TJRN - 0810061-28.2021.8.20.5106

12/03/2025 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

12/03/2025 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

11/03/2025 06:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025 Petição Nº 139998/2025 - AgInt

10/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0139998 - AgInt no AREsp 2826586 - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

25/02/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/02/2025 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 152329/2025

25/02/2025 12:26

Protocolizada Petição 152329/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2025

25/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2025 Petição Nº 139998/2025 -

24/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 139998/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 13:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 139998/2025

21/02/2025 12:50

Protocolizada Petição 139998/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2025

06/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 20:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ

13/01/2025 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2025 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/01/2025 09:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE