07/12/2024 00:37

Publicado Intimação em 22/01/2024.
07/12/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
26/11/2024 08:30

Publicado Intimação em 12/03/2024.
26/11/2024 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
05/04/2024 07:51

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 07:51

Transitado em Julgado em 04/04/2024
05/04/2024 05:53

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:08

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:46

Decorrido prazo de NADJA MYCIELLE CIRILO REBOUCAS em 03/04/2024 23:59.
11/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0828336-54.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: MIRIAN TEREZA ROLIM SOLON registrado(a) civilmente como MIRIAM TEREZA ROLIM SOLON Advogado(s) do reclamante: NADJA MYCIELLE CIRILO REBOUCAS Demandado: Banco do Brasil S/A SENTENÇA Trata(m)-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada(os) por MIRIAN TEREZA ROLIM SOLON registrado(a) civilmente como MIRIAM TEREZA ROLIM SOLON, devidamente qualificado(a)(s) e através de advogado regularmente constituído, em face de Banco do Brasil S/A, igualmente qualificado(a)(s).

A parte demandante foi intimada para efetuar o pagamento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, deixando decorrer in albis o prazo concedido. É o Relatório.

O art. 290 do Estatuto Adjetivo Civil estatui, in verbis: “Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias”.

Destarte, descurando-se a parte demandante de recolher as custas processuais iniciais, o cancelamento dos autos é medida que se impõe.

Ante o exposto, indefiro a petição inicial nos termos do art. 290 do CPC.

Decorrido o prazo recursal, arquive-se, com baixa na distribuição.

Sem custas.

P.

R.

I.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
08/03/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 08:07

Indeferida a petição inicial
05/03/2024 10:22

Conclusos para julgamento
05/03/2024 10:22

Expedição de Certidão.
05/03/2024 06:34

Expedição de Certidão.
05/03/2024 06:34

Decorrido prazo de NADJA MYCIELLE CIRILO REBOUCAS em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 06:34

Decorrido prazo de NADJA MYCIELLE CIRILO REBOUCAS em 04/03/2024 23:59.
11/02/2024 01:37

Publicado Intimação em 09/02/2024.
11/02/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
11/02/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 11:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MIRIAM TEREZA ROLIM SOLON.
02/02/2024 13:11

Conclusos para decisão
02/02/2024 07:12

Expedição de Certidão.
02/02/2024 07:12

Decorrido prazo de NADJA MYCIELLE CIRILO REBOUCAS em 29/01/2024 23:59.
19/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0828336-54.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MIRIAN TEREZA ROLIM SOLON registrado(a) civilmente como MIRIAM TEREZA ROLIM SOLON Advogado(s) do reclamante: NADJA MYCIELLE CIRILO REBOUCAS Réu: Banco do Brasil S/A DESPACHO Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para que, no prazo de cinco dias e sob pena de indeferimento da justiça gratuita, comprove o preenchimento dos requisitos legais à concessão do benefício de justiça gratuita, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, juntando-se a sua declaração de IRPF e comprovando a existência de gastos que comprometam a sua capacidade financeira.

Escoado o prazo, com ou sem manifestação, à conclusão para DECISÃO DE URGÊNCIA INICIAL.

P.I.

Mossoró, data registrada no sistema.

MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito em Substituição Legal
18/01/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 06:31

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2023 22:22

Conclusos para despacho
24/12/2023 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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