02/09/2025 05:05

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:05

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 01/09/2025 23:59.
23/08/2025 00:25

Decorrido prazo de CESAR CARLOS DE AMORIM em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:29

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº: 0804121-03.2022.8.20.5121 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, INTIMO as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, para tomar ciência do EXTRATO DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO atualizado que segue em anexo, todos assinados eletronicamente e, caso necessário, manifestar-se quanto à existência de erro material.

Macaíba, 15 de agosto de 2025.

NILTON FONTES BARRETO FILHO Analista Judiciário/Auxiliar Administrativo
15/08/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 00:05

Expedição de Certidão.
14/08/2025 00:05

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 13/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:15

Decorrido prazo de CESAR CARLOS DE AMORIM em 17/07/2025 23:59.
23/06/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:04

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/06/2025 17:10

Juntada de Petição de petição incidental
27/05/2025 10:14

Conclusos para despacho
27/05/2025 00:22

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 06:40

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 06:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:45

Conclusos para despacho
26/03/2025 12:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/03/2025 12:54

Recebidos os autos
18/03/2025 12:54

Juntada de intimação de pauta
19/04/2024 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/04/2024 13:41

Recebidos os autos
03/04/2024 13:41

Juntada de despacho
19/09/2023 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/08/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 11:08

Expedição de Certidão.
14/07/2023 22:12

Juntada de Petição de recurso inominado
07/07/2023 04:26

Decorrido prazo de CESAR CARLOS DE AMORIM em 06/07/2023 23:59.
21/06/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 13:10

Julgado procedente o pedido
08/06/2023 04:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/06/2023 23:59.
02/06/2023 11:41

Conclusos para julgamento
02/06/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 10:07

Conclusos para decisão
19/05/2023 10:07

Expedição de Certidão.
18/05/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 14:26

Conclusos para decisão
18/04/2023 14:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/03/2023.
21/03/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 10:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/03/2023 23:59.
11/01/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2022 19:26

Conclusos para despacho
26/12/2022 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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