29/07/2025 10:38

Conclusos para despacho
29/07/2025 10:38

Expedição de Certidão.
19/06/2025 00:12

Decorrido prazo de PRIMOR CONSTRUCOES LTDA - EPP em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 12:53

Juntada de diligência
02/05/2025 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2025 11:35

Juntada de diligência
04/02/2025 10:43

Expedição de Mandado.
06/12/2024 03:36

Publicado Intimação em 02/05/2024.
06/12/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
25/11/2024 17:36

Publicado Intimação em 17/09/2024.
25/11/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
21/11/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:56

Conclusos para despacho
09/11/2024 00:41

Decorrido prazo de SUZANA PAULA DE OLIVEIRA PEREIRA em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:09

Decorrido prazo de SUZANA PAULA DE OLIVEIRA PEREIRA em 07/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:49

Decorrido prazo de LARISSA FERNANDES DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:11

Decorrido prazo de LARISSA FERNANDES DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.
20/09/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0815077-26.2022.8.20.5106 USUCAPIÃO (49) Autor(a)(es): JENNIFER DO VALE E SILVA Advogados do(a) AUTOR: LARISSA FERNANDES DE OLIVEIRA - RN17188, SUZANA PAULA DE OLIVEIRA PEREIRA - RN0007158A Ré(u)(s): GERALDO MATOS INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado do(a) REU: RENATO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - RN11414 DESPACHO A parte autora, no ID 129983471, postulou novamente pela dilação do prazo processual.

DEFIRO o pedido supra e concedo o prazo de 30 dias, sob pena de extinção.

Intime(m)-se e Cumpra-se.

Mossoró/RN, 3 de setembro de 2024.

Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
13/09/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:28

Conclusos para despacho
09/07/2024 10:17

Decorrido prazo de SUZANA PAULA DE OLIVEIRA PEREIRA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 08:13

Decorrido prazo de SUZANA PAULA DE OLIVEIRA PEREIRA em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 22:51

Juntada de Petição de outros documentos
24/06/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
24/06/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
24/06/2024 04:27

Publicado Intimação em 24/06/2024.
24/06/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
24/06/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0815077-26.2022.8.20.5106 Ação: USUCAPIÃO (49) Parte Autora: JENNIFER DO VALE E SILVA Advogado: Advogados do(a) AUTOR: LARISSA FERNANDES DE OLIVEIRA - RN17188, SUZANA PAULA DE OLIVEIRA PEREIRA - RN0007158A Parte Ré: REU: GERALDO MATOS INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado: Advogado do(a) REU: RENATO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - RN11414 ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo a parte AUTORA|EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a diligência NEGATIVA RETRO do Sr.

Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito.

Mossoró/RN, 20 de junho de 2024.

MILTON VALENTIM DA COSTA Analista Judiciário(a)
20/06/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2024 13:35

Juntada de diligência
07/06/2024 13:59

Expedição de Mandado.
01/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0815077-26.2022.8.20.5106 USUCAPIÃO (49) Autor(a)(es): JENNIFER DO VALE E SILVA Advogados do(a) AUTOR: LARISSA FERNANDES DE OLIVEIRA - RN17188, SUZANA PAULA DE OLIVEIRA PEREIRA - RN0007158A Ré(u)(s): GERALDO MATOS INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado do(a) REU: RENATO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - RN11414 DESPACHO Trata-se de USUCAPIÃO (49).

Em sua petição inicial, o autor comprou o lote 9, na quadra 8, adquirido à época no valor de R$15.000,00(quinze e mil reais), o qual confronta-se, segundo memorial descritivo, com os lote 8, 10 e 17.

Alega que após a quitação dos pagamentos, procurou o escritório do loteamento para fins do devido desmembramento, porém o escritório não foi mais localizado no endereço indicado.

Aduziu que diante do falecimento do titular da empresa responsável pelo loteamento, restou inviável a lavratura da escritura pública, razão pela qual o imóvel continua em nome do falecido alienante, conforme certidão em anexo.

