11/09/2025 18:59

Outras Decisões
13/08/2025 10:57

Conclusos para decisão
12/08/2025 07:49

Decorrido prazo de MAYKON DAVID JUSTINO DIONIZIO em 11/07/2025.
12/07/2025 06:09

Decorrido prazo de MAYKON DAVID JUSTINO DIONIZIO em 11/07/2025 23:59.
01/07/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 16:33

Juntada de diligência
27/06/2025 09:04

Juntada de Certidão
05/06/2025 13:43

Expedição de Ofício.
23/05/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 07:09

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:42

Expedição de Mandado.
05/03/2025 18:26

Juntada de Petição de outros documentos
28/02/2025 00:36

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0803905-60.2022.8.20.5600 DESPACHO Cumpra-se conforme requerido pela Defensoria Pública no ID n. 143996788, concedendo um prazo de 10 (dez) dias para o réu.

Com o decurso do prazo, retornem os autos conclusos.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
26/02/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 08:56

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:55

Decorrido prazo de MAYKON DAVID JUSTINO DIONIZIO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:13

Expedição de Certidão.
25/02/2025 01:13

Decorrido prazo de MAYKON DAVID JUSTINO DIONIZIO em 24/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:36

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0803905-60.2022.8.20.5600 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: Delegacia de Plantão Mossoró - Equipe 1 e outros (2) Polo Passivo: MAYKON DAVID JUSTINO DIONIZIO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que houve tentativa de intimação do mandante (acusado) e transcorreu o prazo sem que ele tenha constituído novo advogado, INTIMO a Defensoria Pública para continuar no patrocínio da defesa do acusado, acompanhando os demais atos processuais (CPP, art. 263; Lei Complementar Estadual n. 251/2003, art. 3º, III).

Assú/RN, 22 de janeiro de 2025.

MARTINS MAYKO FELIPE DE SOUZA Auxiliar Técnico (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
22/01/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:00

Juntada de documento de comprovação
06/12/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 14:16

Publicado Intimação em 25/01/2024.
26/11/2024 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
06/09/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 08:18

Conclusos para despacho
02/09/2024 14:36

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
12/08/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 22:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2024 22:06

Juntada de diligência
05/07/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 09:05

Expedição de Ofício.
06/06/2024 07:45

Expedição de Certidão.
27/03/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:36

Outras Decisões
19/02/2024 11:03

Conclusos para despacho
19/02/2024 11:03

Juntada de Certidão
19/02/2024 11:00

Expedição de Mandado.
16/02/2024 04:15

Decorrido prazo de MAYKON DAVID JUSTINO DIONIZIO em 15/02/2024 23:59.
31/01/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0803905-60.2022.8.20.5600 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: DELEGACIA DE PLANTÃO MOSSORÓ - EQUIPE 1, 97ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL ASSU/RN REU: MAYKON DAVID JUSTINO DIONIZIO DESPACHO Em razão da renúncia ao mandato, perpetrada pelo Dr.

Amilson Oliveira Siqueira (OAB/RN nº 16.600) no id. 106359912, DETERMINO: a) a intimação do réu (na Rua Onofre Abreu, S/N, Bairro: Porto da Pescaria, Macau/RN, Cep: 59.500-000 – por Oficial de Justiça) para, em 10 (dez) dias, constituir novo(a) advogado(a), sob pena de nomeação da Defensoria Pública; b) sobrevindo manifestação, e sendo ela pela constituição de novo(a) causídico(a), habilite-o(a) e, em seguida, insira-se o presente feito em pauta de audiência de instrução e julgamento, conforme disponibilidade; c) sobrevindo manifestação, e sendo ela pela nomeação da Defensoria Pública, ou, decorrido o prazo sem manifestação, nomeio a Defensoria Pública para promover a defesa do réu.

Ato contínuo, insira-se o presente feito em pauta de audiência de instrução e julgamento, conforme disponibilidade.

Intimações necessárias.

P.

I.

Cumpra-se na ordem.

Assú/RN, data registrada no sistema.

RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/01/2024 15:41

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 09:45

Conclusos para despacho
01/09/2023 17:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/09/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 16:37

Audiência instrução e julgamento não-realizada para 30/08/2023 15:00 3ª Vara da Comarca de Assu.
30/08/2023 16:37

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2022 14:00, Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
30/08/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 07:46

Conclusos para despacho
29/08/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
23/07/2023 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2023 11:26

Juntada de Petição de diligência
22/07/2023 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2023 16:20

Juntada de Petição de diligência
19/07/2023 12:39

Juntada de Certidão
13/07/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 11:35

Expedição de Mandado.
12/07/2023 11:24

Expedição de Mandado.
12/07/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 15:55

Juntada de ato ordinatório
03/07/2023 15:50

Audiência instrução e julgamento designada para 30/08/2023 15:00 3ª Vara da Comarca de Assu.
29/05/2023 19:11

Outras Decisões
28/03/2023 01:53

Conclusos para despacho
23/03/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 08:40

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 10:53

Juntada de Petição de diligência
15/03/2023 16:04

Publicado Intimação em 28/02/2023.
15/03/2023 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
13/03/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 15:56

Juntada de Certidão
26/02/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 09:58

Expedição de Mandado.
24/02/2023 09:49

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/02/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 08:46

Determinada a quebra do sigilo telemático
24/02/2023 08:46

Recebida a denúncia contra MAYKON DAVID JUSTINO DIONIZIO
09/02/2023 08:04

Juntada de Certidão
28/01/2023 08:36

Conclusos para decisão
27/01/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 13:16

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:49

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2022 15:16

Juntada de Petição de inquérito policial
28/09/2022 19:02

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 17:32

Juntada de Petição de outros documentos
22/09/2022 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/09/2022 15:09

Juntada de Outros documentos
22/09/2022 15:08

Juntada de Outros documentos
22/09/2022 13:58

Juntada de Outros documentos
22/09/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 11:02

Audiência de custódia designada para 22/09/2022 14:00 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
22/09/2022 11:01

Juntada de Outros documentos
22/09/2022 09:23

Juntada de Certidão
22/09/2022 07:49

Juntada de Petição de documento de identificação
22/09/2022 07:42

Juntada de Petição de outros documentos
22/09/2022 01:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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