11/09/2025 01:55

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Candelária, Fone: (84) 3673-8441, E-mail: [email protected], NATAL-RN - CEP: 59064-250 ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 152, VI, do Código de Processo Civil e do Provimento n.º 10, de 04.07.2005 - Corregedoria de Justiça/RN, INTIMO a parte autora a se manifestar acerca da tempestiva contestação (ID 163303103), no prazo de 15 (quinze) dias.

Existindo alegação de ilegitimidade passiva, resta também intimada a parte autora para, querendo, alterar a petição inicial para substituir o polo passivo, conforme autorização do art. 338, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 9 de setembro de 2025.

ISMAEL VICENTE CAVALCANTI Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/09/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 10:33

Juntada de ato ordinatório
08/09/2025 15:04

Juntada de Petição de contestação
07/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0844541-61.2018.8.20.5001 AUTOR: MARIA JOSE MARTINS DA SILVA REU: SERVEMAIS CONSTRUCOES E TREINAMENTOS EIRELI - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, em cumprimento ao Despacho (ID 145239207), restando configurada a revelia da parte ré: SERVEMAIS CONSTRUCOES E TREINAMENTOS EIRELI - ME , procedo à INTIMAÇÃO da 6.ª Defensoria Pública do Estado do RN, para, nos termos do art. 257, IV, do Código de Processo Civil c/c Lei Complementar n.º 80/94, art. 4º, XVI, se pronunciar na condição de curador especial da parte ré, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, considerando a prerrogativa do prazo em dobro.

P.

I.

Natal/RN, 5 de agosto de 2025.

LENILSON SEABRA DE MELO Chefe de Secretaria/Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/08/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 20:37

Juntada de ato ordinatório
05/08/2025 20:34

Juntada de Certidão
03/07/2025 00:01

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:01

Decorrido prazo de SERVEMAIS CONSTRUCOES E TREINAMENTOS EIRELI - ME em 02/07/2025 23:59.
28/04/2025 17:35

Publicado Citação em 25/04/2025.
28/04/2025 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª.

SECRETARIA UNIFICADA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 - 6º. andar - Lagoa Nova - Natal - RN - CEP 59064-165 WhatsApp: (84) 3673-8441 - E:mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O doutor OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD, Juiz de Direito da 4ª.

Vara Cível desta Comarca de Natal/RN, no uso de suas atribuições e na forma da lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, pelo prazo de 30 (trinta) dias, que, por esta publicação, fica CITADA SERVEMAIS CONSTRUÇÕES E TREINAMENTOS EIRELI ME, CNPJ 20.***.***/0001-00, atualmente em lugar incerto e não sabido, bem como a quem mais interessar possa, por todos os atos e termos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº. 0844541-61.2018.8.20.5001, proposta por MARIA JOSÉ MARTINS DA SILVA, já qualificada, contra a referida acima, cuja cópia da petição inicial encontra-se à disposição dos interessados no PJe - Processo Judicial Eletrônico, através do código de acesso nº. 18090321390594000000030545086, para, querendo, APRESENTAR A DEFESA QUE TIVER, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ciente que não o fazendo dentro do prazo estabelecido, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora (art. 344, CPC), sob pena de revelia, ocasião em que será nomeado curador especial (art. 257, inciso IV, CPC).

DADO E PASSADO nesta cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco (31.03.2025).

Eu, Francisco Nelson Duda da Rocha, Analista Judiciário, expedi, conferi e vai assinado pelo Juiz.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito - 4ª.

Vara Cível (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº. 11.416/06)
23/04/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 01:30

Publicado Intimação em 21/03/2025.
25/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
24/03/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 01:27

Publicado Intimação em 21/03/2025.
24/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 09:13

Conclusos para despacho
07/03/2025 03:11

Decorrido prazo de BIANCA PINTO FREIRE DE MOURA TRIGUEIRO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:55

Decorrido prazo de BIANCA PINTO FREIRE DE MOURA TRIGUEIRO em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 01:25

