STJ - 0800109-88.2022.8.20.5106

06/02/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

06/02/2025 15:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 18:03

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071268/2024

03/12/2024 18:35

Protocolizada Petição 1071268/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

29/11/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 801318/2024 - AgInt

28/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0801318 - AgInt no AREsp 2700418 - Publicação prevista para 29/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00801318/2024 - AgInt no AREsp 2700418/RN

28/10/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000208-2024-AJC-4T)

23/10/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 17:40

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00801318/2024 - AgInt no AREsp 2700418/RN

08/10/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 889987/2024

08/10/2024 20:06

Protocolizada Petição 889987/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

08/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024 Petição Nº 801318/2024 - AgInt

07/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

07/10/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

07/10/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 08:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0801318 - AgInt no AREsp 2700418 - Publicação prevista para 08/10/2024

04/10/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

27/09/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/09/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 850870/2024

26/09/2024 17:38

Protocolizada Petição 850870/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2024

16/09/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/09/2024 Petição Nº 801318/2024 -

13/09/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 801318/2024. Publicação prevista para 16/09/2024)

12/09/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 801318/2024

12/09/2024 18:10

Protocolizada Petição 801318/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2024

26/08/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731606/2024

26/08/2024 19:09

Protocolizada Petição 731606/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

22/08/2024 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

21/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 23:00

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

31/07/2024 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/07/2024 10:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE