TJRN - 0832027-03.2023.8.20.5001

02/05/2024 14:20

Arquivado Definitivamente

02/05/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024 09:33

Conclusos para despacho

30/04/2024 14:32

Recebidos os autos

30/04/2024 14:32

Juntada de decisão

03/12/2023 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/12/2023 13:15

Juntada de Certidão

01/12/2023 04:25

Decorrido prazo de DANIEL MENDES PAULA BRASIL em 30/11/2023 23:59.

23/11/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023 08:03

Conclusos para julgamento

14/11/2023 05:01

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/11/2023 23:59.

08/11/2023 12:43

Juntada de Petição de outros documentos

07/11/2023 04:43

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO COSTA RIBEIRO LTDA em 06/11/2023 23:59.

06/11/2023 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2023 15:51

Juntada de diligência

01/11/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 10:45

Expedição de Mandado.

31/10/2023 15:34

Concedida a Medida Liminar

31/10/2023 15:34

Outras Decisões

31/10/2023 11:06

Conclusos para decisão

31/10/2023 11:03

Juntada de Petição de petição

27/10/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023 11:23

Conclusos para decisão

20/10/2023 04:27

Decorrido prazo de DANIEL MENDES PAULA BRASIL em 19/10/2023 23:59.

16/10/2023 19:23

Juntada de Petição de recurso de apelação

29/09/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023 11:02

Concedida a Segurança a FRANCISCO PAULO COSTA RIBEIRO LTDA

26/09/2023 13:40

Conclusos para julgamento

13/09/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023 19:38

Outras Decisões

12/09/2023 14:44

Conclusos para decisão

06/09/2023 15:06

Juntada de Petição de petição

06/09/2023 15:00

Juntada de Petição de petição

11/08/2023 02:59

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO COSTA RIBEIRO LTDA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023 02:59

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/08/2023 23:59.

25/07/2023 03:49

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO COSTA RIBEIRO LTDA em 24/07/2023 23:59.

21/07/2023 11:44

Juntada de Petição de outros documentos

20/07/2023 07:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2023 07:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/07/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023 14:04

Expedição de Mandado.

18/07/2023 12:35

Concedida a Medida Liminar

18/07/2023 09:28

Conclusos para decisão

13/07/2023 06:37

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/07/2023 23:59.

11/07/2023 16:41

Juntada de Petição de outros documentos

07/07/2023 07:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2023 07:28

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/07/2023 06:38

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023 06:38

Expedição de Mandado.

05/07/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023 07:00

Conclusos para decisão

28/06/2023 16:25

Juntada de Petição de petição

27/06/2023 08:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/06/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023 12:16

Outras Decisões

16/06/2023 10:31

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

15/06/2023 11:49

Juntada de custas

15/06/2023 11:16

Conclusos para decisão

15/06/2023 11:16

Distribuído por sorteio