02/12/2024 15:46

Publicado Intimação em 22/01/2024.
02/12/2024 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
31/07/2024 11:22

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 11:21

Transitado em Julgado em 09/07/2024
10/07/2024 00:51

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:50

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 09/07/2024 23:59.
27/05/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:06

Julgado improcedente o pedido
24/04/2024 10:54

Conclusos para julgamento
24/04/2024 10:54

Expedição de Certidão.
15/03/2024 00:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 14/03/2024 23:59.
05/02/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas RESTAURAÇÃO DE AUTOS - 0802054-59.2022.8.20.5123 Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL x MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA DESPACHO Vistos, etc.

O feito principal, do modo como se encontra, não pode ser declarado restaurado, ante os parcos documentos carreados aos autos.

Nesse sentido, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que as partes interessadas diligenciem e anexem cópia da documentação que conseguirem encontrar.

Em caso de inércia, certifique-se e faça-se conclusão para Sentença (caixa de extinção).

Cumpra-se.

PARELHAS/RN, data da assinatura eletrônica.

Wilson Neves de Medeiros Júnior Juiz de Direito (assinado digitalmente) 1
17/01/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 14:56

Conclusos para despacho
22/12/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 17:02

Conclusos para decisão
19/12/2023 17:02

Expedição de Certidão.
11/11/2023 02:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 10/11/2023 23:59.
25/10/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 11:51

Conclusos para despacho
12/09/2023 22:53

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 13:44

Conclusos para decisão
06/01/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 01:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 19/12/2022 23:59.
23/11/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2022 20:06

Juntada de Petição de diligência
18/11/2022 13:07

Expedição de Mandado.
18/11/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 14:58

Conclusos para despacho
16/11/2022 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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