TJRN - 0101926-09.2016.8.20.0106
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2024 10:14
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 11:14
Arquivado Definitivamente
-
25/01/2024 11:13
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 10:54
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 08:36
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 16:27
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 16:16
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/11/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 08:50
Decorrido prazo de Divisão de Polícia Civil do Oeste do Estado (DIVIPOE) em 07/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 08:50
Decorrido prazo de Divisão de Polícia Civil do Oeste do Estado (DIVIPOE) em 07/11/2023 23:59.
-
05/10/2023 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 09:39
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 19:41
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 12:35
Recebidos os autos
-
28/08/2023 12:35
Juntada de despacho
-
02/06/2023 12:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
02/06/2023 11:59
Transitado em Julgado em 08/08/2022
-
24/05/2023 16:38
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/05/2023 18:37
Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 16/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 16:31
Decorrido prazo de RMP em 16/05/2023.
-
27/04/2023 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 16:20
Decorrido prazo de Promotor em 04/04/2023.
-
05/04/2023 02:07
Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 04/04/2023 23:59.
-
17/03/2023 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 07:53
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 12:26
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
08/03/2023 20:05
Conclusos para despacho
-
08/03/2023 20:05
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 11:01
Juntada de Certidão
-
12/08/2022 01:28
Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 08/08/2022 23:59.
-
12/08/2022 00:25
Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 08/08/2022 23:59.
-
03/08/2022 11:11
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2022 04:13
Publicado Intimação em 26/07/2022.
-
26/07/2022 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
-
25/07/2022 12:17
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2022 12:17
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2022 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 11:28
Julgado procedente o pedido
-
28/06/2022 18:39
Juntada de Certidão
-
28/06/2022 11:57
Conclusos para julgamento
-
28/06/2022 11:56
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2022 08:16
Conclusos para julgamento
-
26/06/2022 08:00
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2022 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2022 16:35
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 13:01
Juntada de Certidão
-
04/05/2022 14:28
Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 02/05/2022 23:59.
-
04/05/2022 01:20
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MENEZES BENEDITO em 02/05/2022 23:59.
-
26/04/2022 17:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2022 17:43
Juntada de Petição de diligência
-
22/04/2022 12:18
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2022 09:55
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2022 10:02
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 09:44
Expedição de Ofício.
-
08/04/2022 09:44
Expedição de Ofício.
-
08/04/2022 09:36
Expedição de Mandado.
-
08/04/2022 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2022 15:19
Expedição de Certidão.
-
14/03/2022 15:15
Audiência instrução e julgamento designada para 05/05/2022 14:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
-
14/03/2022 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2022 15:07
Conclusos para despacho
-
11/03/2022 04:15
Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 10/03/2022 23:59.
-
24/02/2022 22:21
Juntada de Certidão
-
22/02/2022 18:14
Juntada de Certidão
-
22/02/2022 18:03
Expedição de Carta precatória.
-
22/02/2022 17:20
Juntada de Certidão
-
22/02/2022 14:26
Revogada a Prisão
-
21/02/2022 22:11
Conclusos para decisão
-
21/02/2022 15:40
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2022 08:18
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2022 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2022 16:01
Conclusos para decisão
-
15/02/2022 15:07
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2022 08:07
Juntada de Certidão
-
26/01/2022 14:07
Juntada de Certidão
-
26/01/2022 13:54
Expedição de Carta precatória.
