TJRN - 0816013-09.2023.8.20.0000
Tribunal Superior - Câmara / Min. Convocado Jesuino Rissato (Desembargador Convocado do Tjdft)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2024 10:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
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06/06/2024 10:03
Transitado em Julgado em 04/06/2024
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15/05/2024 19:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394791/2024
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15/05/2024 18:40
Protocolizada Petição 394791/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024
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15/05/2024 05:20
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 136066/2024 - AgRg
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14/05/2024 18:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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14/05/2024 17:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0136066 - AgRg no RHC 193556 - Publicação prevista para 15/05/2024
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13/05/2024 23:59
Conhecido o recurso de WESLEY JANSEN SILVA DA ROCHA RIBEIRO LIMA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00136066/2024 - AgRg no RHC 193556/RN
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15/04/2024 05:12
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2024
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12/04/2024 18:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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12/04/2024 15:40
Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00136066/2024 - AgRg no RHC 193556/RN
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27/02/2024 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
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27/02/2024 20:11
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 136066/2024
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27/02/2024 20:03
Protocolizada Petição 136066/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/02/2024
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22/02/2024 15:32
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 118645/2024
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22/02/2024 15:21
Protocolizada Petição 118645/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2024
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22/02/2024 05:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024
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21/02/2024 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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21/02/2024 11:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024
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21/02/2024 11:30
Conhecido o recurso de WESLEY JANSEN SILVA DA ROCHA RIBEIRO LIMA e não-provido
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19/02/2024 10:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD
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19/02/2024 10:30
Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 882512 (2024/0001407-5)
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19/02/2024 10:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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