20.5124 Intimação: Despacho Destinatário: ALZIVAN ALVES DE MOURA Destinatário: ALZIVAN ALVES DE MOURA
25/01/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 01:25

Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:11

Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 30/11/2023 23:59.
10/11/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 06:48

Decorrido prazo de DOUGLAS MATHEUS DANTAS DE ARAUJO em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 06:48

Decorrido prazo de DOUGLAS MATHEUS DANTAS DE ARAUJO em 25/09/2023 23:59.
19/09/2023 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 14:02

Juntada de diligência
29/08/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 13:28

Expedição de Mandado.
10/07/2023 09:40

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
04/07/2023 10:25

Recebida a denúncia contra DOUGLAS MATHEUS DANTAS DE ARAUJO
23/06/2023 09:01

Conclusos para decisão
22/06/2023 20:27

Juntada de Petição de denúncia
17/04/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 11:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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