-
26/01/2022 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2022 11:42
Juntada de Certidão
-
26/01/2022 11:15
Digitalizado PJE
-
26/01/2022 10:46
Conclusos para despacho
-
26/01/2022 10:45
Juntada de Certidão
-
26/01/2022 10:36
Recebidos os autos
-
26/01/2022 08:50
Juntada de Ofício
-
26/01/2022 08:48
Reativação
-
26/11/2020 12:06
Certidão expedida/exarada
-
05/08/2020 11:04
Certidão expedida/exarada
-
05/08/2020 11:00
Réu revel citado por edital
-
01/07/2020 10:14
Expedição de ofício
-
25/05/2020 05:44
Expedição de Mandado
-
25/05/2020 05:41
Recebidos os autos do Magistrado
-
25/05/2020 05:03
Preventiva
-
21/02/2020 10:32
Concluso para decisão
-
21/02/2020 10:30
Documento
-
21/02/2020 08:57
Recebidos os autos do Ministério Público
-
21/02/2020 08:57
Recebidos os autos do Ministério Público
-
29/01/2020 09:13
Remetidos os Autos ao Promotor
-
29/01/2020 08:48
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2019 03:13
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
26/09/2019 03:13
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
23/09/2019 11:31
Remetidos os Autos à Defensoria Pública
-
19/09/2019 11:47
Certidão expedida/exarada
-
20/06/2019 01:12
Processo Suspenso
-
19/06/2019 10:03
Recebidos os autos do Tribunal (Julgado Transitado)
-
19/06/2019 10:02
Recebimento
-
19/06/2019 10:02
Recebimento
-
14/05/2019 11:05
Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)
-
10/05/2019 01:16
Ciência dada à Parte
-
10/05/2019 01:01
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
10/05/2019 01:01
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
03/05/2019 01:32
Remetidos os Autos à Defensoria Pública
-
30/04/2019 03:58
Recebidos os autos do Tribunal (Andamento)
-
30/04/2019 03:54
Recebimento
-
30/04/2019 03:54
Recebimento
-
13/02/2019 12:32
Juntada de Contrarrazões
-
13/02/2019 12:12
Recebidos os autos do Ministério Público
-
13/02/2019 12:12
Recebidos os autos do Ministério Público
-
13/02/2019 04:31
Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)
-
13/02/2019 04:26
Certidão expedida/exarada
-
23/11/2018 12:55
Remetidos os Autos ao Promotor
-
19/11/2018 05:25
Documento
-
19/11/2018 02:18
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
01/11/2018 02:15
Remetidos os Autos à Defensoria Pública
-
29/10/2018 01:06
Outras Decisões
-
22/10/2018 08:51
Certidão expedida/exarada
-
19/10/2018 01:41
Relação encaminhada ao DJE
-
18/10/2018 03:38
Concluso para decisão
-
18/10/2018 03:36
Certidão expedida/exarada
-
18/10/2018 03:28
Expedição de edital
-
18/10/2018 03:13
Juntada de Apelação
-
18/10/2018 03:12
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
05/10/2018 10:34
Remetidos os Autos à Defensoria Pública
-
02/10/2018 04:22
Ciência dada à Parte
-
28/09/2018 01:16
Recebidos os autos do Ministério Público
-
14/09/2018 10:43
Remetidos os Autos ao Promotor
-
13/09/2018 10:41
Sentença Registrada
-
13/09/2018 10:30
Recebidos os autos do Magistrado
-
13/09/2018 10:30
Recebidos os autos do Magistrado
-
13/09/2018 09:03
Sentença penal condenatória
-
09/07/2018 09:04
Concluso para sentença
-
03/07/2018 03:12
Juntada de Alegações Finais
-
03/07/2018 02:47
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
21/06/2018 05:38
Remetidos os Autos à Defensoria Pública
-
19/06/2018 05:00
Audiência de instrução e julgamento
-
25/05/2018 11:54
Juntada de mandado
-
25/05/2018 11:00
Juntada de mandado
-
24/05/2018 04:35
Certidão de Oficial Expedida
-
23/05/2018 11:12
Certidão de Oficial Expedida
-
18/05/2018 10:40
Juntada de mandado
-
16/05/2018 03:21
Certidão de Oficial Expedida
-
15/05/2018 04:30
