TJRN - 0801349-87.2023.8.20.5103
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Currais Novos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 01:52
Publicado Intimação em 10/07/2025.
-
10/07/2025 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
-
10/07/2025 00:37
Publicado Intimação em 10/07/2025.
-
10/07/2025 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
-
09/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte passiva, na pessoa de seu advogado ou procurador, para manifestação, conforme Ato retro, e tomar ciência do OFÍCIO REQUISITÓRIO (id 154308681) para, consequentemente, pagar o débito no prazo de 2 (dois) meses, como determina o artigo 13, inciso I da Lei nº 12.153/2009, sob pena de bloqueio de verbas públicas.
Currais Novos/RN, (data e hora do sistema) JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria -
08/07/2025 14:54
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
08/07/2025 13:14
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 13:13
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 22:38
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2025 01:06
Publicado Intimação em 17/06/2025.
-
17/06/2025 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
-
16/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] PROCESSO: 0801349-87.2023.8.20.5103 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao art. 11 da Resolução nº 17/2021 - TJRN, INTIMO as partes para tomarem ciência do Ofício de RPV/Precatório expedido nos autos da ação em epígrafe (id 154308700 e 154308681) e se manifestarem com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado, sob pena do encaminhamento do referido ofício na forma em que se encontra, no prazo de 10 (dez) dias.
Currais Novos/RN, #Data JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria -
15/06/2025 18:12
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2025 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 16:22
Expedição de Ofício.
-
10/06/2025 16:21
Expedição de Ofício.
-
10/06/2025 14:57
Juntada de planilha de cálculos
-
10/06/2025 14:57
Juntada de planilha de cálculos
-
06/06/2025 10:38
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2025 11:25
Conclusos para decisão
-
05/06/2025 00:22
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 00:22
Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 04/06/2025 23:59.
-
16/05/2025 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 11:06
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 11:45
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 04:28
Publicado Intimação em 14/05/2025.
-
14/05/2025 04:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
13/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes, na pessoa de seu advogado ou procurador, para manifestação, conforme documento de ID 150350705.
Currais Novos/RN, (data e hora do sistema) JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria -
12/05/2025 21:15
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2025 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 17:09
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2025 01:46
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/04/2025 23:59.
-
30/04/2025 01:25
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 15:28
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 14:23
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 08:38
Outras Decisões
-
31/03/2025 09:25
Conclusos para decisão
-
30/03/2025 12:09
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2025 08:31
Conclusos para decisão
-
07/03/2025 21:53
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 16:13
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2025 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 10:45
Processo Reativado
-
07/01/2025 14:44
Outras Decisões
-
07/01/2025 09:53
Conclusos para decisão
-
26/12/2024 12:26
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2024 07:38
Arquivado Definitivamente
-
08/11/2024 07:36
Transitado em Julgado em 07/11/2024
-
07/11/2024 00:36
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/11/2024 23:59.
-
04/11/2024 13:47
Juntada de Petição de outros documentos
-
15/10/2024 12:16
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 09:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/09/2024 17:48
Conclusos para julgamento
-
10/09/2024 16:29
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
09/09/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 09:01
Conclusos para decisão
-
04/09/2024 00:37
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/09/2024 23:59.
-
29/08/2024 11:38
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
06/08/2024 19:46
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 01:32
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 18/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 01:32
Decorrido prazo de JOAO VITOR COUTINHO DA SILVA em 18/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 15:15
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2024 06:04
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 06:04
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 21:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2024 21:12
Juntada de diligência
-
04/07/2024 20:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2024 20:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2024 20:12
Juntada de diligência
-
03/07/2024 13:40
Expedição de Mandado.
-
03/07/2024 13:37
Expedição de Ofício.
-
03/07/2024 07:32
Expedição de Mandado.
-
02/07/2024 12:28
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 09:20
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 15:12
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 11:08
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 13:58
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 09:22
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
14/06/2024 09:20
Desentranhado o documento
-
14/06/2024 09:20
Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 09:02
Processo Reativado
-
11/06/2024 15:54
Outras Decisões
-
11/06/2024 13:41
Conclusos para decisão
-
11/06/2024 11:47
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 11:29
Arquivado Definitivamente
-
24/05/2024 11:21
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 08:36
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 08:36
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 16:47
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 14:25
Recebidos os autos
-
12/04/2024 14:25
Juntada de despacho
-
15/09/2023 08:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
14/09/2023 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 12:46
Conclusos para decisão
-
13/09/2023 12:46
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 13:10
Juntada de Petição de contrarrazões
-
31/08/2023 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 13:58
Juntada de ato ordinatório
-
30/08/2023 12:14
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
17/08/2023 11:01
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 13:19
Juntada de Petição de outros documentos
-
15/08/2023 11:51
Embargos de Declaração Acolhidos
-
15/08/2023 11:19
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 11:19
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 17:16
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/07/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 13:07
Juntada de ato ordinatório
-
25/07/2023 13:18
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2023 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 16:00
Julgado procedente o pedido
-
17/07/2023 13:29
Conclusos para julgamento
-
16/07/2023 21:32
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 10:21
Conclusos para decisão
-
03/07/2023 12:09
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 17:04
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 11:34
Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RN - SESAP em 06/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 07:35
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 07:32
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 22:12
Outras Decisões
-
06/06/2023 20:59
Juntada de Petição de contestação
-
06/06/2023 17:07
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 17:57
Conclusos para decisão
-
05/06/2023 17:56
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 11:38
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 16:05
Juntada de ato ordinatório
-
09/05/2023 14:09
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2023 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 15:44
Juntada de ato ordinatório
-
07/05/2023 16:59
Juntada de Petição de contestação
-
26/04/2023 14:25
Publicado Intimação em 26/04/2023.
-
26/04/2023 14:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
-
26/04/2023 13:55
Publicado Citação em 26/04/2023.
-
26/04/2023 13:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
-
25/04/2023 12:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2023 12:11
Juntada de Petição de diligência
-
24/04/2023 22:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2023 22:31
Juntada de Petição de diligência
-
24/04/2023 17:59
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2023 14:13
Expedição de Mandado.
-
24/04/2023 13:38
Expedição de Mandado.
-
24/04/2023 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 09:49
Concedida a Antecipação de tutela
-
20/04/2023 10:47
Conclusos para decisão
-
20/04/2023 10:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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