18/03/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 17:38

Juntada de diligência
11/02/2025 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 17:33

Juntada de diligência
28/11/2024 14:13

Expedição de Mandado.
28/11/2024 14:09

Expedição de Mandado.
26/11/2024 16:26

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/05/2024 13:18

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
22/05/2024 12:29

Conclusos para decisão
22/05/2024 12:29

Expedição de Certidão.
22/05/2024 12:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/04/2024 17:38

Juntada de Petição de outros documentos
19/04/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:15

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
19/04/2024 09:36

Conclusos para decisão
10/04/2024 07:13

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 11:53

Recebida a denúncia contra LUCAS BATISTA DA COSTA
04/04/2024 10:55

Conclusos para despacho
04/04/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 20:52

Conclusos para decisão
03/04/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 12:44

Conclusos para decisão
03/04/2024 12:43

Expedição de Certidão.
03/04/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:43

Conclusos para decisão
02/04/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 06:55

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 04:56

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DA COSTA em 15/02/2024 23:59.
11/03/2024 10:20

Publicado Citação em 01/02/2024.
11/03/2024 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
11/03/2024 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
04/03/2024 06:20

Juntada de Certidão
29/02/2024 16:23

Juntada de Certidão
31/01/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Contato: (84) 36739886 - Email: [email protected] - Classe do processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Número do processo: 0805232-06.2023.8.20.5600 Autor(a): Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Mossoró (DEFUR/Mossoró) Acusados(as): , LUCAS BATISTA DA COSTA CPF: *02.***.*84-65 - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS O(A) Doutor(a) CLAUDIO MENDES JUNIOR – JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR DA 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER aos que pelo presente Edital de Citação, com prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria da Terceira Vara Criminal, se processam os termos da AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) , processo de nº 0805232-06.2023.8.20.5600, proposta pelo Ministério Público do RN em desfavor de LUCAS BATISTA DA COSTA, CPF nº *02.***.*84-65, brasileiro, natural de Ipanguaçu/RN, nascido em 27 de abril de 1995, filho de Francisca Francinete Batista da Costa e Francisco Serafim da Costa, residente e domiciliado na rua Murumuru, Malvinas, Nova vida, Mossoró/RN. encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, denunciado nos autos da ação penal já mencionada, como incurso nas sanções dos dos crimes tipificados no art. 155, caput, c/c art. 14, inc.

II, do Código Penal, , e constando dos autos que o supracitado encontra-se em lugar incerto e não sabido, determinou o(a) MM.

Juiz(a) que fosse lavrado o presente Edital, com prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual, o chama para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (ART. 396, da Lei nº 11719/08).

Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A da Lei nº 11719/08).

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias (parágrafo 2º, do art.396-A, da Lei nº 11.719/08), sob pena de revelia.

Dado e passado nesta comarca de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, 30 de janeiro de 2024 .

Eu,(_________________)CLOVIS DA SILVA ALVES , que digitei, conferi, fiz imprimir e assino com fundamento no artigo 78, inciso I, do Provimento nº 154/2016 (Código de normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte).

MOSSORÓ/RN, 30 de janeiro de 2024 .

CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria Certifico que o presente edital foi publicado no átrio deste Fórum, no local de costume das publicações dos expedientes desta 2/3ª Vara Criminal.

CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria
30/01/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 09:48

Conclusos para despacho
25/01/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 06:14

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2024 10:54

Juntada de diligência
09/01/2024 16:26

Expedição de Mandado.
09/01/2024 16:22

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/01/2024 09:48

Recebida a denúncia contra LUCAS BATISTA DA COSTA
08/01/2024 08:15

Conclusos para decisão
04/01/2024 11:00

Juntada de Petição de denúncia
20/11/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:46

Expedição de Certidão.
20/11/2023 14:44

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
20/11/2023 11:05

Juntada de Petição de inquérito policial
17/11/2023 11:53

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 20:54

Conclusos para despacho
30/10/2023 18:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/10/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:13

Decisão Interlocutória de Mérito
30/10/2023 16:43

Juntada de Certidão
30/10/2023 16:30

Conclusos para decisão
30/10/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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