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2018 01:49
Audiência
-
13/05/2018 08:37
Certidão de Oficial Expedida
-
08/05/2018 04:05
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2018 02:26
Audiência
-
24/04/2018 11:00
Audiência de instrução e julgamento
-
02/04/2018 01:45
Juntada de mandado
-
21/03/2018 03:37
Certidão de Oficial Expedida
-
05/03/2018 03:24
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2018 03:23
Certidão expedida/exarada
-
05/03/2018 03:22
Expedição de Mandado
-
05/03/2018 03:13
Expedição de edital
-
01/03/2018 02:42
Audiência
-
29/08/2017 01:21
Audiência de instrução e julgamento
-
25/08/2017 11:29
Juntada de AR
-
25/08/2017 11:29
Juntada de AR
-
24/08/2017 09:18
Juntada de Ofício
-
22/08/2017 04:28
Juntada de Ofício
-
18/08/2017 02:11
Juntada de mandado
-
16/08/2017 10:57
Juntada de mandado
-
16/08/2017 05:15
Certidão de Oficial Expedida
-
08/08/2017 04:45
Certidão de Oficial Expedida
-
02/08/2017 12:19
Expedição de ofício
-
02/08/2017 11:09
Expedição de ofício
-
02/08/2017 10:48
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2017 10:43
Audiência
-
02/08/2017 01:54
Certidão expedida/exarada
-
02/08/2017 01:31
Expedição de edital
-
02/08/2017 01:28
Expedição de ofício
-
02/08/2017 01:15
Expedição de Mandado
-
02/08/2017 01:12
Expedição de Mandado
-
04/07/2017 11:48
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2017 11:11
Audiência
-
22/03/2017 10:18
Recebimento
-
22/03/2017 09:45
Suspensão Condicional do Processo
-
17/03/2017 12:18
Recebimento
-
17/03/2017 02:10
Concluso para decisão
-
17/03/2017 01:40
Juntada de Parecer Ministerial
-
24/02/2017 09:43
Remetidos os Autos ao Promotor
-
21/02/2017 03:57
Recebimento
-
21/02/2017 03:45
Mero expediente
-
15/02/2017 02:42
Concluso para decisão
-
14/02/2017 12:35
Certidão expedida/exarada
-
24/01/2017 03:32
Certidão de Oficial Expedida
-
28/11/2016 08:07
Certidão expedida/exarada
-
25/11/2016 05:42
Relação encaminhada ao DJE
-
24/11/2016 11:56
Certidão expedida/exarada
-
24/11/2016 11:46
Expedição de Mandado
-
24/11/2016 11:33
Expedição de edital
-
23/11/2016 04:35
Recebimento
-
22/11/2016 02:56
Decisão Proferida
-
18/11/2016 03:55
Concluso para despacho
-
18/11/2016 03:37
Juntada de Parecer Ministerial
-
18/11/2016 03:00
Recebimento
-
11/11/2016 04:08
Remetidos os Autos ao Promotor
-
09/11/2016 12:13
Recebimento
-
09/11/2016 11:55
Mero expediente
-
04/11/2016 10:44
Concluso para despacho
-
04/11/2016 10:42
Juntada de Resposta à Acusação
-
04/11/2016 10:34
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
04/11/2016 10:34
Recebimento
-
30/10/2016 03:36
Remetidos os Autos à Defensoria Pública
-
27/10/2016 08:35
Certidão expedida/exarada
-
26/10/2016 03:53
Relação encaminhada ao DJE
-
25/10/2016 05:59
Certidão expedida/exarada
-
25/10/2016 05:56
Expedição de edital
-
20/10/2016 05:06
Juntada de mandado
-
05/10/2016 09:46
Certidão de Oficial Expedida
-
16/08/2016 02:51
Certidão expedida/exarada
-
16/08/2016 02:37
Expedição de Mandado
-
16/08/2016 02:24
Mudança de Classe Processual
-
19/07/2016 11:29
Denúncia
-
19/07/2016 11:23
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios
-
19/07/2016 03:14
Recebimento
-
29/04/2016 10:40
Reativação
-
29/04/2016 05:39
Concluso para decisão
-
29/04/2016 05:20
Certidão expedida/exarada
-
29/04/2016 02:29
Recebimento
-
29/04/2016 02:29
Recebidos os autos do Cartório Distribuidor
-
29/03/2016 10:47
Inquérito com Tramitação direta no MP
-
29/03/2016 09:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2016
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
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