11/04/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
11/04/2025 15:03

Transitado em Julgado em 11/04/2025
25/02/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 155508/2025
25/02/2025 17:40

Protocolizada Petição 155508/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025
25/02/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025
24/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025
21/02/2025 21:40

Não conhecido o recurso de Sob sigilo
12/02/2025 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/02/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
31/01/2025 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Heloisa Lima de Andrade

Unica Socia da Apec - Sociedade Potiguar...

Advogado: Lorrane Torres Andriani

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/11/2022 09:23

Heloisa Lima de Andrade

Apec - Sociedade Potiguar de Educacao e ...

Advogado: Diane Moreira dos Santos Farias

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/09/2021 22:33

Jose Daniel Pereira

Procuradoria-Geral Federal

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/02/2025 11:59

Antonia Albano de Souza

Sebraseg Clube de Beneficios

Advogado: Franklin Heber Lopes Rocha

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/01/2023 14:34

Municipio de Ceara-Mirim

Ismael de Oliveira Lima

Advogado: Rivanna Caroline Gomes de Lucena

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/04/2024 14:27