Publicado Intimação em 17/02/2025.
17/02/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250, tel. 3673-8441, e-mail: [email protected] Processo nº 0844541-61.2018.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e das disposições do art. 4°, do Provimento n° 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça do RN, e diante do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) em nome da(s) parte(s) executada(s), INTIMO o autor/exequente, por seu advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Natal, 13 de fevereiro de 2025 ANNUSKA PETROVICH PEREIRA Analista Judiciário Setor 9
13/02/2025 23:35

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 23:34

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 23:32

Juntada de Certidão
13/02/2025 23:28

Juntada de Certidão
05/12/2024 18:32

Publicado Intimação em 04/10/2023.
05/12/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/12/2024 15:49

Publicado Intimação em 29/07/2024.
02/12/2024 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
02/12/2024 08:40

Publicado Intimação em 30/04/2024.
02/12/2024 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
01/12/2024 03:55

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/10/2024 14:47

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:06

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:31

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:53

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:50

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:29

Conclusos para decisão
13/08/2024 12:35

Decorrido prazo de BIANCA PINTO FREIRE DE MOURA TRIGUEIRO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 09:30

Decorrido prazo de BIANCA PINTO FREIRE DE MOURA TRIGUEIRO em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0844541-61.2018.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE MARTINS DA SILVA REU: SERVEMAIS CONSTRUCOES E TREINAMENTOS EIRELI - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao inciso VII1/ do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN, abaixo transcrito, FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e INTIMAR a parte autora, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, falar sobre a DILIGÊNCIA que restou NEGATIVA do(a) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça, conforme certificado no ID nº 126497568, e requerer o que entender de direito.

Natal-RN, 25 de julho de 2024.

PATRICIA HELENA DA CUNHA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ___ 1/ VII - devolvido o mandado de citação com resultado negativo, o servidor intimará o autor/exequente, na pessoa do advogado, para informar novo endereço no prazo de 5 (cinco) dias, com a advertência de que se não cumprir a diligência o juiz indeferirá a petição inicial (CPC, art. 321, parágrafo único); atualizado o endereço, renovará o ato.
25/07/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 11:52

Juntada de diligência
30/05/2024 18:20

Juntada de Certidão
29/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0844541-61.2018.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE MARTINS DA SILVA REU: SERVEMAIS CONSTRUCOES E TREINAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO Chamo o feito à ordem para retificar o despacho de ID 119839844, determinando a expedição de mandado de citação da parte ré, e não busca e apreensão, a ser cumprido no endereço localizado através da pesquisa Sisbajud de ID 119839853: R SEGUNDO WANDERLEY 855 LJ B, BAIRRO BARRO VERMELHO , NATAL - RN , CEP 59030-335.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/04/2024 09:24

Expedição de Mandado.
26/04/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 08:12

Conclusos para despacho
24/04/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 13:13

Conclusos para decisão
18/03/2024 11:52

Decorrido prazo de ANNA CATARINA DE JESUS NOGUEIRA em 17/03/2024 23:59.
18/03/2024 11:52

Decorrido prazo de BIANCA PINTO FREIRE DE MOURA TRIGUEIRO em 17/03/2024 23:59.
14/03/2024 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
14/03/2024 14:24

Publicado Intimação em 07/03/2024.
14/03/2024 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
14/03/2024 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0844541-61.2018.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE MARTINS DA SILVA REU: SERVEMAIS CONSTRUCOES E TREINAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO Considerando que não foram esgotados todos os meios no sentido de obter o endereço atualizado da parte ré, indefiro o pedido de citação editalícia.

Realizada a pesquisa de endereço mediante SISBAJUD (Protocolo nº 20.***.***/2811-41), permaneçam os autos aguardando resultado da diligência.

Juntado aos autos o extrato do SISBAJUD, independentemente de novo despacho, intime-se a parte autora a requerer o que entenda pertinente em 15 dias.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/03/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 07:36

Decorrido prazo de BIANCA PINTO FREIRE DE MOURA TRIGUEIRO em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 15:32

Conclusos para despacho
25/01/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0844541-61.2018.8.20.5001.

Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARIA JOSE MARTINS DA SILVA Réu: SERVEMAIS CONSTRUCOES E TREINAMENTOS EIRELI - ME ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da parte autora, por seu advogado(a), para se pronunciar acerca da diligência que resultou negativa nos autos (ID 111483073), no prazo de 10 (dez) dias.

Natal/RN, 29 de novembro de 2023 FABRIZIA FERNANDES DE OLIVEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
29/11/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 19:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2023 19:25

Juntada de diligência
05/10/2023 11:34

Expedição de Mandado.
05/10/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0844541-61.2018.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE MARTINS DA SILVA REU: SERVEMAIS CONSTRUCOES E TREINAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO Cite-se a parte ré, por seu representante legal REINALDO RAMON DE JESUS M FREITAS, via mandado a ser cumprido por oficial de justiça, no endereço indicado em ID 102242425.

Conclusos após.

Natal/RN, 2 de outubro de 2023.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/10/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2023 05:37

Publicado Intimação em 26/06/2023.
01/07/2023 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0844541-61.2018.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE MARTINS DA SILVA REU: SERVEMAIS CONSTRUCOES E TREINAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO Defiro o pedido da parte autora e determino a realização de pesquisa junto ao Detran/RN,mediante RENAJUD, a fim de se localizar o atual endereço da parte ré SERVEMAIS CONSTRUCOES E TREINAMENTOS EIRELI - ME, bem como de seu representante legal RONALDO RAMON DE JESUS MALDONADO FREITAS, CPF/MF n.º *99.***.*00-20.

Em seguida, retornem os autos conclusos para pesquisas junto ao Banco Central e Receita Federal, mediante SISBAJUD e INFOJUD, respectivamente, no mesmo sentido.

Encontrado endereço diverso do constante dos autos, determino a reiteração da diligência de citação.

Natal/RN, 22 de junho de 2023.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/06/2023 13:15

Conclusos para despacho
22/06/2023 13:14

Juntada de Certidão
22/06/2023 13:13

Juntada de Certidão
22/06/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 05:53

Publicado Intimação em 06/02/2023.
03/03/2023 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
03/03/2023 01:55

Decorrido prazo de BIANCA PINTO FREIRE DE MOURA TRIGUEIRO em 02/03/2023 23:59.
02/03/2023 20:48

Conclusos para despacho
02/03/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
28/01/2023 00:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2023 00:57

Juntada de Petição de diligência
23/01/2023 14:06

Juntada de Certidão
18/12/2022 00:35

Decorrido prazo de ANNA CATARINA DE JESUS NOGUEIRA em 15/12/2022 23:59.
18/12/2022 00:33

Decorrido prazo de BIANCA PINTO FREIRE DE MOURA TRIGUEIRO em 15/12/2022 23:59.
11/11/2022 08:11

Publicado Intimação em 08/11/2022.
11/11/2022 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 09:03

Expedição de Mandado.
04/11/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2022 19:41

Conclusos para despacho
07/06/2022 06:24

Decorrido prazo de BIANCA PINTO FREIRE DE MOURA TRIGUEIRO em 06/06/2022 23:59.
06/06/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 12:53

Juntada de ato ordinatório
22/11/2021 15:25

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2020 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 22:07

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 14:52

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 23:19

Conclusos para despacho
15/06/2020 23:19

Expedição de Certidão.
15/06/2020 23:15

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
07/04/2020 13:50

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
18/02/2020 13:31

Decorrido prazo de BIANCA PINTO FREIRE DE MOURA TRIGUEIRO em 17/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 19:56

Juntada de Petição de petição
25/11/2019 13:04

Expedição de Outros documentos.
25/11/2019 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2019 13:02

Expedição de Outros documentos.
25/11/2019 13:00

Juntada de Certidão
12/08/2019 10:21

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
12/08/2019 10:21

Audiência conciliação realizada para 08/08/2019 11:30.
10/06/2019 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2019 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2019 16:35

Expedição de Outros documentos.
10/06/2019 16:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2019 16:27

Audiência conciliação designada para 08/08/2019 11:30.
16/11/2018 22:05

Juntada de Petição de petição
14/09/2018 11:37

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
14/09/2018 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2018 11:10

Expedição de Outros documentos.
05/09/2018 09:35

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2018 21:39

Conclusos para decisão
03/09/2018 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2018

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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