Instado a qualificar os confinantes, a parte autora reiterou a informação, já prestada na petição com, na petição com ID 90641717, de que: 1) O lote 10 pertence a sua cônjuge ANDREZZA GRAZIELLA VERÍSSIMO PONTES, brasileira, casada, professora , RG: 2044324, CPF: *43.***.*02-96, residente e domiciliado na Rua Comerciante Lúcio José da Silveira, nº 4350, bairro Bela Vista, Mossoró-RN, CEP 59.612-063; 2) Os lotes 8 e 17, recentemente mudaram de proprietário, tendo sido adquirido por uma empresa de construção denominada PRIMO CONSTRUÇÕES Contestação ofertada por GERALDO MATOS DE OLIVEIRA e NADIR DE ALMEIDA MATOS, representados por ANTÔNIA NOELMA MATOS DOS SANTOS, no ID 95276733. É o sucinto relatório.

Tendo em vista a informação prestada na petição do ID 90641717, INTIMEM-SE os confinantes.

Caso reste infrutífera a intimação do confinante PRIMO CONSTRUÇÕES, através de mandado, intime-se eletronicamente, tendo em vista o telefone informado na petição com ID 90641717.

Cumpram-se as demais determinações pendentes, se houver.

Intime(m)-se e Cumpra-se.

Mossoró/RN, 16 de abril de 2024.

Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
30/04/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/04/2024 09:27

Conclusos para despacho
07/03/2024 22:23

Publicado Intimação em 22/01/2024.
07/03/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
31/01/2024 16:11

Decorrido prazo de SUZANA PAULA DE OLIVEIRA PEREIRA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº: 0815077-26.2022.8.20.5106 Ação: USUCAPIÃO (49) Parte Autora: JENNIFER DO VALE E SILVA Parte Ré: GERALDO MATOS INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intime-se a parte AUTORA, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os confinantes do imóvel a fim de se expedir as citações para os mesmos.

Mossoró/RN, 11/01/2024.

FERNANDA CASSIA MARTINS VALE Analista Judiciária
11/01/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 10:59

Juntada de Certidão
13/09/2023 09:50

Expedição de Certidão.
25/07/2023 02:46

Decorrido prazo de GERALDO MATOS INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - ME em 24/07/2023 23:59.
17/05/2023 19:22

Publicado Citação em 17/05/2023.
17/05/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 14:25

Decorrido prazo de GERALDO MATTOS DE OLIVEIRA em 10/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:57

Decorrido prazo de SUZANA PAULA DE OLIVEIRA PEREIRA em 09/03/2023 23:59.
03/03/2023 05:22

Publicado Intimação em 07/02/2023.
03/03/2023 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/03/2023 02:05

Publicado Intimação em 02/02/2023.
02/03/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
01/03/2023 01:03

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/02/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 00:58

Publicado Intimação em 23/01/2023.
28/02/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
27/02/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 16:12

Juntada de custas
24/02/2023 08:41

Juntada de custas
15/02/2023 11:20

Juntada de Petição de contestação
15/02/2023 07:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2023 07:21

Juntada de Petição de diligência
15/02/2023 07:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2023 07:14

Juntada de Petição de diligência
13/02/2023 21:12

Juntada de custas
03/02/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 14:31

Juntada de ato ordinatório
01/02/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 12:31

Expedição de Mandado.
24/01/2023 12:31

Expedição de Mandado.
16/12/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 13:09

Conclusos para despacho
22/10/2022 01:08

Decorrido prazo de LARISSA FERNANDES DE OLIVEIRA em 21/10/2022 23:59.
21/10/2022 23:41

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 21:23

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 02:37

Publicado Intimação em 20/09/2022.
20/09/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 08:12

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 14:46

Conclusos para despacho
23/08/2022 15:19

Decorrido prazo de SUZANA PAULA DE OLIVEIRA PEREIRA em 22/08/2022 23:59.
11/08/2022 14:18

Decorrido prazo de SUZANA PAULA DE OLIVEIRA PEREIRA em 10/08/2022 23:59.
28/07/2022 03:21

Publicado Intimação em 27/07/2022.
26/07/2022 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 14:20

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 09:27

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 14:50

Conclusos para despacho
19/07/2022 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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