TJRN - 0800008-21.2023.8.20.5137
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Campo Grande
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 00:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE (EX-AUGUSTO SEVERO) em 14/07/2025 23:59.
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15/07/2025 00:36
Decorrido prazo de União Federal em 14/07/2025 23:59.
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13/06/2025 00:29
Publicado Intimação em 13/06/2025.
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13/06/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
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12/06/2025 17:53
Juntada de Petição de petição
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12/06/2025 17:52
Juntada de Petição de petição
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11/06/2025 10:44
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 14:04
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2025 07:23
Conclusos para julgamento
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17/03/2025 20:25
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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06/03/2025 10:21
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 10:21
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 14:39
Juntada de Petição de petição
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12/09/2024 13:17
Juntada de Petição de petição
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12/08/2024 12:05
Juntada de Petição de petição
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11/07/2024 07:34
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2024 02:52
Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCIELTON FERNANDES PIMENTA em 26/02/2024 23:59.
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14/03/2024 02:52
Decorrido prazo de INEXISTENTE em 26/02/2024 23:59.
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14/03/2024 01:25
Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCIELTON FERNANDES PIMENTA em 26/02/2024 23:59.
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14/03/2024 01:25
Decorrido prazo de INEXISTENTE em 26/02/2024 23:59.
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13/03/2024 17:33
Publicado Citação em 31/01/2024.
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13/03/2024 17:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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13/03/2024 17:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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13/03/2024 17:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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26/02/2024 12:15
Juntada de aviso de recebimento
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22/02/2024 08:48
Juntada de Outros documentos
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08/02/2024 18:00
Juntada de edital
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06/02/2024 16:41
Juntada de Petição de petição
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30/01/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Contato: (84) 3673-9995 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO DE RÉUS AUSENTES E/OU INTERESSADOS INCERTOS (AÇÃO DE USUCAPIÃO) - Prazo: 15 (quinze) dias. .
O(A) Doutor(a) ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Campo Grande, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER, para conhecimento público, que perante este Juízo e Secretaria, tramitam os termos e atos do Processo nº 0800008-21.2023.8.20.5137 - USUCAPIÃO (49), que tem como Requerente: LUIZ BEZERRA DE FREITAS e outros e Requerido(a): INEXISTENTE, tendo por objeto a aquisição e regularização do IMÓVEL, seguinte: DESCRIÇÃO DO BEM IMÓVEL OBJETO DE USUCAPIÃO: "Um imóvel urbano localizado na Rua Francisca das Chagas de Brito, 40, Bairro Alto de Santana, Município de Campo Grande/RN, com área total de 440m², contendo um pavimento térreo e outro superior, limitando-se ao Norte com a Rua Ovídio Vieira de Melo, ao Sul com a Rua Francisca das Chagas de Brito, ao Leste com o imóvel de Francisco Francielton Fernandes Pimenta e ao Oeste com a Rua Francisco Soares Sobrinho.".
E, pelo presente Edital, ficam CITADOS para os termos da presente ação, os RÉUS AUSENTES E/OU EVENTUAIS INTERESSADOS INCERTOS E DESCONHECIDOS, a fim de CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão.
Não havendo resposta, serão tidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial.
E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJe, e afixado no local público de costume.
DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Campo Grande, Estado do Rio Grande do Norte.
Eu, JOSE ANCHIETA FILHO, Chefe de Secretaria, que o digitei, conferi e assino por autorização (art. 78, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte).
Campo Grande/RN, 29 de janeiro de 2024. (documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/2006) JOSE ANCHIETA FILHO Chefe de Secretaria Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito -
29/01/2024 14:19
Juntada de Certidão
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29/01/2024 08:37
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2024 08:36
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2024 08:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/01/2024 08:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/01/2024 08:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/09/2023 08:23
Decorrido prazo de Francisco Francielton Fernandes Pimenta em 01/06/2023.
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02/06/2023 02:58
Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCIELTON FERNANDES PIMENTA em 01/06/2023 23:59.
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11/05/2023 14:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/05/2023 14:57
Juntada de Petição de certidão
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27/04/2023 13:50
Expedição de Mandado.
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16/02/2023 14:12
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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16/02/2023 13:39
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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16/02/2023 13:13
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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16/02/2023 12:51
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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16/02/2023 12:26
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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16/02/2023 11:58
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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16/02/2023 11:26
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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16/02/2023 10:54
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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31/01/2023 10:25
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2023 14:10
Conclusos para despacho
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27/01/2023 11:44
Juntada de Petição de petição
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26/01/2023 15:05
Juntada de custas
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11/01/2023 15:02
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2023 09:32
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2023 18:22
Conclusos para decisão
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09/01/2023 18:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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