13/09/2025 00:15

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 00:15

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 12/09/2025 23:59.
04/09/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:20

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:48

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº 0800637-74.2023.8.20.5143 FRANCISCO RAIMUNDO DO NASCIMENTO PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, INTIMO as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo pericial de id 160457759, no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, art. 477 do NCPC.

Marcelino Vieira/RN, 12 de agosto de 2025 JOSE LIOMAR DO NASCIMENTO FILHO Chefe de Secretaria
12/08/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 23:07

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2025 17:20

Conclusos para decisão
12/06/2025 00:24

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:22

Decorrido prazo de THAISA LUCIA LEMOS DA COSTA em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 08:55

Juntada de Petição de comunicações
09/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
04/06/2025 01:21

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 01:00

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 11:06

Juntada de diligência
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo: 0800637-74.2023.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO RAIMUNDO DO NASCIMENTO REU: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA DESPACHO Intimem-se ambas as partes, pessoalmente e via sistema, para conhecimento sobre o dia e horário designados para confecção da perícia.

Advirta-se de que deverão comparecer ao local designado (frente ao fórum de Marcelino Vieira) com, pelo menos, 30 (trinta) minutos de antecedência, e munidos da documentação especificada pelo expert na petição anterior (cuja cópia deverá ser encaminhada em anexo à intimação).

Advirta-se também de que o não comparecimento injustificado ensejará o cancelamento da produção da prova, sendo o ônus da desídia invertido em desfavor do faltante.

Cumpridas as intimações, aguarde-se em Secretaria até que seja juntado o laudo pericial.

Expedientes necessários pela Secretaria.

MARCELINO VIEIRA/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito
02/06/2025 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2025 09:30

Expedição de Mandado.
02/06/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 16:44

Conclusos para despacho
27/05/2025 16:43

Juntada de Certidão
26/02/2025 15:18

Expedição de Certidão.
25/02/2025 18:32

Deferido o pedido de PERITO
25/02/2025 15:27

Conclusos para decisão
25/02/2025 11:24

Outras Decisões
24/02/2025 16:43

Conclusos para decisão
24/02/2025 16:43

Juntada de Certidão
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 12:32

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0800637-74.2023.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO RAIMUNDO DO NASCIMENTO REU: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA DESPACHO INTIME-SE a parte demandada para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar sua representação processual, considerando a renúncia apresentada ao id. 138948946, sob pena de revelia.

Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/01/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 17:31

Conclusos para despacho
17/12/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:11

Publicado Intimação em 07/03/2024.
27/11/2024 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
27/11/2024 09:55

Conclusos para despacho
27/11/2024 07:40

Publicado Intimação em 18/03/2024.
27/11/2024 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
26/11/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 11:22

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:05

Expedição de Ofício.
20/08/2024 15:36

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:19

Conclusos para despacho
19/04/2024 05:40

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 18/04/2024 23:59.
08/04/2024 08:52

Juntada de Petição de comunicações
03/04/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 13:53

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 13:53

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0800637-74.2023.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO RAIMUNDO DO NASCIMENTO REU: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA DESPACHO A remuneração do perito(a) a ser designado(a) para realização da perícia determinada pelo juízo será fixada pelo magistrado e custeada pela parte que requereu a produção da prova técnica.

No caso de requerimento por beneficiários de Justiça gratuita, a despesa é paga pelo tribunal, após o trânsito em julgado da ação, não havendo que se falar em "justiça paga" ou mesmo "justiça rateada" entre as partes.

Considerando o teor do Ofício Circular – nº 001/2023-NP/2023-NP, a parte autora, beneficiária da justiça gratuita, foi quem requereu a perícia de identificação por voz, ficando, desta forma, a cargo do NUPEJ a realização da perícia em disceptação.

Assim sendo, solicite-se ao Núcleo de Perícias do Tribunal, através do NUPeJ, a nomeação de um perito, especialista em identificação de voz, para realização de perícia grafotécnica no documento de id. 116427265.

Considerando a Portaria nº 387, de 4 de Abril de 2022, FIXO os honorários periciais em R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Cientificadas da nomeação do perito, caberá as partes, dentro de 15 (quinze) dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, art. 465 do NCPC.

Após a juntada do Laudo, INTIMEM-SE as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, art. 477 do NCPC.

Feito isso, voltem-me conclusos.

Providências necessárias Cumpra-se.

Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/03/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 09:10

Conclusos para julgamento
14/03/2024 08:06

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:59

Decorrido prazo de JEMERSON JAIRO JACOME DA SILVA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:26

Decorrido prazo de JEMERSON JAIRO JACOME DA SILVA em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 18:04

Publicado Intimação em 05/03/2024.
13/03/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0800637-74.2023.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO RAIMUNDO DO NASCIMENTO REU: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que o suposto áudio de contratação do seguro discutido nos autos, juntado pelo demandado ao id nº 113717547, encontra-se com mensagem de erro, impossibilitando sua análise por este juízo.

Assim, intime-se o demandado, por meio de seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, sanar o vício, sob pena de julgamento antecipado do mérito.

Atendida a determinação supra, intime-se a parte autora, via sistema, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, volte-me os autos conclusos para deliberação.

Intime-se.

Cumpra-se.

MARCELINO VIEIRA/RN, data de validação no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito
05/03/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0800637-74.2023.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO RAIMUNDO DO NASCIMENTO REU: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que o suposto áudio de contratação do seguro discutido nos autos, juntado pelo demandado ao id nº 113717547, encontra-se com mensagem de erro, impossibilitando sua análise por este juízo.

Assim, intime-se o demandado, por meio de seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, sanar o vício, sob pena de julgamento antecipado do mérito.

Atendida a determinação supra, intime-se a parte autora, via sistema, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, volte-me os autos conclusos para deliberação.

Intime-se.

Cumpra-se.

MARCELINO VIEIRA/RN, data de validação no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito
01/03/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/02/2024 10:06

Conclusos para julgamento
21/02/2024 08:51

Juntada de Petição de comunicações
21/02/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
25/01/2024 17:06

Publicado Intimação em 23/01/2024.
25/01/2024 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
25/01/2024 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
25/01/2024 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 10:23

Juntada de Certidão
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº:0800637-74.2023.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FRANCISCO RAIMUNDO DO NASCIMENTO Requerido: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Com respaldo no artigo 1º, inciso XI, da Portaria nº 01/2018, deste Juízo e considerando que a contestação de ID. 113717544 foi apresentada tempestivamente, INTIMO o advogado da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das preliminares e/ou documentos argüidos na contestação.

Marcelino Vieira/RN, 21 de janeiro de 2024 MARIA LETICIA BATISTA FONTES Chefe de Secretaria
21/01/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
21/01/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 17:14

Juntada de Petição de contestação
19/01/2024 17:13

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2023 19:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2023 09:54

Concedida a Antecipação de tutela
04/08/2023 09:35

Conclusos para decisão
04/08/2023 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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