29/07/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 10:25

Conclusos para decisão
28/07/2025 10:13

Decorrido prazo de exequente em 01/07/2025.
28/07/2025 10:09

Juntada de Certidão
02/07/2025 00:22

Decorrido prazo de JOSIANE FERNANDA SARTORE em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:21

Decorrido prazo de LUAN FURTADO DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
13/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 15:47

Conclusos para decisão
09/06/2025 15:45

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:28

Juntada de Certidão
27/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 27/01/2025.
27/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0821339-50.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MIGUEL DE OLIVEIRA MENDES EXECUTADO: TPG EUROPA TECNOLOGIA LTDA - EPP DECISÃO Considerando a ausência de pagamento da dívida em apreço, assim como de impugnação ao que fora requerido, e ainda considerando que a intimação da parte executada foi enviada ao seu endereço constante nos autos, defiro o requerido no Id. 120000037, e determino a penhora eletrônica do valor da divida, por meio do Sisbajud, em face da executada, de forma repetitiva, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

P.I.

Natal/RN, 22 de janeiro de 2025.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/01/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/04/2024 13:40

Conclusos para despacho
25/04/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 13:57

Juntada de Certidão
07/02/2024 12:32

Juntada de Certidão
29/10/2023 01:55

Publicado Intimação em 15/09/2023.
29/10/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
29/10/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0821339-50.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MIGUEL DE OLIVEIRA MENDES EXECUTADO: TPG EUROPA TECNOLOGIA LTDA - EPP DESPACHO Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença, intimando-se o executado, na forma do § 2º do artigo 513 para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito acostados aos autos em Id. 102323666, bem como proceda a devolução dos bens objeto do contrato celebrado entre as partes.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do mesmo diploma legal, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), conforme Art. 523, § 1°, do CPC..

Também, em não havendo pagamento da dívida, proceda-se ao bloqueio "on line" de valores (Sisbajud) ou pesquisas perante os sistemas informatizados à disposição do Juízo, se existir pedido do credor.

Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Natal/RN, data conforme assinatura digital CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito
13/09/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 12:11

Conclusos para despacho
04/09/2023 12:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2023 02:47

Decorrido prazo de LUAN FURTADO DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 02:47

Decorrido prazo de JOSIANE FERNANDA SARTORE em 10/07/2023 23:59.
02/07/2023 02:02

Publicado Intimação em 23/06/2023.
02/07/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
23/06/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0821339-50.2021.8.20.5001 Com a permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, bem como do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito das secretarias cíveis, procedo à intimação das partes, por seus advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme Portaria nº 003/2019 abaixo transcrita, caso queira(m), deflagrar(em) o cumprimento de sentença.

NATAL, 21 de junho de 2023.

MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 PORTARIA Nº 003/2019 O Juiz de Direito da 12ª Vara Cível não especializada desta Capital, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a necessidade de otimizar os trabalhos da Secretaria, dando agilidade aos procedimentos dos feitos.

CONSIDERANDO a significativa parcela de processos com trânsito em julgado que aguarda a deflagração da fase de cumprimento de sentença.

CONSIDERANDO que esses processos ficam disponbilizados ao Gabinete do Juiz para receber o simples despacho de “arquive-se”.

DETERMINO à Secretaria que: 1 – Lavre a CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO nos respectivos processos. 2 – Em seguida, providencie a intimação da(s) parte(s) vencedora(s) para querendo deflagrar(em), em 05 (cinco) dias, a fase de cumprimento de sentença. 3 – Em não ocorrendo, deve promover o arquivamento dos autos. 4 – Se houver pedido do causídico, venham os autos conclusos. 5 – Atingido o prazo prescricional no arquivo, deverá CERTIFICAR, quando fará a conclusão do processo para julgamento. 6 – Fica revogada a Portaria nº 001/2019.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.

Natal, 22 de março de 2019.

Fábio Antônio Correia Filgueira Juiz de Direito
21/06/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 13:10

Transitado em Julgado em 21/06/2023
09/05/2023 14:31

Decorrido prazo de JOSIANE FERNANDA SARTORE em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 14:30

Decorrido prazo de LUAN FURTADO DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59.
13/04/2023 16:03

Publicado Intimação em 10/04/2023.
13/04/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 20:05

Julgado procedente o pedido
28/06/2022 10:13

Juntada de aviso de recebimento
08/06/2022 17:48

Conclusos para julgamento
01/06/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 08:37

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2022 14:31

Juntada de Certidão
23/02/2022 10:25

Expedição de Ofício.
23/02/2022 10:25

Expedição de Ofício.
23/02/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/02/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 18:28

Conclusos para julgamento
12/11/2021 18:27

Juntada de Certidão
20/10/2021 09:29

Juntada de Petição de petição
16/10/2021 00:18

Decorrido prazo de TPG EUROPA TECNOLOGIA LTDA - EPP em 15/10/2021 23:59.
23/09/2021 21:00

Juntada de aviso de recebimento
27/08/2021 01:40

Decorrido prazo de LUAN FURTADO DOS SANTOS em 26/08/2021 23:59.
27/08/2021 00:29

Decorrido prazo de JOSIANE FERNANDA SARTORE em 26/08/2021 23:59.
20/08/2021 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2021 13:23

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2021 13:50

Juntada de carta de ordem devolvida
14/07/2021 17:23

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2021 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2021 11:27

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 15:36

Conclusos para decisão
28/04/2021 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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