TJRN - 0806627-86.2022.8.20.0000

30/08/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

30/08/2024 14:43

Transitado em Julgado em 30/08/2024

13/08/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 677580/2024

13/08/2024 14:10

Protocolizada Petição 677580/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024

08/08/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

07/08/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024 14:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ELIETE CORDEIRO DA SILVA CHACON e não-provido ou denegada

17/06/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/06/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/06/2024 16:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 505833/2024

17/06/2024 16:28

Protocolizada Petição 505833/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2024

15/05/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

15/05/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/05/2024 08:41

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2556935)

15/05/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024 17:10

Conheço do agravo de ELIETE CORDEIRO DA SILVA CHACON para determinar sua autuação como Recurso Especial

09/05/2024 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/05/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/04/2024 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2024 11:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

26/02/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/02/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/02/2024 12:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE