21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0847856-92.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 02-09-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 02 a 08/09/25.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 20 de agosto de 2025.
17/05/2024 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/05/2024 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:43

Expedição de Certidão.
04/05/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/05/2024 23:59.
10/04/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 18:14

Juntada de Petição de recurso inominado
06/04/2024 05:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/04/2024 23:59.
20/03/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:53

Julgado improcedente o pedido
05/12/2023 14:21

Conclusos para julgamento
30/11/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 10:44

Conclusos para decisão
23/10/2023 10:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/10/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 17:40

Conclusos para despacho
10/10/2023 13:53

Recebidos os autos
10/10/2023 13:53

Juntada de intimação de pauta
22/06/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0847856-92.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 25-07-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25 a 31/07/23.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 21 de junho de 2023.
31/03/2023 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância superior
31/03/2023 07:56

Expedição de Certidão.
10/03/2023 15:21

Expedição de Ofício.
09/03/2023 15:21

Decorrido prazo de PATRICIA LUCIANA ROCHA DE SOUZA MACIEL em 07/03/2023 23:59.
09/03/2023 15:21

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA DE SOUZA TINOCO em 07/03/2023 23:59.
09/03/2023 15:21

Decorrido prazo de KELIA LANE LIMA DE MEDEIROS BARBALHO em 07/03/2023 23:59.
09/03/2023 15:21

Decorrido prazo de VALDEMAR ANTONIO DA SILVA JUNIOR em 07/03/2023 23:59.
06/02/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 23:00

Suscitado Conflito de Competência
10/08/2022 10:05

Conclusos para julgamento
08/08/2022 10:44

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/08/2022 23:59.
08/08/2022 10:44

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/08/2022 23:59.
05/08/2022 09:53

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 20:21

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 20:47

Conclusos para julgamento
21/03/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 06:31

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/02/2022 23:59.
11/01/2022 17:23

Juntada de Petição de contestação
11/01/2022 17:21

Juntada de Petição de contestação
18/11/2021 17:28

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 17:28

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 19:36

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 18:48

Conclusos para despacho
16/11/2021 17:41

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
16/11/2021 17:27

Juntada de Certidão
16/11/2021 15:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/11/2021 11:57

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 20:57

Conclusos para despacho
06/11/2021 01:54

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/11/2021 23:59.
21/10/2021 11:33

Juntada de Petição de comunicações
11/10/2021 07:37

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 19:19

Extinto o processo sem resolução de mérito por continência
01/10/2021 13:52

Conclusos para despacho
01/10/2021 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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