11/09/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/09/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 10:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/08/2025 02:10

Publicado Intimação em 21/08/2025.
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró , 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0803540-96.2023.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, em cumprimento ao inciso VI do artigo 4º do Provimento nº 10 de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça do Rio Grande do Norte, procedo à intimação da parte ( X ) autora ( ) ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se houve o devido cumprimento do item "b" da decisão ID. 141028484.

Mossoró, 19 de agosto de 2025.

THIAGO ALVES DA SILVA Servidor(a) Responsável
19/08/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:56

Juntada de ato ordinatório
07/06/2025 00:05

Decorrido prazo de Secretário de Administração do Estado do Rio Grande do Norte em 05/06/2025 23:59.
16/05/2025 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 09:36

Juntada de diligência
16/05/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 17:01

Expedição de Mandado.
26/02/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/01/2025 10:45

Processo Reativado
28/01/2025 08:08

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 08:27

Conclusos para decisão
23/01/2025 21:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/01/2025 08:47

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 08:32

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:23

Recebidos os autos
13/01/2025 14:23

Juntada de despacho
27/11/2024 14:36

Publicado Intimação em 22/01/2024.
27/11/2024 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
28/06/2024 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/06/2024 17:45

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:30

Juntada de ato ordinatório
02/04/2024 18:43

Juntada de Petição de recurso de apelação
23/02/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:16

Julgado procedente o pedido
09/02/2024 08:25

Conclusos para julgamento
09/02/2024 08:24

Juntada de Certidão
08/02/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 13:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/10/2023 11:02

Conclusos para julgamento
31/10/2023 11:01

Juntada de Certidão
19/09/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 20:58

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 19:56

Juntada de Petição de contestação
17/05/2023 09:55

Conclusos para despacho
17/05/2023 09:55

Expedição de Certidão.
13/05/2023 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/05/2023 23:59.
05/05/2023 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2023 12:41

Juntada de Petição de diligência
28/04/2023 09:33

Expedição de Mandado.
06/03/2023 10:29

Outras Decisões
01/03/2023 11:37

Conclusos para despacho
01/03/2023 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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