TJRN - 0803614-68.2023.8.20.5101
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macaiba
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 01:08
Publicado Intimação em 23/09/2025.
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23/09/2025 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
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22/09/2025 21:49
Juntada de Petição de comunicações
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22/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/n, [email protected]; tel. (84) 3673-9425, Araça, MACAÍBA - RN - CEP: 59280-000 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803614-68.2023.8.20.5101 Em cumprimento à determinação da MM.
Juíza de Direito desta Vara, incluo o presente feito na pauta de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada na modalidade híbrida, conforme dados a seguir: DATA/HORÁRIO: 12/11/2025 14:00; LINK DA AUDIÊNCIA: https://lnk.tjrn.jus.br/2vmacaiba Macaíba/RN, data do sistema.
JAIME GARCIA DE ARAUJO JUNIOR Chefe de Secretaria -
19/09/2025 12:56
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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19/09/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2025 13:06
Ato ordinatório praticado
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10/09/2025 13:06
Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 12/11/2025 14:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
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08/07/2025 01:18
Publicado Intimação em 08/07/2025.
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08/07/2025 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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07/07/2025 16:26
Juntada de Petição de comunicações
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07/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/n, [email protected]; tel. (84) 3673-9425, Araça, MACAÍBA - RN - CEP: 59280-000 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803614-68.2023.8.20.5101 Em cumprimento à determinação da MM.
Juíza de Direito desta Vara, incluo o presente feito na pauta de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada na modalidade híbrida, conforme dados a seguir: DATA/HORÁRIO: 16/12/2025 12:00; LINK DA AUDIÊNCIA: https://lnk.tjrn.jus.br/2vmacaiba Macaíba/RN, data do sistema.
JAIME GARCIA DE ARAUJO JUNIOR Chefe de Secretaria -
04/07/2025 09:19
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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04/07/2025 09:16
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 09:16
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 09:04
Expedição de Certidão.
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24/06/2025 07:24
Ato ordinatório praticado
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24/06/2025 07:22
Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 16/12/2025 12:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
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10/06/2025 00:46
Decorrido prazo de Flamarion Augusto Santana em 09/06/2025 23:59.
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10/06/2025 00:42
Decorrido prazo de Flamarion Augusto Santana em 09/06/2025 23:59.
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03/06/2025 11:51
Juntada de Petição de comunicações
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03/06/2025 01:17
Publicado Intimação em 03/06/2025.
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03/06/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
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02/06/2025 12:17
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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30/05/2025 08:48
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 08:47
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 08:46
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 10:12
Outras Decisões
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23/05/2025 22:29
Conclusos para despacho
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22/05/2025 08:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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22/05/2025 08:21
Juntada de ato ordinatório
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19/05/2025 09:51
Juntada de Petição de comunicações
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16/05/2025 13:52
Juntada de Petição de petição
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15/05/2025 11:13
Audiência Instrução cancelada conduzida por 13/05/2025 16:00 em/para 3ª Vara da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
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15/05/2025 11:13
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 20:47
Declarada incompetência
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13/05/2025 18:05
Conclusos para decisão
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13/05/2025 16:21
Juntada de Petição de petição
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13/05/2025 11:51
Juntada de Petição de substabelecimento
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12/05/2025 16:16
Juntada de Certidão
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12/05/2025 10:45
Juntada de Certidão
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09/05/2025 16:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/05/2025 16:31
Juntada de diligência
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09/04/2025 15:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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09/04/2025 15:40
Juntada de diligência
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01/04/2025 16:33
Expedição de Mandado.
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01/04/2025 16:33
Expedição de Mandado.
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06/03/2025 11:31
Juntada de Petição de petição
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27/02/2025 12:00
Audiência Instrução designada conduzida por 13/05/2025 16:00 em/para 3ª Vara da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
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26/02/2025 17:53
Juntada de Petição de petição
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25/02/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2025 15:50
Outras Decisões
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26/11/2024 07:03
Publicado Intimação em 21/03/2024.
