14/06/2025 11:39

Arquivado Definitivamente
14/06/2025 00:15

Expedição de Certidão.
14/06/2025 00:15

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:22

Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0875679-70.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN DEFENSORIA (POLO ATIVO): PITTS COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Frustrada a diligência de penhora on line, diante da ausência valores bloqueados ou bloqueio de montante irrisório, desbloqueado de imediato, conforme extrato em anexo, intime-se o exequente/demandante a se pronunciar no prazo de quinze dias, requerendo o que entender pertinente.

Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao arquivamento definitivo (código 246) do presente feito, com baixa na distribuição, nos termos do art. 1º, "c", da Portaria Conjunta nº 24-TJ, de 27/09/2017, c/c art. 1º, V, da Portaria Conjunta nº 32-TJ, de 10/10/2017.

Cessado o motivo que ensejou o arquivamento, a parte interessada poderá requerer a reativação do feito, independentemente de novo recolhimento de custas, na forma do art. 5º, da Portaria Conjunta nº 24-TJ, de 27/09/2017.

Natal/RN, 9 de maio de 2025.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/05/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 02:13

Publicado Intimação em 12/05/2025.
14/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 17:01

Outras Decisões
09/05/2025 15:06

Conclusos para decisão
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0875679-70.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN DEFENSORIA (POLO ATIVO): PITTS COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Presentes os requisitos legais, e tendo vista o disposto no art. 835 do CPC, que considera prioritária a penhora de dinheiro em espécie realizada por meio eletrônico (art. 854, do CPC), defere-se o pedido de penhora on line.

Protocolada nesta data a ordem de bloqueio perante o SISBAJUD (protocolo nº 20.***.***/0772-39), no valor de R$ 123.821,42 (cento e vinte e três mil e oitocentos e vinte e um reais e quarenta e dois centavos) , em desfavor de PITTS COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - ME, permaneçam os autos aguardando resposta da diligência pelo prazo de 48 horas.

Conclusos após, para as providências do art. 854 do CPC.

Natal/RN, 6 de maio de 2025.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/05/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/02/2025 14:03

Conclusos para despacho
04/02/2025 14:02

Juntada de Certidão
10/01/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 13:08

Juntada de Certidão
23/12/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 01:06

Decorrido prazo de PITTS COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - ME em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:40

Decorrido prazo de PITTS COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - ME em 12/12/2024 23:59.
22/11/2024 08:04

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/11/2024 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
18/11/2024 23:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 23:36

Juntada de diligência
08/11/2024 10:36

Expedição de Mandado.
17/10/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 13:29

Juntada de aviso de recebimento
02/10/2024 13:29

Juntada de Certidão
16/08/2024 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 07:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2024 10:30

Outras Decisões
25/07/2024 11:37

Conclusos para decisão
25/07/2024 11:37

Juntada de Certidão
30/05/2024 02:52

Decorrido prazo de PITTS COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - ME em 29/05/2024 23:59.
20/05/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 15:53

Juntada de devolução de mandado
18/04/2024 07:18

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:57

Publicado Intimação em 22/01/2024.
07/03/2024 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
07/03/2024 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/02/2024 07:07

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:37

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 15/02/2024 23:59.
18/01/2024 11:54

Expedição de Mandado.
17/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0875679-70.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN REU: PITTS COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Trata-se de ação monitória proposta contra o demandado em epígrafe tendo por finalidade a cobrança de valor em dinheiro e por fundamento as faturas de energia elétrica que instruem a petição inicial. É o breve relatório.

A teor do art. 700 do CPC, desde que disponha de prova escrita sem eficácia de título executivo o interessado poderá ingressar em juízo requerendo o pagamento de soma em dinheiro, a entrega de coisa fungível ou determinado bem móvel e o adimplemento de obrigação de fazer e não fazer.

No caso presente, os documentos que fundamentam a pretensão autoral são prova escrita suficiente da obrigação existente entre as partes, consistindo-se em elementos probatórios hábeis a servir de lastro à propositura da espécie processual em análise.

Isto posto, preenchidos os requisitos legais, defiro de plano a expedição de mandado de pagamento no valor de R$ 103.184,52, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, a ser cumprido pelo demandado no prazo de quinze dias, salvo se, no mesmo prazo, forem oferecidos embargos monitórios, os quais suspenderão a eficácia do mandado inicial.

Cumprido o mandado no prazo legal, ficará o réu isento do pagamento de custas.

Decorrido o prazo de quinze dias sem que haja pagamento ou oferecimento de embargos, constituir-se-á de pleno direito título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo o feito na forma do art. 513 e seguintes do CPC.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/01/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 10:13

Concedida a Medida Liminar
15/01/2024 14:33

Conclusos para decisão
15/01/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0875679-70.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN REU: PITTS COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - ME DESPACHO Intime-se a parte autora, por seu advogado, a fim de que junte aos autos em 15 dias a guia de custas do preparo inicial devidamente quitada, sob pena de cancelamento de distribuição (art. 290, CPC).

Conclusos após, para decisão de urgência inicial.

Natal/RN, 8 de janeiro de 2024.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/01/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2023 00:44

Conclusos para despacho
27/12/2023 00:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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