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26/11/2024 07:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
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08/11/2024 14:51
Conclusos para despacho
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08/11/2024 14:50
Decorrido prazo de DENILSON COSTA GADELHA (REQUERENTE) ; ROBSON ARAUJO PIRES (QUERELADO) em 04/09/2024.
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05/09/2024 06:06
Decorrido prazo de Flamarion Augusto Santana em 04/09/2024 23:59.
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05/09/2024 06:06
Decorrido prazo de Flamarion Augusto Santana em 04/09/2024 23:59.
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26/08/2024 14:45
Juntada de Petição de comunicações
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19/08/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2024 21:50
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2024 13:29
Conclusos para despacho
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27/05/2024 13:28
Decorrido prazo de DENILSON COSTA GADELHA em 16/04/2024.
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17/04/2024 05:57
Decorrido prazo de DENILSON COSTA GADELHA em 16/04/2024 23:59.
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17/04/2024 05:57
Decorrido prazo de DENILSON COSTA GADELHA em 16/04/2024 23:59.
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10/04/2024 09:19
Juntada de Petição de petição
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20/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0803614-68.2023.8.20.5101 Ação: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) REQUERENTE: DENILSON COSTA GADELHA QUERELADO: ROBSON ARAUJO PIRES DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se ainda têm outras provas a produzir, especificando-as em caso positivo.
Caso se tratem de provas documentais, as partes devem juntar os documentos no referido prazo, ouvindo-se a parte contrária em igual prazo.
Em se tratando de outros meios de prova admitidos, deve a parte especificar e fundamentar a sua necessidade, a fim de evitar a realização de atos processuais e diligências desnecessárias, ressalvado ao magistrado as prerrogativas inseridas nos arts. 370 e 371 do CPC.
Advirta-se às partes que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.
Havendo indicação de provas, faça-se conclusão para despacho, e, noutro sentido, conclusos para sentença.
Intime-se.
Cumpra-se.
Diligências e expedientes necessários.
CAICÓ/RN, na data da assinatura digital.
BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
19/03/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2024 20:11
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2024 17:46
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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14/03/2024 17:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
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05/03/2024 15:00
Conclusos para julgamento
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05/03/2024 15:00
Decorrido prazo de DENILSON COSTA GADELHA em 06/02/2024.
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07/02/2024 16:03
Decorrido prazo de DENILSON COSTA GADELHA em 06/02/2024 23:59.
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15/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato: (84) 3673-9601 | WhatsApp - Email: [email protected] Processo nº 0803614-68.2023.8.20.5101 - CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) REQUERENTE: DENILSON COSTA GADELHA QUERELADO: ROBSON ARAUJO PIRES ATO ORDINATÓRIO Considerando o que consta no Código de Normas da Corregedoria de Justiça do RN (Provimento nº 154/2016 - CJ/TJRN), intimo a parte autora para, querendo e no prazo de 15 dias (30 dias em se tratando de Defensoria Pública, Fazenda Pública e Núcleo de Prática Jurídica), manifestar-se sobre preliminar(es)/documento(s) apresentado(a)(s) na contestação (ID 113226078).
O presente ato foi elaborado e assinado por ALANE KARLA MEDEIROS BASTOS. -
12/01/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2024 09:13
Juntada de Certidão
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10/01/2024 15:42
Juntada de Petição de contestação
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09/01/2024 16:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/01/2024 16:06
Juntada de diligência
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12/12/2023 08:38
Expedição de Mandado.
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12/10/2023 12:49
Recebida a queixa contra ROBSON ARAÚJO PIRES
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10/10/2023 11:58
Conclusos para decisão
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10/10/2023 10:10
Juntada de Petição de parecer
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19/09/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2023 13:42
Evoluída a classe de PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL (11793) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
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14/09/2023 12:37
Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2023 10:15
Juntada de Petição de documento de comprovação
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14/09/2023 10:11
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
14/09/2023 10:03
Conclusos para decisão
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14/09/2023 10:01
Juntada de Petição de documento de comprovação
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14/09/2023 09:45
Juntada de custas
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17/08/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2023 12:48
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2023 14:51
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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